PORTARIA Nº 567, DE 28 DE MARÇO DE 2011

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 4º da Portaria nº 1.180/GM/MS, de 22 de julho de 1991, que instituiu a Comissão Técnica com o objetivo de discutir e elaborar propostas para implantação e operacionalização do Sistema Único de Saúde, incluindo as questões de gerenciamento e financiamento do (SUS) resolve:

Art. 1º Designar os seguintes representantes no âmbito do Ministério da Saúde para compor o Plenário da Comissão Intergestores Tripartite (CIT):

I - Ministério da Saúde

Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP):

a) Luis Odorico Monteiro de Andrade - titular;
b) André Luis Bonifácio de Carvalho - suplente;

Secretaria-Executiva (SE):

a) Márcia Aparecida do Amaral - titular;
b) Adriano Massuda - suplente;

Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES):

a) Milton de Arruda Martins - titular;
b) Ana Estela Haddad - suplente;

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE):

a) Carlos Augusto Grabois Gadelha - titular;
b) José Miguel do Nascimento Junior - suplente;

Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS):

a) Jarbas Barbosa da Silva Júnior - titular;
b) Sônia Maria Feitosa Brito - suplente;

Secretaria de Atenção à Saúde (SAS):

a) Helvécio Miranda Magalhães Júnior- titular;
b) Maria do Carmo - suplente;

II - Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)

a) Beatriz Figueiredo Dobashi - titular;
b) Antônio Faleiros - titular;

Rafael de Aguiar Barbosa - suplente;

c) Wilson Duarte Alecrim - titular;
Suely de Souza Melo da Costa - suplente;

d) Raimundo José Arruda Bastos - titular;
Jorge Jose Pereira Solla - suplente;
e) Antônio Jorge de Souza Marques - titular;
Giovanni Guido Cerri - suplente;
f) Michele Caputo Neto - titular;
Ciro Carlos Emerim Simoni - suplente;

III - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS):

a) Antônio Carlos Figueiredo Nardi - titular;
b) Nilton Vale Cavalcante - titular;
Maria Adriana Moreira- suplente;
c) Alexandre José Mont'Alverne Silva - titular;
Murilo Porto de Andrade - suplente;
d) Lucélia Borges de Abreu Ferreira - titular;
Elizeth Lúcia de Araújo - suplente;
e) Aparecida Linhares Pimenta - titular;
Mauro Guimarães Junqueira - suplente;
f) Celso Luiz Dellagiustina - titular; e
Fábia Richter Antunes - suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.669/GM/MS, de 30 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 1º de julho de 2010, seção 2, página 63.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA