Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o Decreto nº 7.335, de 20 de outubro de 2010, resolve:
Cessar os efeitos da Portaria nº 748/GM/MS, de 8 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 67, de 9 de abril de 2010, Seção 2, página 38.