PORTARIA Nº 2.641, DE 1º DE SETEMBRO DE 2010

Revoga o art. 6º da Portaria Nº 2.800/GM, de 18 de novembro de 2008.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Revogar o art. 6º da Portaria Nº 2.800/GM, de 18 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União n° 225, de 19 de novembro de 2008, Seção 1, página 124, que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a Rede Norte-Nordeste de Saúde Perinatal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO