Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 174, DE 20 DE MARÇO DE 2008

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998; tudo no que diz respeitoà concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Coração às equipes de saúde a seguir identificadas:

CORAÇÃO - 24.11

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 03 99 PR 25
II - responsável técnico: Arnaldo Akiko Okino, cirurgião cardíaco, CRM 13612 (Substituído pela PRT SAS/MS nº 760 de 30.12.2008)
III - membro: Kengo Baba, cirurgião cardíaco, CRM 7115;
IV - membro: Gualter Sebastião Pinheiro Junior, cirurgião cardíaco, CRM 13332;
V - membro: Arnaldo Akio Okino, cirurgião cardíaco, CRM 13612;
VI - membro: Laércio Uemura, cardiologista, CRM 9807;
VII - membro: Ricardo José Rodrigues, cardiologista, CRM 11852;
VIII - membro: Wandreley Zanotto dos Santos, anestesiologista, CRM 4488;
IX - membro: Marcos Abel Lopes de Menezes, anestesiologista, CRM 22176.
I - Nº do SNT 1 03 99 PR 26
II - responsável técnico: Francisco Diniz Affonso da Costa, cirurgião cardiovascular, CRM 8448;
III - membro: Francisco Diniz Affonso da Costa, cirurgião cardiovascular, CRM 8448;
IV - (Excluído pela PRT SAS/MS nº 419 de 29.07.2008)
V - membro: Andréa Dumsch, cirurgião cardiovascular, CRM 13612;
VI - membro: Claudinei Collatusso, cirurgião cardiovascular, CRM 19994;
VII - membro: Lídia Ana Zytynski, cardiologista, CRM 14775;
VIII - membro: Sergio Nei Alves Correa, anestesiologista, CRM 14695;
IX - membro: Elizabeth Milla Tambara, anestesiologista, CRM 4575;
X - membro: Ademeri Mattos Leão, anestesiologista, CRM 13626;
XI - membro: Sergio Augusto Veiga Lopes, cirurgião cardiovascular, CRM 18338.

SERGIPE

I - Nº do SNT 1 03 99 SE 01
II - responsável técnico: José Teles de Mendonça, cirurgião cardiovascular, CRM 489;
III - membro: José Teles de Mendonça, cirurgião cardiovascular, CRM 489;
IV - membro: Marcos Ramos Carvalho, cirurgião cardiovascular, CRM 0777;
V - membro: Roberto Cardoso Barroso, cirurgião cardiovascular, CRM 1617;
VI - membro: Rika Kaduda da Costa, cirurgião cardiovascular, CRM 0928;
VII - membro: José Edivaldo dos Santos, cirurgião cardiovascular, CRM 1693;
- membro: Aelson Fonseca da Costa, cardiologista, CRM 1649;
IX - membro: Ana Luiza da Cunha Andrade Vahle, cardiologista, CRM 0908;
X - membro: Isabella Cavalcanti S. Silveira Rezende, cardiologista, CRM 1954;
XI - membro: José Elio Lima, anestesiologista, CRM 0814;
XII - membro: Maria Helena Domingues Garcia, anestesiologista, CRM 0226;
XIII - membro: Elze Tavares Silveira, cirurgião cardiovascular, CRM 1504.

Art. 2º Conceder renovação de autorização para realizar transplantes de tecidos oculares humanos às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ ESCLERA - 24.07/ 24.06

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 11 05 MG 04
II - responsável técnico: Carlos Henrique de Toledo Magalhães, oftalmologista, CRM 32860;
III - membro: Carlos Henrique de Toledo Magalhães, oftalmologista, CRM 32860;

I - Nº do SNT 1 11 02 MG 05
II - responsável técnico: Jacqueline Hedva Katina, oftalmologista, CRM 18199;
III - membro: Jacqueline Hedva Katina, oftalmologista, CRM 18199;
IV - membro: Fabiana de Pinho Tavares, oftalmologista, CRM 34240.

I - Nº do SNT 1 11 02 MG 14
II - responsável técnico: Renato Cruz Laeder, oftalmologista, CRM 6167;
III - membro: Renato Cruz Laeder, oftalmologista, CRM 6167;
IV - membro: Carlos Gustavo de Queiroz, oftalmologista, CRM 31686;
V - membro: Andressa de Ávila Gomes Carneiro, oftalmologista, CRM 36806;
VI - membro: Fabiana de Pinho Tavares, oftalmologista, CRM 24240.

I - Nº do SNT 1 11 99 MG 18
II - responsável técnico: Fernando Cançado Trindade, oftalmologista, CRM 7784;
III - membro: Fernando Cançado Trindade, oftalmologista, CRM 7784.

I - Nº do SNT 1 11 99 MG 23
II - responsável técnico: Maria Alice Barbosa Rocha, oftalmologista, CRM 19573;
III - membro: Maria Alice Barbosa Rocha, oftalmologista, CRM 19573;
IV - membro: Rafael Tadeu Barbosa Rocha, oftalmologista, CRM 30384.

PARAÍBA

I - Nº do SNT 1 11 00 PB 01
II - responsável técnico: Osvaldo Travassos de Medeiros, oftalmologista, CRM 731;
III - membro: Osvaldo Travassos de Medeiros, oftalmologista, CRM 731.

I - Nº do SNT 1 11 02 PB 02
II - responsável técnico: Fábio Gomes Queiroz, oftalmologista, CRM 4502;
III - membro: Fábio Gomes Queiroz, oftalmologista, CRM 4502;
IV - membro: Sabino Rolim Guimarães Filho, oftalmologista, CRM 3397.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 11 99 RJ 03
II - responsável técnico: Marisa Florense, oftalmologista, CRM 52477766;
III - membro: Marisa Florense, oftalmologista, CRM 52477766.

I - Nº do SNT 1 11 99 RJ 05
II - responsável técnico: Ari de Souza Pena, oftalmologista, CRM 5219954;
III - membro: Ari de Souza Pena, oftalmologista, CRM 5219954.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 02 SP 03
II - responsável técnico: Sergio Asperti, oftalmologista, CRM 46014;
III - membro: Sergio Asperti, oftalmologista, CRM 46014;
IV - membro: Mara Grace Lopes Asperti, oftalmologista, CRM 53558;
V - membro: Ahamed Mohamed Hamzé, oftalmologista, CRM 56927.

I - Nº do SNT 1 11 02 SP 08
II - responsável técnico: Osmar Antônio Gaiotto Júnior, oftalmologista, CRM 37716;
III - membro: Osmar Antônio Gaiotto Júnior, oftalmologista, CRM 37716;
IV - membro: José Carlos Marques, oftalmologista, CRM 18973;
VI - Membro: Rogério Sabino Bacchi, oftalmologista, CRM 93.622. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 764 de 30.12.2008)
V - membro: João Bráulio de Oliveira, oftalmologista, CRM 69536.

 

I - Nº do SNT 1 11 99 SP 36
II - responsável técnico: Leonardo Correa Machado Pereira, oftalmologista, CRM 66807;
III - membro: Leonardo Correa Machado Pereira, oftalmologista, CRM 66807;
IV - membro: Luciano Garcia, oftalmologista, CRM 78611.

I - Nº do SNT 1 11 05 SP 40
II - responsável técnico: Rosane Silvestre de Castro, oftalmologista, CRM 54203;
III - membro: Rosane Silvestre de Castro, oftalmologista, CRM 54203.

I - Nº do SNT 1 11 01 SP 53
II - responsável técnico: Luciene Barbosa de Sousa, oftalmologista, CRM 59853;
III - membro: Luciene Barbosa de Sousa, oftalmologista, CRM 59853.

SERGIPE

(Equipe excluída pela PRT SAS/MS nº 506 de 12.09.2008)

Art. 3º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Fígado à equipe de saúde a seguir identificada:

FÍGADO - 24.09

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 02 SP 98 02 (Retificado no DOU nº 70, de 11.04.2008, seção I, pág. 90)
II - responsável técnico: Paulo César Arroyo Junior, gastroenterologista, CRM 76716 (Substituído pela PRT SAS/MS nº 58 de 29.01.2010)
III - membro: Renato Ferreira da Silva, cirurgião geral, CRM 63607;
IV - (Excluído pela PRT SAS/MS nº 58 de 29.01.2010)
IV - membro: Márcia Fumiê da Rocha, gastroenterologista, CRM 89655; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 58 de 29.01.2010)
V - membro: Adriana Moretti Gentile, intensivista, CRM 95686;
VI - membro: Paulo César Arroyo Junior, gastroenterologista, CRM 76716;
VII - membro: Francisco Ricardo Marques Lobo, anestesiologista, CRM 40919;
VIII - membro: Dalisio de Santi Neto, patologista, CRM 71803;
IX - membro: Willian José Ducca, cirurgião geral, CRM 86900; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 58 de 29.01.2010
X - membro: Adriana Erica Yamamoto, anestesiologista, CRM 92810. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 58 de 29.01.2010
XI - membro: Edson Cartapatti da Silva, gastroenterologista, CRM 21408;
XII - membro: Fausto Nasser, hepatologista, CRM 17278.

Art. 4º Conceder autorização para realizar transplante de Medula Óssea Autogênico e Alogênico Aparentado às equipes de saúde a seguir identificadas:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO - 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO - 24.02

RIO DE JANEIO

I - Nº do SNT 1 21 99 RJ 24
II - responsável técnico: Angelo Maiolino, hematologista, CRM 52406890;
III - membro: Angelo Maiolino, hematologista, CRM 52406890;
IV - membro: Marcio Luiz Moore Nucci, hematologista, CRM 52380615;
V - membro: Rony Schaffel, hematologista, CRM 52583141;
VI - membro: Marcia Garnica, infectologista, CRM 52761192;
VII - membroRoberto José Pessoa de Magalhães Filho, hematologista, CRM 52679887;
VIII - membro: Caroline Pinto Rebello, hematologista, CRM 52710393;
IX - membro: Daniel Richard Mercante, hematologista, CRM 52724092;
X - membro: Adrienne Bunn Moreno Madureira, hematologista, CRM 52721000;
XI - membro: Carla Maria Duarte, hematologista, CRM 52680184.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 21 05 SP 32
II - responsável técnico: Leila Maria Magalhães Pessoa de Melo, oncologista, CRM 95885 (Substituído pela PRT SAS/MS nº 187 de 05.06.2009)
III - ; (Excluído pela PRT SAS/MS nº 187 de 05.06.2009)
IV - membro: Vladimir Cláudio Cordeiro de Lima, oncologista, CRM 90351;
V - membro: Celso Abdon Lopes de Melo, clínica médica, CRM 100667
VI - membro: José Augusto Rinck Junior, oncologista, CRM 94128;
VII - membro: Daniel Luiz Gimenez, cancerologista, CRM 75953;
VIII - membro: Marcelo Ferretti Fanelli, oncologista, CRM 83777;
IX - membro: Andrea Paiva Gadelha, oncologista, CRM 83777.

I - Nº do SNT 1 21 99 SP 47
II - responsável técnico: Octavio Ricci Junior, hematologista, CRM 45322;
III - membro: Octavio Ricci Junior, hematologista, CRM 45322;
IV - membro: Carlos Maluf Homsi, hematologista, CRM 52316;
V - membro: Paulo Antônio Zola, hematologista, CRM 22848;
VI - membro: Leila Neves Bastos Birim, oncologista, CRM 48763;
VII - membro: Irineu Luiz Maia, infectologista, CRM 21441;
VIII - membro: Erika Rodrigues Pontes, hematologista, CRM 87488;
IX - membro: Francisco Ricardo Marques Lobo, anestesiologista, CRM 40919;
X - membro: Carlos Eduardo Miguel, hematologista, CRM 85747.

Art. 5º Conceder autorização para realizar transplante de Medula Óssea Autogênico, Alogênico Aparentado e Não Aparentadoà equipe de saúde a seguir identificada:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO - 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO - 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO - 24.03

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 21 99 MG 14
II - responsável técnico: Henrique Neves da Silva Bitencourt, hematologista, CRM 40935;
III - membro: Henrique Neves da Silva Bitencourt, hematologista, CRM 40935;
IV - membro: Fernanda Maia Loidi, hematologista, CRM 20698;
V - (Excluído pela PRT SAS/MS nº 58 de 29.01.2010)
VI - membro: Ana Karine Vieira, hematologia, CRM 31347;
VII - membro: Evandro Maranhão Fagundes, hematologista, CRM 21211;
VIII - membro: José dos Santos Quintão, hematologista, CRM 19805;
IX - membro: Ana Beatriz Firmato Glória e Pádua, hematologista, CRM 26144;
X - membro: Nelma Cristina Diogo Clementino, hematologista, CRM 8328;
XI - (Excluído pela PRT SAS/MS nº 58 de 29.01.2010)
XII - (Excluído pela PRT SAS/MS nº 58 de 29.01.2010)
XIII - membro: Simone Silva Magalhães, hematologista. CRM 38296;
XIV - membro: Rodrigo Licínio Magalhães Gomes, hematologista, CRM 31844;
XV - membro: Rosana Morais Lamego, hematologista, CRM 35053.

Art. 6º Conceder renovação de autorização para realizar enxerto de Pele à equipe de saúde a seguir identificada:

PELE

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 13 05 SP 36
II - responsável técnico: Flávio Nadruz Novaes, cirurgião plástico, CRM ;
III - membro: Flávio Nadruz Novaes, cirurgião plástico, CRM ;
IV - membro: Fernando Assef Pucci, cirurgião plástico, CRM 86010;
V - membro: Carlos Augusto Romano Scarfon, cirurgião plástico, CRM 81650.
VI - membro: Maria Aparecida Lima, cirirgião plástico, CRM 98971;
VII - membro: Juliano Augusto Pereira Loureiro, cirirgião plástico, CRM 93321;
VIII - membro: Rogério Modesto de Abreu, cirurgião plástico, CRM 105551;
IX - membro:Ana Carolina Degan, cirurgião plástico, CRM 99879;
X - membro: Fabiana Aparecida Sanches Romanato, cirurgião plástico, CRM 98213.

Art. 7º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Pulmão à equipe de saúde a seguir identificada:

PULMÃO - 24.10

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 1 04 01 MG 08
II - responsável técnico: Silvio Paulo Pereira, cirurgião torácico, CRM 4839;
III - membro: Silvio Paulo Pereira, cirurgião torácico, CRM 4839;
IV - membro: Nilson Figueiredo Amaral, cirurgião torácico, CRM 6717;
V - membro: Carlos Cesar Aguiar Brito, cirurgião torácico, CRM 13575;
VI - membro: Guilherme de Carvalho Ribeiro, cirurgião torácico, CRM 18265;
VII - membro: Valéria Maria Augusto, pneumologista, CRM 8839;
VIII - membro: Bruno Horta Andrade, pneumologista, CRM 35020;
IX - membro: Claudio Léo Gelape, cirurgião cardíaco, CRM 28122;
X - membro: Haroldo Oliveira Doniz, perfusionista, CRM 22794;
XI - membro: Renato Braulio, perfusionista, CRM 35426;
XII - membro: Marcos Daniel de Faria, anestesiologista, CRM 15194;
XIII - membro: Walkíria Wingester Vilas Boas, anestesiologista, CRM 20830;
XIV - membro: Vitor Tadeu Vaz Tostes, intensivista, CRM 20898;
XV - membro: Rogério Gerspacher Lara, intensivista, CRM 21818;
XVI - membro: Rogério Luiz Coutinho Lopes, cirurgião torácico, CRM 20014.

Art. 8º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Rim às equipes de saúde a seguir identificadas:

RIM - 24.08

ALAGOAS

I - Nº do SNT: 1 01 99 AL 01
II - responsável técnico: Fernando Antônio M. Ressurreição, nefrologista, CRM 3050;
III - membro: Fernando Antônio M. Ressurreição, nefrologista, CRM 3050;
IV - membro: Agenor Antônio Barros, nefrologista, CRM 3696;
V - membro: Guilherme Benjamin Brandão Pitta, cirurgião vascular, CRM 2718;
VI - membro: Yuri Afonso Ferreira, urologista, CRM 4732;
VII - membro: Cláudio Elizio Fiuza Campelo, urologista, CRM 3502;
VIII - membro: Cezar Ronaldo Alves da Silva, cirurgião vascular, CRM 3129.

BAHIA

I - Nº do SNT: 1 01 00 BA 05
II - responsável técnico: Ivo Coelho Silva, nefrologista, CRM 3204;
III - membro: Ivo Coelho Silva, nefrologista, CRM 3204;
IV - membro: Eva Alves Miranda, nefrologista, CRM 3157;
V - membro: Maria Fernanda Ramos Coelho Alves, nefrologista, CRM 10749;
VI - membro: Delson Andrade Machado Junior, urologista, CRM 11807;
VII - membro: Margarida Maria Dantas Dutra, nefrologista, CRM 3604;
VIII - membro: Andrea Carvalho Pedroza, nefrologista, CRM 10648;
IX - membro: Fabio Ricardo Dantas Dutra, nefrologista, CRM 14116;
X - membro: Normando José Ferreira Montes, urologista, CRM 2187;
XI - membro: Antônio Francisco Junquilho Vinhas, urologista, CRM 2182;
XII - membro: José do Egypto Pereira Filho, urologista, CRM 7495;
XIII - membro: Aldo Lacerda Brasileiro, cirurgião vascular, CRM 10231;
XIV - membro: Liberato Karaoglan de Moura, cirurgião vascular, CRM 3566;
XV - membro: José Siqueira Araújo Filho, cirurgião vascular, CRM 3646;
XVI - membro: Marcelo Reuttiman Liberato de Moura, cirurgião vascular, CRM 13868.

MINAS GERAIS

I - No - do SNT: 1 01 02 MG 01
II - responsável técnico: Geraldo Majella Medeiros de Paula, nefrologista, CRM 19944;
III - membro: Geraldo Majella Medeiros de Paula, nefrologista, CRM 19944;
IV - membro: João Carlos Oliveira Araújo, nefrologista, CRM 5475;
V - membro: Douglas Ferreira de Andrade, nefrologista, CRM 2779;
VI - membro: Gerusa Hissa Pessoa, nefrologista, CRM 25210;
VII - membro: Marcus Eduardo Valadares M. M. Da Costa, cirurgião geral, CRM 18696;
VIII - membro: Marcelo Wagner Farah, cirurgião geral, CRM 24826;
IX - membro: Marcelo Gomes Girundi, cirurgião geral, CRM 20332;
X - membro: Hemerson Paul Voeira Marques, cirurgião geral, CRM 35291;
XI - membro: Marcos Antônio Rasuck, urologista, CRM 21154;
XII - membro: Luciano Lopes de Macedo, urologista, CRM 21430;
XIII - membro: Flávia Costa Carvalho Leão, nefrologista, CRM 38118;
XIV - membro: Otaviano Augusto de Paula Freitas, cirurgião geral, CRM 13276;
XV - membro: Franco Antônio Cordeiro Neves, cirurgião geral, CRM 309475;
XVI - membro: Luiz Eduardo Gonçalves Abrahão, urologista, CRM 28723.

(Retificado no DOU nº 120 de 25.06.2008, pág. 60)

PARANÁ

I - Nº do SNT: 1 01 99 PR 02
II - responsável técnico: Antônio Ernesto da Silveira, urologista, CRM 1934;
III - membro: Antônio Ernesto da Silveira, urologista, CRM 1934;
IV - membro: Rejane de Paula Meneses, nefrologista, CRM 17204;
V - membro: Cecília Maria Halusch Kotsifas, nefrologista, CRM 15139;
VI - membro: Antônio Carlos Moreira Amarante, urologista, CRM 6123;
VII - membro: Marlene de Almeida, cirurgião pediatra, CRM 4613;
VIII - membro: Ziliane Caetano Martins, cirurgião pediátrico, CRM 13066;
IX - membro: Maria Helena Camargo Peralta, cirurgião pediátrico, CRM 13119.

I - Nº do SNT: 1 01 02 PR 05
II - responsável técnico: Adaelson Alves Silva, nefrologista, CRM 5562;
III - membro: Adaelson Alves Silva, nefrologista, CRM 5562;
IV - membro: Carlos José Martins Pena, nefrologista, CRM 14360;
V - membro: Helio Jorge Pozzobon, urologista, CRM 1683;
VI - membro: Roberto Tanus Pazello, cirurgião vascular, CRM 6653;
VII - membro: Itamar Guidi de Lima, cirurgião vascular, CRM 9748;
VIII - membro: Willian Setsumi Taguchi, urologista, CRM 7037;
IX - membro: Aissar Eduardo Nassif, urologista, CRM 17594;

I - Nº do SNT: 1 01 99 PR 10
II - responsável técnico: Getúlio José Matos do Amaral, nefrologista, CRM 5954;
III - membro: Getúlio José Matos do Amaral, nefrologista, CRM 5954;
IV - membro: Assako Utisumi, nefrologista, CRM 8774;
V - membro: João Soitiro Yokoyama, nefrologista, CRM 7114;
VI - membro: Marcos Aurélio de Freitas Rodrigues, urologista, CRM 7702;
VII - membro: Horácio Alvarenga Moreira, urologista, CRM 12085;
VIII - membro: Silvio Henrique Maia Almeida, urologista, CRM 12362;
IX - membro: Lauro Brandina, urologista, CRM 2938;
X - membro: Frederico Carvalho Fraga, urologista, CRM 14837;
XI - membro: Anuar Michel Matini, nefrologista, CRM 1875;
XII - membro: Vinicius Daher Delfino, nefrologista, CRM 9331;
XIII - membro: Solange Farh. R. de Melo, nefrologista, CRM 5916.

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT: 1 01 01 PE 06
II - responsável técnico: Luiz Otávio Nogueira da Silva, cirurgião, CRM 7040;
III - membro: Luiz Otávio Nogueira da Silva, cirurgião, CRM 7040;
IV - membro: Edinaldo de Barros Torres, cirurgião vascular, CRM 9638;
V - membro: Amando de Albuquerque Libório Neto, urologista, CRM 12557;
VI - membro: Rogério Sento Sé Libório Cordeiro, urologista, CRM 10949;
VII - membro: Juan Carlos Lopes Ortiz, urologista, CRM 12314;
VIII - membro: Maria Emilia Duarte Diniz, nefrologista, CRM 4715;
IX - membro: José Narcelio de Alencar, anestesiologista, CRM 10102;
X - membro: Mucio Homero Leite Rodrigues Ribeiro, nefrologista, CRM 12370;
XI - membro: Cesar Minor Obara, anestesiologista, CRM 7825;
XII - membro: Antônio Leite de Vasconcelos Sobrinho, cirurgião vascular, CRM 10062.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 01 02 SP 14
II - responsável técnico: Athanase Georges Bezas, nefrologista, CRM 10898;
III - membro: Athanase Georges Bezas, nefrologista, CRM 10898;
IV - membro: Carlos Benedito Menezes Verona, urologista, CRM 24665;
V - membro: Cleverson Luiz Rocha D'Avila, urologista, CRM 67617;
VI - membro: Geovanne Furtado Souza, urologista, CRM 82206;
VII - membro: Horácio José Ramalho, nefrologista, CRM 29176;
VIII - membro: Ida Maria Maximina Fernandes, nefrologista, CRM 85008;
IX - membro: João Batista Barberato, nefrologista, CRM 22257;
X - membro: Maria Alice Sperto Ferreira Baptista, nefrologista, CRM 75124;
XI - membro: Maria Cristina Sentine Salgueiro, nefrologista, CRM 35547;

XII - membro: Mario Abbud Filho, nefrologista, CRM 49821;
XIII - membro: Miguel Zerati Filho, urologista, CRM 34409;
XIV - membro: Wison Makoto Yamazaki, nefrologista, CRM 56534.

I - Nº do SNT: 1 01 02 SP 19
II - responsável técnico: Enio Luiz Tenório Perrone, urologista, CRM 14761;
III - membro: Enio Luiz Tenório Perrone, urologista, CRM 14761;
IV - membro: Lorival de Matos Rodriguies, urologista, CRM 28439;
V - membro: Carlos Roberto Felipe, urologista, CRM 22767;
VI - membro: José Simionato Neto, nefrologista, CRM 24648;
VII - membro: Haroldo Pedrini, nefrologista, CRM 49163;
VIII - membro: Milton Moacrir Garcia, nefrologista, CRM 39074.

Art. 9º Estabelecer que as autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em
conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º, 7º e 8º, do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 da Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998.

Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE CARVALHO DE NORONHA

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde