Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto Nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria Nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998, tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:
Art. 1º Conceder renovação de autorização para realizar transplantes de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
CÓRNEA/ESCLERA - 24.07/ 24.06
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT: 2 11 02 MG 06 II - denominação: Microcirurgia Ocular Henrique Vizibelli S/C Ltda; III - CGC: 02.023.055/0001-42; IV - CNES: 3.118.800; V- endereço: Av. do Contorno, Nº 4747 - Serra - Belo Horizonte - MG - CEP: 30.110-090. |
I - Nº do SNT: 2 11 02 MG 23 II - denominação: Hospital Santa Catarina S/A; III - CGC: 25.760.422/0001-96; IV - CNES: 2.151.855; V- endereço: Av. Getúlio Vargas, Nº 161 - Centro - Uberlândia - MG - CEP: 38.400-299. |
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT: 2 11 07 RJ 01 II - denominação: Policlínica de Botafogo; III - CGC: 33.641.176/0001-81; IV - CNES: 3.001.202; V- endereço: Av. Pasteur, Nº 72 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22.290-240. |
SÃO PAULO
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I - Nº do SNT: 2 11 07 SP 06 II - denominação: Benemed Assessoria e Consultoria Ltda (Sociedade Beneficente Portuguesa de Bauru); III - CGC: 45.011.798/0001-05; IV - CNES: 3.003.361; V- endereço: Rua Rio Branco, Nº 13-83 - Centro - Bauru - SP - CEP: 17.015-311. |
I - Nº do SNT: 2 11 00 SP 32 II - denominação: IAMSPE - Hospital do Servidor Público Estadual - FMO; III - CGC: 60.747.318/0001-62; IV - CNES: 2.058.502; V- endereço: Rua Pedro de Toledo, Nº 1800 - Vila Clementino - São Paulo - SP - CEP: 04.039-001. |
I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 92 II - denominação: Inst. de Moléstias Oculares Dr. Virgílio Centurion Ltda; III - CGC: 38.882.064/0001-36; IV - CNES: 3.222.004; V- endereço: Av. Ibirapuera, Nº 624 - Indianópolis - São Paulo - SP - CEP: 04.028-000. |
I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 96 II - denominação: Hospital e Maternidade São Camilo - Pompéia; III - CGC: 60.975.737/0002-32; IV - CNES: 2.688.565; V- endereço: Avenida Pompéia, Nº 1178 - Pompéia - São Paulo - SP - CEP: 05.022-001. |
SERGIPE
I - Nº do SNT: 2 11 01 SE 01 II - denominação: Núcleo de Laser e Cirurgia Ocular; III - CGC: 01.023.269/0001-56; IV - CNES: 0.026.476; V- endereço: av. Gonçalo Prado Rollemberg, 321 - São José - Aracajú - SE - CEP: 49.010- 410. |
Art. 2º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
FÍGADO - 24.09
BAHIA
I - Nº do SNT: 2 02 03 BA 01 II - denominação: Hospital Monte Tabor Centro Italo Brasileiro de Promoção Sanitária - Hospital São Rafael; III - CGC: 13.926.669/0001-44 IV - CNES: 0.003.808; V - código: 24.09; VI - endereço: Av. São Rafael, Nº 2152 - Bairro: São Marcos- Salvador - BA - CEP: 41.256-900. |
Art. 3º Conceder renovação de autorização para realizar transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não-aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO-APARENTADO: 24.03
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 2 21 03 SP 05 II - denominação: Fundação Zerbini III - CGC: 50.644.053/0001-13; IV - CNES: 2.071.568; V- endereço: Av. Dr. Eneas de Carvalho Aguiar, Nº 44 - Cerqueira César - São Paulo - SP - CEP: 05.403.000. |
Art. 4º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Pâncreas aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
PÂNCREAS - 24.04
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT: 2 32 02 MG 26 II - denominação: Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais; III - CGC: 17.217.985/0034-72; IV - CNES: 0.027.049; V- endereço: Av. Professor Alfredo Balena, Nº 110 - Santa Efigênia - Belo Horizonte - MG - CEP: 30.130-100. |
Art. 5º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RIM - 24.08
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT: 2 01 00 MG 09 II - denominação: Hospital Santa Catarina; III - CGC: 25.760.422/0001-96; IV - CNES: 2.151.855; V- endereço: Av. Getúlio Vargas, Nº 161 - Centro - Uberlândia - MG - CEP: 38.400- 299. |
I - Nº do SNT: 2 01 02 MG 13 II - denominação: Biocor - Hospital de Doenças Cardiovasculares Ltda; III - CGC: 20.294.088/0001-09; IV - CNES: 2.695.634; V- endereço: Alameda da Serra, Nº 217 - Vila da Serra - Nov Lima - MG - CEP: 34.000- 000. |
Art. 6º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante conjugado Rim/Pâncreas ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RIM/PÂNCREAS - 24.05
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT: 2 31 02 MG 28 II - denominação: Hospital das Clínicasda Universidade Federal de Minas Gerais; III - CGC: 17.217.985/0034-72; IV - CNES: 0.027.049; V- endereço: Av. Professor Alfredo Balena, Nº 110 - Santa Efigênia - Belo Horizonte - MG - CEP: 30.130-100. |
Art. 7º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pele ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
PELE
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT: 2 13 07 MG 01 II - denominação: Hospital João XXIII; III - CGC: 19.843.929/0013-44; IV - CNES: 0.026.921; V- endereço: Av. Professor Alfredo Balena, Nº 400 - Santa Efigênia - Belo Horizonte -MG - CEP: 30.130-100. |
Art. 8º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de válvula cardíaca humana ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
VÁLVULA CARDÍACA
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 2 41 00 SP 45 II - denominação: UNIFESP - EPM - Hospital São Paulo; III - CGC: 60.453.032/0001-74; IV - CNES: 2.077.485; V- endereço: Rua Napoleão de Barros, Nº 715 - Vila Clementino - São Paulo - SP -CEP: 04.024-002. |
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Art. 9º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ósteo condro fascio ligamentoso ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
TECIDO ÓSTEO CONDRO FASCIO LIGAMENTOSO
PARANÁ
I - Nº do SNT: 2 12 07 PR 03 II - denominação: FUNEF - Fundação de Estudos das Doenças do Fígado Koutoulas Ribeiro -Hospital São Vicente; III - CGC: 81.190.449/0002-42; IV - CNES: 3.075.516; V- endereço: Av. Vicente Machado, Nº 401 - Centro - Curitiba - PR - CEP: 80.420-010. |
Art. 10. Conceder renovação de autorização para realizar transplantes de tecidos oculares humanos às equipes de saúde a seguir identificadas:
CÓRNEA/ ESCLERA - 24.07/ 24.06
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT 1 11 02 MG 09 II - responsável técnico: André Oliveira de Andrade, oftalmologista, CRM 23558; III - membro: André Oliveira de Andrade, oftalmologista, CRM 23558. |
I - Nº do SNT 1 11 04 MG 16 II - responsável técnico: Mário José de Carvalho, oftalmologista, CRM 27017; III - membro: Mário José de Carvalho, oftalmologista, CRM 27017; IV - membro: Lauro Panucci, oftalmologista, CRM 15969; V - membro: Guilherme Ferreira Lima, oftalmologista, CRM 37395; VI - membro: José Eduardo Soares Franzão, oftalmologista, CRM 30536. |
I - Nº do SNT 1 11 02 MG 26 II - responsável técnico: Lúcio Herculano Galvão Dantas, oftalmologista, CRM 15837; III - membro: Lúcio Herculano Galvão Dantas, oftalmologista, CRM 15837. |
PARANÁ
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RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT 1 11 07 RJ 09 II - responsável técnico: Renato Ambrosio Júnior, oftalmologista, CRM 52621072; III - membro: Renato Ambrosio Júnior, oftalmologista, CRM 52621072. |
SÃO PAULO
I - Nº do SNT 1 11 05 SP 01 II - responsável técnico: Alessandro Cláudio Cartocci, oftalmologista, CRM 45942; III - membro: Alessandro Cláudio Cartocci, oftalmologista, CRM 45942. |
I - Nº do SNT 1 11 05 SP 07 II - responsável técnico: Roberta Jansen de Mello Farias, oftalmologista, CRM 106268; III - membro: Roberta Jansen de Mello Farias, oftalmologista, CRM 106268. |
I - Nº do SNT 1 11 07 SP 11 II - responsável técnico: Paulo Caldas Silber, oftalmologista, CRM 88774; III - membro: Paulo Caldas Silber, oftalmologista, CRM 88774. |
I - Nº do SNT 1 11 07 SP 13 II - responsável técnico: Eduardo Conforti de Oliveira, oftalmologista, CRM 103886; III - membro: Eduardo Conforti de Oliveira, oftalmologista, CRM 103886. |
I - Nº do SNT 1 11 99 SP 17 II - responsável técnico: Tadeu Cvintal, oftalmologista, CRM 10861; III - membro: Tadeu Cvintal, oftalmologista, CRM 10861; IV - membro: Fernando Moro, oftalmologista, CRM 87112; V - membro: Marcelo Luis Occhiutto, oftalmologista, CRM 64439; VI - membro: Leonardo Henrique Ferreira Beraldo, oftalmologista, CRM 104884; VII - membro: Éderson Henrique Engel, oftalmologista, CRM 118864; VIII - membro: Marcelo Vieira Neto, oftalmologista, CRM 96405; IX - membro: Victor Andreghetti Coronado Antunes, oftalmologista, CRM 108193; X - membro: Lisandro Caron Lambert, oftalmologista, CRM 69208. XI - membro: André Hamada, oftalmologista, CRM 67638. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 58 de 29.01.2010) X - membro: Cláudio Rabelo Santos Picosse, oftalmologista CRM 127556; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 561 de 19.10.2010) XI - membro: Leila de Castro Morais, oftalmologista, CRM 121004;(Incluído pela PRT SAS/MS nº 561 de 19.10.2010) XII - membro: Fernanda de O. E. Castro Favaron, oftalmologista, CRM 122819;(Incluído pela PRT SAS/MS nº 561 de 19.10.2010) XIII - membro: Rodrigo A. Hofmann, oftalmologista, CRM 116723;(Incluído pela PRT SAS/MS nº 561 de 19.10.2010) XIV - membro: Cynthia Cristina Santos Vaquero, oftalmologista, CRM 124301.(Incluído pela PRT SAS/MS nº 561 de 19.10.2010) |
I - Nº do SNT 1 11 06 SP 43 II - responsável técnico: Marizilda Rita de Andrade Giovedi, oftalmologista, CRM 59615; III - membro: Marizilda Rita de Andrade Giovedi, oftalmologista, CRM 59615. |
I - Nº do SNT 1 11 02 SP 83 II - responsável técnico: Maria Gracinda Cabrera Sidericoudes, oftalmologista, CRM 64447; III - membro: Maria Gracinda Cabrera Sidericoudes, oftalmologista, CRM 64447; IV - membro: Mônica Crivelin, oftalmologista, CRM 74596. |
I - Nº do SNT 1 11 02 SP 157 II - responsável técnico: Adriana Romero Braga, oftalmologista, CRM 61038; III - membro: Adriana Romero Braga, oftalmologista, CRM 61038. |
I - Nº do SNT 1 11 02 SP 202 II - responsável técnico: Mauro Silveira de Queiroz Campos, oftalmologista, CRM 60875; III - membro: Mauro Silveira de Queiroz Campos, oftalmologista, CRM 60875. |
SERGIPE
I - Nº do SNT 1 11 01 SE 03 II - responsável técnico: Andréa Maria Miranda Pinheiro, oftalmologista, CRM 1814; III - membro: Andréa Maria Miranda Pinheiro, oftalmologista, CRM 1814. |
Art. 11. Conceder renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e realizar transplantes às equipes de saúde a seguir identificadas:
FÍGADO - 24.09
BAHIA
I - Nº do SNT 1 02 01 BA 01 II - responsável técnico: Jorge Luiz Andrade Bastos, cirurgião geral, CRM 6248; III - membro: Jorge Luiz Andrade Bastos, cirurgião geral, CRM 6248; IV - membro: Leonardo Fernandes Canedo, cirurgião geral, CRM 16800; V - membro: André Gusmão Cunha, cirurgião geral, CRM 12988; VI - membro: Paulo Lisboa Bittencourt, hepatologista, CRM 14498; VII - membro: Andréa Ribeiro Cavalcanti, gastroenterologista, CRM 9958; VIII - membro: Liana Machado de Codes, hepatologista, CRM 12374; IX - membro: Raymundo Paraná Ferreira Filho, hepatologista, CRM 8870; X - membro: Eron Garcia de Santana, anestesiologista, CRM 10353; XI - membro: Manoel Rodrigues Medeiros Neto, anestesiologista, CRM 10112. XII - membro: Bruno da Silveira Almeida, cirurgião geral, CRM 114750. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 230 de 12.05.2010) |
SÃO PAULO
- Nº do SNT 1 02 04 SP 45 II - responsável técnico: Tercio Genzini, cirurgião gastroenterologista, CRM 66125; III - membro: Tercio Genzini, cirurgião gastroenterologista, CRM 66125; IV - membro: Marcelo Perosa de Miranda, cirurgião gastroenterologista, CRM 65380; V - membro: Huda Maria Noujain, cirurgião gastroenterologista, CRM 84044; VI - membro: Fábio Cescentini, cirurgião geral e gastroenterologista, CRM 102070; VII - membro: Matheo Foresti Casagrande, cirurgião geral e gastroenterologista, CRM 103365; VIII - membro: Regina Gomes dos Santos, clínica médica, CRM 84691; IX - membro: Lílian Amorim Curvelo, clínica médica, CRM 78526; X - membro: Alexandre Tenuya, anestesiologista, CRM 90941; XI - membro: Alexandre Pereira de Oliveira, anestesiologista, CRM 100645. XII - membro: Leonardo Toledo Mota, cirurgião geral e gastroenterologista, CRM: 103122 I - Nº do SNT 1 02 00 SP 16 II - responsável técnico: Maurício Fernando de Almeida Barros, hepatologista, CRM36554; III - membro: Maurício Fernando de Almeida Barros, hepatologista, CRM 36554; IV - membro: Wellington Andraus, cirurgião geral, CRM 86656; V - membro: Hoel Sette Junior, gastroenterologista e hepatologista, CRM 16482; VI - membro: Vinicius Rocha Santos, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 90884; VII - membro: Flavio Takaoka, anestesiologista, CRM 31745; VIII - membro: Alexandre Teruya, anestesiologista, CRM 90741. IX - membro: Rodrigo Canadá Trofo Surjan, cirurgião geral, CRM 108348 X - membro: André Cosme de Oliveira, cirurgião gastroenterologista, CRM 91550; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 561 de 19.10.2010) |
Art. 12. Conceder renovação de autorização para realizar transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
SÃO PAULO
I - Nº do SNT 1 21 07 SP 22 II - responsável técnico: José Carlos de Almeida Barros, hematologista, CRM 22740; III - membro: José Carlos de Almeida Barros, hematologista, CRM 22740; IV - membro: Paula Yurie Tanaka, hematologista, CRM 82126; V - membro: Ricardo Rabello Chiattone, hematologista, CRM 101159. |
Art. 13. Conceder renovação de autorização para realizar transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não-aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO-APARENTADO: 24.03
SÃO PAULO
I - Nº do SNT 1 21 06 SP 01 II - responsável técnico: Adriana Seber, hematologista, CRM 63195; III - membro: Adriana Seber, hematologista, CRM 63195; IV - membro: Valéria Cortez Ginani, oncologista, CRM 77835; V - membro: Carla Renata Pacheco Donato Macedo, oncologista, CRM 82954; VI - membro: Roseane Vasconcelos Gouveia, oncologista, CRM 91689; VII - membro: Victor Gottardello Zecchin, oncologista, CRM 94169. |
Art. 14. Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Rim as equipes de saúde a seguir identificadas:
RIM - 24.08
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT 1 01 02 MG 36 II - responsável técnico: Hélcio Antônio Tavares Filho, nefrologista, CRM 18516; III - membro: Hélcio Antônio Tavares Filho, nefrologista, CRM 18516; IV - membro: Michele Hostalácio Duarte, nefrologista, CRM 28196; V - membro: Alberto Augusto Paolucci, nefrologista, CRM 2370; VI - membro: Mario Soto Júnior, urologista, CRM 22824; VII - membro: Carlos Eduardo Corradi Fonseca, urologista, CRM 11193; VIII - membro: Lucas Mendes Nogueira Nogueira, urologista, CRM 32117; IX - membro: Paulo César Viegas Martins, urologista, CRM 26125; X - membro: Renato Teixeira Penna Mascarenhas, urologista, CRM 26073; XI - membro: Leonardo Ferber Drumond, cirurgião cardiovascular, CRM 24985; XII - membro: Mario Osvaldo Vrandecic Peredo, cirurgião cardiovascular, CRM 9303; XIII - membro: Carla de Oliveira, cirurgiã cardiovascular, CRM 24107; XIV - membro: Fernando Antônio Fantini, cirurgião cardiovascular, CRM 8222; XV - membro: Marcelo Frederique de Castro, cirurgião cardiovascular, CRM 20858; XVI - membro: Daniel Xavier Limas, urologista, CRM 33695; XVII - membro: Bayard Gontijo Filho, cirurgião cardiovascular, CRM 6272. |
SÃO PAULO
I - Nº do SNT 1 01 07 SP 17 II - responsável técnico: Vanda Benini, nefrologista e pediatra, CRM 20690; III - membro: Vanda Benini, nefrologista e pediatra, CRM 20690; IV - membro: Simone Paiva Laranjo Martins, nefrologista pediátrica, CRM 76441; V - membro: Marjo Denison Cardenuto Perez, urologista, CRM 15041; VI - membro: Roni de Carvalho Fernandes, urologista, CRM 67666; VII - membro: Denise Rabelo da Silveira, cirurgiã vascular, CRM 67089. |
Art. 15. Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Rim/Pâncreas conjugado as equipes de saúde a seguir identificadas:
RIM/PÂNCREAS - 24.05
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT 1 31 02 MG 59 II - responsável técnico: Agnaldo Soares Lima, cirurgião geral, CRM 20280; III - membro: Agnaldo Soares Lima, cirurgião geral, CRM 20280; IV - membro: Alexandre Prado Resende, cirurgião geral, CRM 25474; V - membro: Eduardo Garcia Vilela, cirurgião geral, CRM 27078; VI - membro: Evandro Luís de Oliveira Costa, cirurgião geral, CRM 27175; VII - membro: Manoel Jacy Vilela Lima, cirurgião geral, CRM 8605; VIII - membro: Marcelo Dias Sanches, cirurgião geral, CRM 20973; IX - membro: Leandro Ricardo de Navarro Amado, cirurgião geral, CRM 37874; X - membro: Roberto Cardoso Bessa Júnior, anestesiologista, CRM 29254; XI - membro: Omar Lopes Cançado Júnior, cirurgião geral, CRM 23211; XII - membro: Marcelo de Medeiros Chaves França, cirurgião geral, CRM 29579; XIII - membro: Cristiano Xavier Lima, cirurgião geral, CRM 26064; XIV - membro: Wanessa Trindade Clemente, infectologista, CRM 22445; XV - membro: Abrahão Salomão Filho, nefrologista, CRM 3986; XVI - membro: Francisco de Paula Câmara, urologista, CRM 9178; XVII - membro: Luiz Fernandi Veloso, cirurgião geral, CRM 31968; |
PARANÁ
I - Nº do SNT 1 31 00 PR 08 II - responsável técnico: João Eduardo Leal Nicoluzzi, cirurgião, CRM 14148; III - membro: João Eduardo Leal Nicoluzzi, cirurgião, CRM 14148; IV - membro: Carlos Gustavo W.C. Marmanillo, clínico, CRM 9539; V - membro: Cleverson Gonçalves da Silva, anestesiologista, CRM 11624; VI - membro: Walmir Thibes Rodrigues, anestesiologista, CRM 8509; VII - membro: Everson Keiti Takaiama, anestesiologista, CRM 15632; VIII - membro: Paulo Henrique C. Motta Camanducaia, anestesiologista, CRM 15660; IX - membro: Dalton Bertolin Precoma, cardiologista, CRM 7912; X - membro: Marilu Christine Ruiz Goeh, cardiologista, CRM 14123; XI - membro: Pedro Ernesto Caron, cirurgião, CRM 7921; XII - membro: Jorge Itsuo Fukushima, cirurgião, CRM 19038; XIII - membro: Sandro Antônio Zagato, imaginologista, CRM 12719; XIV - membro: Ronei Antônio Sandrini, hemodinamicista, CRM 11875; XV - membro: Silvia Cristiane Gusso Scremin, radiologista, CRM 13860; XV - membro: Gustavo Marquesine Paul, urologista, CRM 19972. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 187 de 05.06.2009) XVI - membro: Maurício Saraiva do Brasil, imaginologista, CRM 14088; XVII - membro: Matheus Martins Macri, cirurgião, CRM 20197; XVIII - membro: Eduardo Ferreira de Oliveira, anestesiologista, CRM 8314; XIX - membro: Marcelo Alves Aranha, urologista, CRM 18216; XX - membro: Angelo Contar, cirurgião, CRM 14715; XXI - membro: Mario Luiz Luvizotto, nefrologista, CRM 6120. |
Art. 16. Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ósteo condro fáscio ligamentoso à equipe de saúde a seguir identificada:
TECIDO ÓSTEO CONDRO FÁSCIO LIGAMENTOSO
PARANÁ
I - Nº do SNT 1 12 07 PR 08 II - responsável técnico: Luciano da Rocha Loures Pacheco, ortopedista, CRM 8480; III - membro: Gerson de Sá Tavares Filho, ortopedista, CRM 2622; IV- membro: Juan Rodolfo Vilela Capriotti, ortopedista, CRM 14992; |
Art. 17. Estabelecer que as renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º, do Artigo 8º, do Decreto Nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 da Portaria Nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998.
Art. 18. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.