Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006 e a eleição realizada no dia 25 de novembro de 2009, conforme Resolução CNS nº 424, de 13 de agosto de 2009, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 1.858/GM/MS, de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 132, Seção 2, página 38, de 13 de julho de 2010, no que se refere a membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde para o triênio 2009/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:
I - SEGMENTO DOS USUÁRIOS
ENTIDADES NACIONAIS DE DEFESA DOS PORTADORES DE PATOLOGIAS E DEFICIÊNCIAS
7. Titular: .......................................................................
1º Suplente: Movimento Brasileiro de Luta contra as Hepatites Virais (MBHV) - Nádia Elizabeth Cardoso Barbosa;
2º Suplente: ....................................................................
MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES NACIONAIS ORGANIZADOS
13. Titular: .....................................................................
1º Suplente: Central de Movimentos Populares - Josiano Macedo Lima;
2º Suplente: ...................................................................
ENTIDADES NACIONAIS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS
17. Titular: .....................................................................
1º Suplente: Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos (SINTAPI) - Gilene José dos Santos;
2º Suplente: ....................................................................
ENTIDADES NACIONAIS DE ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS
20. Titular: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) - Antônio Marcos Alcântara de Oliveira;
1º Suplente: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) - Edmundo Dzuawi Omore;
2º Suplente: ....................................................................
II. SEGMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE ENTIDADES NACIONAIS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
30. Titular: .....................................................................
1º Suplente: ....................................................................
2º Suplente: Associação Brasileira de Ensino em Fisioterapia (ABENFISIO) - Francisca Rêgo Oliveira de Araújo;
33. Titular: .....................................................................
1º Suplente: ....................................................................
2º Suplente: Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Reguladoras (SINAGENCIAS) - Elísio Nunes Ribeiro;
IV - SEGMENTO DO GOVERNO FEDERAL
46. Titular: .....................................................................
1º Suplente: Ministério da Previdência Social - MPS - Rose Mary Oliveira;
2º Suplente:....................................................................
47. Titular: .....................................................................
1º Suplente:
2º Suplente: Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS) Haroldo Jorge de Carvalho Pontes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(*) Republicada por ter saído com incorreção no Original publicado no Diário Oficial da União nº 220, de 17 de novembro de 2011, Seção 2, página 40.