PORTARIA Nº 206, DE 19 DE JUNHO DE 2009

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto Nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria
Nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização à equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano, resolve:

Art. 1º Incluir, na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 405, de 18 de julho de 2008, o membro a seguir
conforme Nº do SNT 1 11 99 CE 05:

CÓRNEA/ESCLERA - 24.07 / 24.06

CEARÁ

I - Nº do SNT 1 11 99 CE 05 VI - membro: Giuliano Veras Pinto Pires, oftalmologista, CRM 10034; VII - membro: Carlos Augusto Rodrigues de Sousa Segundo, oftalmologista, CRM 10018.

Art. 2º Substituir o responsável técnico, Alexandre Pyramides Pinheiro, Cirurgião Cardiovascular, CRM 5272631-1 da equipe
de transplante de coração habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 755, de 30 de dezembro de 2008, conforme Nº do SNT 1 03 08 RJ 33, e
nomear como responsável técnico pela equipe, William Camargo de Oliveira, Cirurgião Cardiovascular, CRM 5275294-0.

Art. 3º Excluir o estabelecimento de Saúde a seguir habilitado pela Portaria SAS/MS Nº 133 de 05 de maio de 2009,
conforme Nº do SNT 2 11 02 SP 01:

CÓRNEA/ESCLERA - 24.07/24.06

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 01 II - denominação: ETCO - Estrutura Total para O Cirurgião Oftálmico; III - CGC: 01.639.503/0001-74; IV - CNES: 3.594.807; V- endereço: Rua Joaquim Floriano, Nº 72 - Itaim Bibi - São Paulo - SP - CEP: 04.534-000.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME