Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006 e a eleição realizada no dia 25 de novembro de 2009, conforme Resolução CNS nº 424, de 13 de agosto de 2009, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 1.858/GM/MS, de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 132, Seção 2, página 38, de 13 de julho de 2010, no que se refere aos membros titulares 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde para o triênio 2009/2012 que passa a vigorar com a seguinte redação:
"I - SEGMENTO DOS USUÁRIOS ENTIDADES NACIONAIS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS
17. Titular:.....................................................
1º Suplente: Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos (SINTAP) - Rubens Graciano. (NR)
2º Suplente:......................................................
II - SEGMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE ENTIDADES NACIONAIS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
29. Titular:.........................................................
1º Suplente:..................................................................
2º Suplente: Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social - ABEPSS - Daniela Neves de Sousa". (NR).