Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 1.858, DE 12 DE JULHO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006 e a eleição realizada no dia 25 de novembro de 2009, conforme Resolução CNS nº 424, de 13 de agosto de 2009, resolve:
Art. 1º Designar os membros titulares, 1º e 2º suplentes do Conselho Nacional de Saúde para o triênio 2009/2012, na forma abaixo indicada:
I - SEGMENTO DOS USUÁRIOS
ENTIDADES NACIONAIS DE DEFESA DOS PORTADORES DE PATOLOGIAS E DEFICIÊNCIAS
1. Titular: Associação Brasileira de Alzheimer e Doenças
Similares (ABRAz) - Zilda de Faveri Vicente Souza;
1º Suplente: Associação Brasileira de Talassemia (ABRASTA)
- Merula Emmanoel Anargyrou Steagall;
2º Suplente: Federação das Associações de Renais e Transplantados
do Brasil (FARBRA) - José Wilton da Silva; (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 4.077 de 17.12.2010)
2. Titular: Associação Brasileira de Autismo (ABRA) - Marisa
Furia Silva;
1º Suplente: Associação Brasileira de Autismo (ABRA) -
Edmando Luiz Saunier de Albuquerque;
2º Suplente: Associação Brasileira de Ostomizados (ABRASO)
- Cândida Maria Bittencourt Carvalheira;
3. Titular: Federação Brasileira das Associações de Síndrome
de Down - Maria Thereza Almeida Antunes;
1º Suplente: Federação Nacional das Associações Pestalozzi
- Gysélle Saddi Tannous;
2º Suplente: Federação Brasileira das Associações de Síndrome de
Down - Adriana Almeida Antunes. (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 1.682 de 09.08.2012)
4. Titular: Federação das Associações de Renais e Transplantados
do Brasil (FARBRA) - Rosangela da Silva Santos;
1º Suplente: Federação Brasileira de Hemofilia - Tania Maria
Onzi Pietrobelli;
2º Suplente: Federação das Associações de Renais e Transplantados
do Brasil (FARBRA) - Humberto Floriano Mendes;
5. Titular: Federação Nacional das Associações de Celíacos
do Brasil (FENACELBRA) - Nildes de Oliveira Andrade;
1º Suplente: Federação Nacional das Associações de Pessoas
com Doenças Falciformes - FENAFAL - Nadir Francisco do Amaral;
2° Suplente: Federação Nacional de Associações de Celíacos
do Brasil (FENACELBRA) - Lucélia Silva Costa; (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 862 de 20.04.2011)
6. Titular: Movimento dos Portadores de Esclero Múltipla
(MOPEM) - Cleuza de Carvalho Miguel;
1º Suplente: Associação Pró Renais Crônicos do Brasil
(APREC BRASIL) - Renato de Jesus Padilha;
2º Suplente: Associação Nacional de Grupos de Pacientes
Reumáticos (ANAPAR) - Laudeci Vieira dos Santos;
7. Titular: Movimento Nacional de Luta Contra a AIDS - Carlos
Alberto Ebeling Duarte; (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 997 de 16.05.2012)
1º Suplente: Movimento Brasileiro de Luta contra as Hepatites
Virais (MBHV) - Nádia Elizabeth Cardoso Barbosa; (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 2.687 de 16.11.2011)
2º Suplente: Movimento Nacional de Luta Contra a AIDS - Jasiel da
Silva Pontes; (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 997 de 16.05.2012)
8. Titular: União Brasileira de Cegos (UBC) - Carlos Eduardo
Ferrari; (Alteração feita pela PRT GM nº 1.644 de 30.07.2012)
1º Suplente: Federação Nacional das Associações para Valorização
de Pessoas com Deficiência (FENAVAPE) - Marcos Antonio
Gonçalves;
2º Suplente: União Brasileira de Cegos (UBC) - Volmir Raimondi. (Alteração feita pela PRT GM nº 1.644 de 30.07.2012)
9. Titular: Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas
pela Hanseníase (MORHAN) - Arthur Custódio Moreira de
Sousa;
1º Suplente: Federação Nacional das Associações e Entidades
de Diabetes (FENAD) - Paulo Fernando da Silva Teixeira
Filho;
2º Suplente: Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas
pela Hanseníase (MORHAN) - Lucimar Batista da Costa;
ENTIDADES OU MOVIMENTOS NACIONAIS DA POPULAÇÃO NEGRA
10. Titular: Articulação de Organizações de Mulheres Negras
Brasileiras (AMNB) - Jurema Pinto Werneck;
1º Suplente: Rede Nacional de Controle Social e Saúde da
População Negra - Arnaldo Marcolino da Silva Filho;
2º Suplente: Congresso Nacional Afro Brasileiro (CNAB) -
Gilson da Cruz Rodrigues;
CONFEDERAÇÕES NACIONAIS DE ENTIDADES RELIGIOSAS
11. Titular: Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil
(CNBB) - Clóvis Adalberto Boufleur;
1º Suplente: Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil
(CNBB) - André Luiz de Oliveira;
2o Suplente: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil -
CNBB - Aníbal Gil Lopes. (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 183 de 06.02.2012)
12. Titular: Associação de Delegados e Amigos da Confederação Espírita Pan-Americana - (CEPAMIGOS) - Sandra Regis;
1º Suplente: Pastoral da Saúde - Sebastião Geraldo Venâncio;
2º Suplente: Pastoral da Pessoa Idosa - Ana Maria Ferreira
Melo;
MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES NACIONAIS ORGANIZADOS
13. Titular: Central de Movimentos Populares - Abrahão
Nunes da Silva;
1º Suplente: Central de Movimentos Populares - Josiano
Macedo Lima; (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 2.687 de 16.11.2011)
2º Suplente: Pastoral da Criança - Silvia Maria de Vasconcelos
P. Cruz;
CENTRAIS SINDICAIS
14. Titular: Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
(CGTB) - Jorge Alves de Almeida Venâncio;
1º Suplente: Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST)
- Luis Antonio Festino;
2º Suplente: Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
(CGTB) - Luiz Anibal Vieira Machado;
15. Titular: Central Única dos Trabalhadores (CUT) - Junéia
Martins Batista; (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 917 de 26.04.2011)
1º Suplente: Central Única dos Trabalhadores (CUT) - Expedito
Solaney Pereira de Magalhães;
2º Suplente: Confederação Nacional dos Metalúrgicos - CUT - Geordeni
Menezes de Souza. (Alteração feita pela PRT GM nº 608 de 04.04.2012)
16. Titular: Força Sindical (FS) - João Donizete Scaboli;
1º Suplente: Força Sindical (FS) - Gilson Silva;
2º Suplente: Força Sindical (FS) - Júlio Atanásio Gevaerd;
ENTIDADES NACIONAIS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS
17. Titular: Sindicato Nacional dos Aposentados (SINDNAP)
- Luiz Alberto Catanoce; (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 862 de 20.04.2011)
2º Suplente: Confederação Brasileira de Aposentados de
Pensionistas (COBAP) - Geraldo Adão dos Santos. (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 1.167 de 19.05.2011)
ENTIDADES NACIONAIS DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS
18. Titular: Confederação Nacional das Associações de Moradores
(CONAM) - Fernando Luiz Eliotério;
1º Suplente: Confederação Nacional das Associações de Moradores
(CONAM) - Wilson Valério da Rosa Lopes;
2º Suplente: Confederação Nacional das Associações de Moradores
(CONAM) - Wanderley Gomes da Silva;
ENTIDADES NACIONAIS DE TRABALHADORES RURAIS
19. Titular: Confederação Nacional dos Trabalhadores na
Agricultura (CONTAG) - Maria do Socorro de Souza; (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 4.077 de 17.12.2010)
2º Suplente: Confederação Nacional dos Trabalhadores na
Agricultura (CONTAG) - Alessandra da Costa Lunas;
ENTIDADES NACIONAIS DE ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS
20. Titular: Coordenação das Organizações Indígenas da
Amazônia Brasileira (COIAB) - Antônio Marcos Alcântara de Oliveira; (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 2.687 de 16.11.2011)
2º Suplente: Coordenação das Organizações Indígenas da
Amazônia Brasileira (COIAB) - Dário Cardoso Salgado
21. Titular. Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de
Saúde Indígena - Jorge Oliveira Duarte; (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 1.611 de 25.07.2012)
1º Suplente: Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul
(ARPINSUL) - Rildo Mendes;
2º Suplente: Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de
Saúde Indígena - Agnelo Temrité Wadzatsé. (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 1.611 de 25.07.2012)
I - SEGMENTO DOS MOVIMENTOS NACIONAIS DE GAYS, LÉSBICAS,
TRANSGÊNEROS E BISSEXUAIS
1º Suplente: Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais,
Travestis e Transexuais (ABGLT) - Liorcino Mendes Pereira Filho;
2º Suplente:Liga Brasileira de Lésbicas - LBL - Claudete Costa. (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 4.077 de 17.12.2010)
ENTIDADES OU MOVIMENTOS NACIONAIS ORGANIZADOS DE MULHERES EM SAÚDE
23. Titular: Rede Nacional Feminista de Saúde Direitos Sexuais
e Direitos Reprodutivos - Maria do Espírito Santo Tavares dos
Santos;
1º Suplente: União Brasileira de Mulheres (UBM) - Eline
Jonas;
2º Suplente: Confederação das Mulheres do Brasil (CMB) -
Ana Maria Rodrigues da Silva;
ENTIDADES NACIONAIS GERAIS DE ESTUDANTES
24. Titular: União Nacional dos Estudantes (UNE) - Ubiratan
Cassano Santos;
1o- Suplente: Associação Nacional de Pós-Graduando
(ANPG) - Marcos Vinicius Soares Pedrosa; (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 1.253 de 19.06.2012)
2º Suplente: União Nacional dos Estudantes (UNE) - Gabriela
Caresia Wexell Severo;
II. SEGMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
ENTIDADES NACIONAIS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
25. Titular: Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Seguridade Social (CNTSS) - Francisco Batista Jr;
1 º Suplente: Federação Nacional dos Assistentes Sociais
(FENAS) - Maria Laura Bicca;
2º Suplente: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade
Social (CNTSS) - Maria Aparecida do Amaral Godoi de Faria (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 2.781 de 24.11.2011)
26. Titular: Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Saúde (CNTS) - João Rodrigues Filho; (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 4.077 de 17.12.2010)
1º Suplente: Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR)
- Ronald Ferreira dos Santos;
2º Suplente: Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Saúde (CNTS) - Valdirlei Castagna;
27. Titular: Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) - Flávia de
Oliveira Bernardes Brasileiro: (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 1.141 de 31.05.2012)
1º Suplente: Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) - Ivone Evangelista Cabral; (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 102 de 25.01.2011)
2º Suplente: Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) - Solange Aparecida Caetano. (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 1.141 de 31.05.2012)
28. Titular: Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI) -
Fernanda Lou Sans Magano;
1º Suplente: Conselho Federal de Psicologia (CFP) - Maria
Erminia Ciliberti;
2º Suplente: Conselho Federal de Biologia (CFBIO) - Noemy
Yamaguishi Tomita;
29. Titular: Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) -
Ruth Ribeiro Bittencourt;
1º Suplente: Associação Brasileira de Terapeutas Ocupacionais
- ABRATO - José Naum De Mesquita Chagas;
2º Suplente: Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço
Social - ABEPSS - Daniela Neves de Sousa (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 1.868 de 04.08.2011)
30. Titular: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
(COFFITO) - Wilen Heil e Silva;
1º Suplente: Federação Nacional dos Fisioterapeutas e Terapeutas
Ocupacional (FENAFEITO) - Diego de Farias Guimarães Torres. (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 1.866 de 29.08.2012)
2º Suplente: Associação Brasileira de Ensino em Fisioterapia
(ABENFISIO) - Francisca Rêgo Oliveira de Araújo; (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 2.687 de 16.11.2011)
31. Titular: Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFA) -
Maria Cristina Pedro Biz; (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 4.077 de 17.12.2010)
1º Suplente: Conselho Federal de Nutricionista - Nelcy Ferreira; (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 1.167 de 19.05.2011)
2º Suplente: União Nacional dos Auditores do SUS (UNASUS)
- Jovita José Rosa;
32. Titular: Conselho Federal de Farmácia - CFF - Lorena Baía de
Oliveira Alencar (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 655 de 10.04.2012)
1º Suplente: Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) -
Oriana Bezerra Lima; (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 997 de 16.05.2012)
2º Suplente: Federação Interestadual de Farmacêuticos -
Winston Ferreira Cavalcanti de Paula Júnior; (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 1.167 de 19.05.2011)
33. Titular: Associação Brasileira de Odontologia (ABO) -
Geraldo Alves Vasconcelos;
1º Suplente: Conselho Federal de Odontologia (CFO) - Graciara
Matos de Azevedo;
2º Suplente: Sindicato Nacional dos Servidores das Agências
Reguladoras (SINAGENCIAS) - Elísio Nunes Ribeiro; (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 2.687 de 16.11.2011)
34. Titular: Federação Interestadual dos Odontologistas
(FIO) - José Carrijo Brom;
1º Suplente: Federação dos Sindicados de Trabalhadores das
Universidades Brasileiras (FASUBRA) - Eurídice Ferreira de Almeida; (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 4.077 de 17.12.2010)
2º Suplente: Federação Nacional dos Assistentes Sociais (FENAS) -
Maria Zenilda Ferreira Lima (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 2.285 de 29.09.2011)
ENTIDADES NACIONAIS DOS PRESTADORES DA COMUNIDADE CIENTÍFICA DA ÁREA DE SAÚDE
35. Titular: Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde
Coletiva (ABRASCO) - Elias Rassi Neto;(Alteração feita pela PRT GM/MS nº 4.077 de 17.12.2010)
1º Suplente: Associação Brasileira de Pós-Graduação em
Saúde Coletiva (ABRASCO) - Luiz Augusto Facchini;(Alteração feita pela PRT GM/MS nº 4.077 de 17.12.2010)
2º Suplente: Sociedade Brasileira de Profissionais em Pesquisa
Clínica (SBPPC) - Conceição Aparecida Accetturi;
36. Titular: Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES)
- Alcides da Rocha Miranda;
1º Suplente: Rede Unida de Desenvolvimento de Recursos
Humanos em Saúde - Dulce Helena Chiaverini;
2º Suplente: Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES)
- Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira;
III. SEGMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE E ENTIDADES NACIONAIS EMPRESARIAIS COM ATIVIDADES NA ÁREA DA SAÚDE
37. Titular: Confederação Nacional do Comercio de Bens,
Serviços e Turismo - Paulo Guilherme Romano;
1º Suplente: Confederação Nacional do Comercio de Bens,
Serviços e Turismo - Alexandre Frederico de Marca;
2º Suplente: Confederação Nacional do Comércio de Bens,
Serviços e Turismo - Paulo Bruno;
38. Titular: Confederação Nacional da Indústria (CNI) - Lauro
Domingo Moretto;
1º Suplente: Confederação Nacional da Indústria (CNI) -
Nelson Augusto Mussolini;
2º Suplente: Confederação Nacional da Indústria (CNI) -
Solange Aparecida Nappo;
39. Titular: Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais
e Entidades Filantrópicas - CMB - Edson Rogatti. (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 536 de 29.03.2012)
1o Suplente: Confederação Nacional de Saúde - Hospitais, Estabelecimentos
e Serviços - CNS - Olympio Távora Derze Correa. (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 536 de 29.03.2012)
2o Suplente: Federação Brasileira de Hospitais - FBH - Luiz Fernando
Correa. (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 536 de 29.03.2012)
40. Titular: Federação Nacional de Saúde Suplementar - José
Cechin (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 4.077 de 17.12.2010)
1º Suplente: Sindicato Nacional das Empresas de Medicina
de Grupo (SINAMGE) - Sérgio Custódio Vieira;
2º Suplente: Federação Nacional de Saúde Suplementar -
Maria Beatriz Coacci;
IV - SEGMENTO DO GOVERNO FEDERAL
41. Titular: Ministério da Saúde (MS) - Alexandre Rocha
Santos Padilha; (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 102 de 25.01.2011)
42. Titular: Ministério da Saúde (MS) - Luiz Odorico Monteiro
de Andrade; (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 102 de 25.01.2011)
43. Titular: Ministério da Saúde (MS) - Maria Helena Machado
de Souza;
1o Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Mozart Júlio Tabosa Sales (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 1.162 de 05.06.2012)
44. Titular: Ministério da Educação (MEC) - José Rubens
Rebelatto;
1º Suplente: Ministério da Educação (MEC) - Celso Fernando
Ribeiro Araújo;
2º Suplente: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(MAPA) - Jorge Caetano Júnior;
45. Titular: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) - Rinaldo
Marinho Costa Lima; (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 2.285 de 29.09.2011)
46. Titular: Ministério da Previdência Social - Cid Roberto
Bertozzo Pimentel. (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 224 de 10.02.2012)
1º Suplente: Ministério da Previdência Social - MPS - Rose
Mary Oliveira; (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 2.687 de 16.11.2011)
2º Suplente: - Ministério das Cidades (MCIDADES) - Sérgio
Antonio Gonçalves;
CONSELHO NACIONAL DOS SECRETÁRIOS DE SAÚDE (CONASS)
47 - Titular: Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - Jurandi
Frutuoso Silva (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 290 de 24.02.2012)
1º Suplente: Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - Beatriz Figueiredo Dobashi (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 290 de 24.02.2012)
2º Suplente: Conselho Nacional dos Secretários
de Saúde (CONASS) Haroldo Jorge de Carvalho Pontes. (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 2.687 de 16.11.2011)
CONSELHO NACIONAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE CONASEMS
48. Titular: Arilson da Silva Cardoso;
1º Suplente: Antônio Carlos Figueiredo Nardi;
2º Suplente: José Eri de Medeiros.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 3.047/GM, de 8 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 235, de 9 de dezembro de 2009, Seção 2, página 28.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.