PORTARIA Nº 187, DE 5 DE JUNHO DE 2009

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto Nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria
GM/MS Nº 3.407, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano, resolve:

Art. 1º Substituir o responsável técnico, João Agostini Netto, oftalmologista, CRM 4393 da equipe de transplante de córnea
habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 120, de 27 de fevereiro de 2008, publicada no DO Nº 41, de 29 de fevereiro de 2008, Seção 1, página 124, conforme Nº do SNT 1 11 00 MG 01, e nomear como responsável técnico pela equipe, Gilberto Guimarães de Freitas, Oftalmologista, CRM 11467.

Art. 2º Excluir da Portaria SAS/MS nº133, de 05 de maio de 2009, publicada no DO Nº 85, de 07 de maio de 2009, Seção 1,
página 68 o estabelecimento de saúde para realizar transplante de válvula cardíaca sob Nº do SNT 2 41 07 SP 05.

Art. 3º Excluir da equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 120, de 27 de fevereiro de 2008, publicada no
DO Nº 41, de 29 de fevereiro de 2008, Seção 1, página 124, os membros abaixo conforme Nº do SNT 1 11 00 MG 01:

CÓRNEA/ESCLERA - 24.07 / 24.06

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 11 00 MG 01 X - membro: Kleber Soares Kumaira, oftalmologista, CRM 27667; XI - membro: Leonardo César Gontijo, oftalmologista, CRM 17890; XII - membro: Paulo Roberto Castro e Barbosa, oftalmologista, CRM 11574; XIV - membro: Andressa de Ávila Gomes Carneiro, oftalmologista, CRM 36806; XV - membro: Helio Vilela Jardim, oftalmologista, CRM 12392; XVI - membro: Maurício Egidio de Lima, oftalmologista, CRM 23244.

Art. 4º Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 426, de 29 de julho de 2008, publicada no DO
Nº 145, de 30 de julho de 2008, Seção 1, página 73, o membro abaixo conforme Nº do SNT 1 01 02 MG 02:

RIM - 24.08

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 01 02 MG 02 XV - membro: Fabrício Rebello Lignani Siqueira, urologista, CRM 39311.

Art. 5º Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 133, de 05 de maio de 2009, publicada no DO
Nº 85, de 07 de maio de 2009, Seção 1, página 68, o membro abaixo conforme Nº do SNT 1 31 00 PR 08:

RIM/PÂNCREAS - 24.05

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 31 00 PR 08 XV - membro: Gustavo Marquesine Paul, urologista, CRM 19972.

Art. 6º Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 357, de 24 de junho de 2008, publicada no DO
Nº 120, de 25 de junho de 2008, Seção 1, página 58, o membro abaixo conforme Nº do SNT 1 12 99 SP 59:

TECIDO ÓSTEO CONDRO FACIO LIGAMENTOSO

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 12 99 SP 59 VII - membro: Fabio Fernando Eloi Pinto, ortopedista, CRM 107790.

Art. 7º Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 40, de 24 de janeiro de 2008, publicada no DO
Nº 18, de 25 de janeiro de 2008, Seção 1, página 53, os membros abaixo conforme Nº do SNT 1 04 99 SP 20:

PULMÃO: 24.10

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 04 99 SP 20 XVII - membro: Alessandro Wasum Mariani, cirurgião torácico, CRM 116960; XVIII- membro: Israel Lopes de Medeiros, cirurgião torácico, CRM 122278.

Art. 8º Substituir o responsável técnico, Edilson Diógenes Pinheiro Júnior, hematologista, CRM 88345 da equipe de transplante
de medula óssea habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 174, de 20 de março de 2008, publicada no DO Nº 57, de 25 de março de 2008,
Seção 1, página 49, conforme Nº do SNT 1 21 05 SP 32, e nomear como responsável técnico pela equipe, Leila Maria Magalhães Pessoa de Melo, oncologista, CRM 95885.

Art. 9º Excluir da equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 174, de 20 de março de 2008, publicada no DO
Nº 57, de 25 de março de 2008, Seção 1, página 49, conforme Nº do SNT 1 21 05 SP 32, o membro abaixo conforme Nº do SNT 1 21 05 SP 32:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO - 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO - 24.02

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 21 05 SP 32 III - membro: Edilson Diógenes Pinheiro Junior, hematologista, CRM 88345.

Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO