PORTARIA Nº 258, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do artigo 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Delegar competência ao servidor MARCIER TROMBIERE MOREIRA, Assessor Especial do Ministro, DAS 102.5, para
planejar, coordenar, orientar e controlar as atividades da Assessoria de Comunicação Social, no âmbito do Ministério da Saúde, compreendendo as áreas de Imprensa, Publicidade e Promoção de Eventos, sujeita à orientação normativa do órgão responsável pela Comunicação Social da Presidência da República, e no seus impedimentos à servidora MARIA DE FÁTIMA GOMES DE LIMA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Cessar os efeitos da Portaria nº 2.469/GM, de 20 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 204, de 21
de outubro de 2008, seção 2, página 23.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA