PORTARIA Nº 290 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 25 de novembro de 2009, conforme a Resolução CNS nº 424, de 13 de agosto de 2009, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 1.858/GM/MS, de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 132, Seção 2, página 38, de 13 de julho de 2010, no que se refere aos membros titulares 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde para o triênio 2009/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"IV - SEGMENTO DO GOVERNO FEDERAL CONSELHO NACIONAL DOS SECRETÁRIOS DE SAÚDE - CONASS

47 - Titular: Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - Jurandi Frutuoso Silva

1º Suplente: Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - Beatriz Figueiredo Dobashi

2º Suplente: ..........................................................". (NR)

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA