PORTARIA Nº 102, DE 8 DE ABRIL DE 2009

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, e

Considerando a solicitação da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, por intermédio do Of. DAHA/GAB Nº 158, de 11 de março de 2009, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito as Portarias SAS/MS Nº 51 e 52, de 20 de fevereiro de 2009, publicadas no Diário Oficial da União - DOU Nº 39, de 27 de fevereiro de 2009, seção 1, página 37.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO
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