PORTARIA Nº 4.077, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006 e a eleição realizada no dia 25 de novembro de 2009, conforme Resolução CNS nº 424, de 13 de agosto de 2009, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 1.858/GM, de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 132, Seção 2, página 38, de 13 de julho de 2010, no que se refere aos membros titulares 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde para o triênio 2009/2012 que passa a vigorar com a seguinte redação:

I - SEGMENTO DOS USUÁRIOS

ENTIDADES NACIONAIS DE DEFESA DOS PORTADORES DE PATOLOGIAS E DEFICIÊNCIAS

1.Titular: ....................................................

1º Suplente: ................................................

2º Suplente: Federação das Associações de Renais e Transplantados do Brasil (FARBRA) - José Wilton da Silva;

 

ENTIDADES NACIONAIS DE TRABALHADORES RURAIS

19. Titular: Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) - Maria do Socorro de Souza;

1º Suplente: Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) - José Wilson de Souza Gonçalves;

2º Suplente: ...................................................

 

I - SEGMENTO DOS USUÁRIOS MOVIMENTO NACIONAL DE GAYS, LÉSBICAS, TRANSGÊNEROS E BISSEXUAIS. (Redação dada pela PRT GM/MS nº 899 de 08.05.2012)

22. Titular: Liga Brasileira de Lésbicas - LBL - Verônica Lourenço da Silva (Redação dada pela PRT GM/MS nº 899 de 08.05.2012)

1º Suplente: .......................................................................... (Redação dada pela PRT GM/MS nº 899 de 08.05.2012)

2º Suplente:Liga Brasileira de Lésbicas - LBL - Claudete Costa. (Redação dada pela PRT GM/MS nº 899 de 08.05.2012)

 

II - SEGMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE ENTIDADES NACIONAIS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

26. Titular: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS) - João Rodrigues Filho;

1º Suplente: ....................................................

2º Suplente: ...................................................

27. Titular: Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) - Solange Aparecida Caetano;

1º Suplente: ...................................................;

2º Suplente: Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) - Flávia de Oliveira Bernardes Brasileiro.

31. Titular: Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFA) - Maria Cristina Pedro Biz;

1º Suplente: .......................................................

2º Suplente: .......................................................

34. Titular: .........................................................

1º Suplente: Federação dos Sindicados de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (FASUBRA) - Eurídice Ferreira de Almeida;

2º Suplente: ........................................................

 

ENTIDADES NACIONAIS DOS PRESTADORES DA COMUNIDADE CIENTÍFICA DA ÁREA DE SAÚDE

35. Titular: Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO) - Elias Rassi Neto;

1º Suplente: Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO) - Luiz Augusto Facchini;

2º Suplente: .......................................................

 

III. SEGMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE E ENTIDADES NACIONAIS EMPRESARIAS COM ATIVIDADES NA ÁREA DA SAÚDE

40. Titular: Federação Nacional de Saúde Suplementar - José Cechin

1º Suplente: ....................................................

2º Suplente: .....................................................

 

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO