Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006 e a eleição realizada no dia 25 de novembro de 2009, conforme Resolução CNS nº 424, de 13 de agosto de 2009, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 1.858/GM, de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 132, Seção 2, página 38, de 13 de julho de 2010, no que se refere aos membros titulares 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde para o triênio 2009/2012 que passa a vigorar com a seguinte redação:
" I - SEGMENTO DOS USUÁRIOS ENTIDADES NACIONAIS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS
17. Titular: .....................................................................
1º Suplente: Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos (INTAP) - Rubens Graciano
2º Suplente: Confederação Brasileira de Aposentados de Pensionistas (COBAP) - Geraldo Adão dos Santos.
ENTIDADES NACIONAIS DE ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS
21. Titular: Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena - Reginaldo Neves Gomes
1º Suplente: ....................................................................
2º Suplente: Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena - José Maria dos S. Ferreira.
II - SEGMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE ENTIDADES NACIONAIS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
31. Titular: .....................................................................
1º Suplente: Conselho Federal de Nutricionista - Nelcy Ferreira;
2º Suplente: .....................................................................
32. Titular: .....................................................................
1º Suplente: .....................................................................
2º Suplente: Federação Interestadual de Farmacêuticos - Winston Ferreira Cavalcanti de Paula Júnior; (NR)"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.