PORTARIA Nº 726, DE 2 DE MAO DE 2014

Altera os anexos da Portaria nº 3.380/GM/MS, de 28 de dezembro de 2013 e da Portaria nº 3.386/GM/MS, de 28 de dezembro de 2013.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Os recursos federais destinados ao Fundo Municipal de Saúde Itatiba (SP) e ao Fundo Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete (MG), previsto nos anexos da Portaria nº 3.380/GM/MS, de 28 de dezembro de 2013 e da Portaria nº 3.386/GM/MS, de 28 de dezembro de 2013, passam a vigorar na forma do anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

ANEXOS

ANEXO DA PORTARIA Nº 3.380/GM/MS, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2013.

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NÚMERO DA PROPOSTA	EMENDA	VALOR	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SP	ITATIBA	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIBA	50122.571000/3130-18	15270006	309.510,000 35.100,00	10.302.2015.8535.0035 10.302.2015.8535.0001 PO 0003
TOTAL					344.610,00

ANEXO DA PORTARIA Nº 3.386/GM/MS, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2013.

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NÚMERO DA PROPOSTA	VALOR	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA	PLANO ORÇAMENTÁRIO
MG	CONSELHEIRO LAFAIETE	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONSELHEIRO LAFAIETE	10720.208000/1130-08	325.385,00	10.302.2015.8535.0001	0003