PORTARIA Nº 1.611, DE 25 DE JULHO DE 2012

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 25 de novembro de 2009, conforme Resolução CNS nº 424, de 13 de agosto de 2009, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 1.858/GM, de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 132, Seção 2, página 38, de 13 de julho de 2010, no que se refere aos membros titulares, 1o e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde para o triênio 2009/2012 que passa a vigorar com a seguinte redação:

I - SEGMENTO DOS USUÁRIOS

ENTIDADES NACIONAIS DE ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS

21. Titular. Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena - Jorge Oliveira Duarte;

1º Suplente: .....................................................................................

2º Suplente: Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena - Agnelo Temrité Wadzatsé.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA