PORTARIA Nº 1.600, DE 31 DE JULHO DE 2014

Altera o anexo da Portaria nº 3.184/GM/MS, de 24 de dezembro de 2013, Portaria nº 3.310/GM/MS, de 26 de dezembro de 2013, Portaria nº 3.380/GM/MS, de 28 de dezembro de 2013,

Portaria 3.383/GM/MS, de 28 de dezembro de 2013, Portaria nº 3.418/GM/MS, de 31 de dezembro de 2013, e da Portaria nº 975/GM/MS, de 19 de maio de 2014.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Os recursos federais destinados ao Fundo de Saúde do Município Assaré (CE), do Município de Lauro Muller (SC), do Município de Marabá (PA), do Município de Taquarana (AL), do Município de São Bernardo do Campo (SP), do Estado de Rondônia (RO) e do Município de Mauá (SP) previstos nos anexos da Portaria nº 3.184/GM/MS, de 24 de dezembro de 2013, da Portaria nº 3.310/GM/MS, de 26 de dezembro de 2013, da Portaria nº 3.380/GM/MS, de 28 de dezembro de 2013, da Portaria 3.383/GM/MS, de 28 de dezembro de 2013, da Portaria nº 3.418/GM/MS, de 31 de dezembro de 2013, e da Portaria nº 975/GM/MS, de 19 de maio de 2014, passam a vigorar na forma do anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

ANEXO

ANEXO DA PORTARIA Nº 3.184/GM/MS, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013.

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NÚMERO DA PROPOSTA	VALOR	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA	PLANO ORÇAMENTÁRIO
CE	ASSARÉ	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSARÉ	12696.967000/1130-04	473.937,00	10.302.2015.8535.0001	0003

ANEXO DA PORTARIA Nº 3.310/GM/MS, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NÚMERO DA PROPOSTA	EMENDA	VALOR	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SC	LAURO MULLER	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAURO MULLER	11292.440000/1130-08	25700006	98.687,08	10.302.2015.8535.0042

ANEXO DA PORTARIA Nº 3.380/GM/MS, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2013.

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NÚMERO DA PROPOSTA	EMENDA	VALOR	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
PA	MARABÁ	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEDE MARABÁ	05853.163000/3130-17	16070004	354.996,00	10.302.2015.8535.7420

ANEXO DA PORTARIA Nº 3.383/GM/MS, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2013.

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NÚMERO DA PROPOSTA	VALOR	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA	PLANO ORÇAMENTÁRIO
AL	TAQUARANA	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARANA	12876.649000/1130-08	184.460,00	10.302.2015.8535.0001	0003

ANEXO DA PORTARIA Nº 3.418/GM/MS, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013.

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NÚMERO DA PROPOSTA	VALOR	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA	PLANO ORÇAMENTÁRIO
SP	SÃO BERNARDO DO CAMPO	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO	46523.239000/1130-05	13.995.600,00	10.302.2015.8535.0001	0003

ANEXO DA PORTARIA Nº 975/GM/MS, DE 19 DE MAIO DE 2014.

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NÚMERO DA PROPOSTA	VALOR	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA	PLANO ORÇAMENTÁRIO
RO	PORTO VELHO	FUNDO ESTADUAL DE SAÚDEDE RONDÔNIA	00733.062000/1130-15	902.400,00	10.302.2015.20R4.0001	0001
SP	MAUÁ	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEDE MAUÁ	13848.859000/1130-37	1.129.108,80	10.302.2015.8535.0001	0004
				2.031.508,80