Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 268, DE 7 DE JUNHO DE 2010

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria GM/MS nº 2.600, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes - SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria de Estado de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

BAHIA

I - Nº do SNT: 2 11 02 BA 01
II - denominação: Clínica de Olhos Calheira Ltda;
III - CGC: 34.324.491/0001-48;
IV - CNES: 2444801;
V - endereço: Av. Rio Branco, nº 685 - Centro - Jequié - Bahia -BACEP: 45.203-011.

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 2 11 99 RS 19
II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre;
III - CGC: 92.815.000/0001-68;
IV - CNES: 2237253;
V - endereço:Rua Professor Annes Dias, nº 295 - Centro - Porto Alegre - RS - CEP: 90.020-090.

MARANHÃO

I - Nº do SNT: 2 11 08 MA 01
II - denominação: Centro de Olhos São Francisco;
III - CGC: 05.753.744/0001-09;
IV - CNES: 2308207;
V - endereço: Av. Marechal Castelo Branco, nº 707 - São Francisco - São Luis - MA - CEP: 65.0760-90.

MATO GROSSO DO SUL

I - Nº do SNT: 2 11 00 MS 01
II - denominação: Instituto da Visão de Mato Grosso do Sul S/S Ltda;
III - CGC: 01.976.296/0001-43;
IV - CNES: 3813002;
V - endereço: Av. Arquiteto Rubens de Camillo, nº 83 - Chacara Cachoeira - Campo Grande - MS - CEP: 79.040-901.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 11 00 RJ 03
II - denominação: Jardim de Alah Centro Cirurgico Ltda;
III - CGC: 01.124.549/0001-50;
IV - CNES: 3135659;
V- endereço: Rua Visconde de Pirajá, nº 623 - 9º andar - Ipanema - Rio de Janeiro -RJ - CEP: 22.410-003.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 11 99 SP 33
II - denominação: Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto;
III - CGC: 60.003.761/0001-29;
IV - CNES: 2077396;
V - endereço: Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 5544 - Vila São Pedro - São José do Rio Preto - SP - CEP: 15.090-000.
I - Nº do SNT: 2 11 04 SP 02
II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José dos Campos;
III - CGC: 45.186.053/0001-87;
IV - CNES: 2748029;
V - endereço: Rua Dolzani Ricardo, nº 620 - Centro - São José dos Campos - SP - CEP: 12.210-110.
I - Nº do SNT: 2 11 99 SP 29
II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto;
III - CGC: 59.981.712/0001-81;
IV - CNES: 2798298;
V- endereço: Rua Fritz Jacobs, nº 1236 - Boa Vista - São José do Rio Preto - SP - CEP: 15.025-500.
I - Nº do SNT: 2 11 99 SP 12
II - denominação: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficencia;
III - CGC: 61.599.908/0001-58;
IV - CNES: 2080575;
V- endereço: Rua Maestro Cardim, nº 769 - Paraíso - São Paulo - SP - CEP: 01.321-001.

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 11 99 SP 20
I - Nº do SNT 2 11 99 PR 20 (Retificado no DOU nº 221 de 19.11.2010, Seção 1, página 70) (Retificado no DOU nº 56 de 23.03.2011, Seção 1, página 93)
II - denominação: Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná/UEL;
III - CGC: 78.640.489/0003-15;
IV - CNES: 2781859;
V- endereço: Av. Robert Koch, nº 60 - Vila Operária -Londrina - PR -CEP: 86.038-350.

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT: 2 11 01 SC 07
II - denominação: Centro Oftalmológico de Diagnose e Terapeutica Ltda;
III - CGC: 01.351.738/0001-66;
IV - CNES: 3553973;
V - endereço: Rua Sidney Nocetti, nº 62 - Agronomica - Florianópolis - SC - CEP: 88.025-320.

Art. 2º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

PÂNCREAS: 24.04

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 32 02 SP 10
II - denominação: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficencia;
III - CGC: 61.599.908/0001-58;
IV - CNES: 2080575;
V- endereço: Rua Maestro Cardim, nº 769 - Paraíso - São Paulo - SP - CEP: 01.321-001.

Art. 3º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim/pâncreas conjugado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 31 08 SP 01
II - denominação: Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Assistência
do HCFMRPUSP- FAEPA;
III - CGC: 57.722.118/0001-40;
IV - CNES: 2082187;
V- endereço: Campus Universitário Monte Alegre - Ribeirão Preto - SP - CEP: 14.0489-000.

Art. 4º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RIM: 24.08

DISTRITO FEDERAL

I - Nº do SNT: 2 01 08 DF 01
II - denominação: Hospital Regional da Asa Norte;
III - CGC: 00.394.700/0001-08;
IV - CNES: 0010464;
V- endereço: SMHN Quadra 101 Área Especial - Asa Norte - Brasília -DF - CEP: 70.710-905.

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 01 00 PR 04
II - denominação: Irmandade Santa Casa de Londrina;
III - CGC: 78.614.917/0001-19;
IV - CNES: 2580055;
V- endereço: Rua Espirito Santo, nº 523 - Centro - Londrina - PR - CEP: 86.010-510.

PARAÍBA

I - Nº do SNT: 2 01 00 PB 02
II - denominação: Hospital Antonio Targino Ltda;
III - CGC: 08.834.137/0001-53;
IV - CNES: 2362848;
V- endereço: Rua Delmiro Gouveia, nº 442 - Centenário - Campina Grande - PB - CEP: 58.107-735.

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT: 2 01 00 SC 06
II - denominação: Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira - Hospital Regional do Oeste;
III - CGC: 02.122.913/0001-06;
IV - CNES: 2537788;
V- endereço: Rua Florianopolis, nº 1448 - Chapecó - SC - CEP: 89.812-121.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 01 99 SP 11
II - denominação: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficencia;
III - CGC: 61.599.908/0001-58;
IV - CNES: 2080575;
V- endereço: Rua Maestro Cardim, nº 769 - Paraíso - São Paulo - SP - CEP: 01.321-001.
I - Nº do SNT: 2 01 99 SP 21
II - denominação: Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto;
III - CGC: 60.003.761/0001-29;
IV - CNES: 2077396;
V- endereço: Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 5544 - Vila São Pedro - São José do Rio Preto - SP - CEP: 15.090-000.

Art. 5º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

CORAÇÃO: 24.11

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 03 99 SP 06
II - denominação: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficencia;
III - CGC: 61.599.908/0001-58;
IV - CNES: 2080575;
V- endereço: Rua Maestro Cardim, nº 769 - Paraíso - São Paulo - SP - CEP: 01.321-001.

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 03 99 PR 23
II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Londrina;
III - CGC: 78.614.971/0001-19;
IV - CNES: 2580055;
V- endereço: Rua Espirito Santo, nº 523 - Centro - Londrina - PR - CEP: 86.010-510.

Art. 6º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

FIGADO: 24.09

ESPÍRITO SANTO

I - Nº do SNT: 2 02 02 ES 01
II - denominação: Hospital Meridional S/A;
III - CGC: 00.625.711/0001-51;
IV - CNES: 2494450;
V- endereço: Rua São João Batista, nº 200 - Cariacica - Espirito Santo - ES -CEP: 29.151-920.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 02 99 RJ 04
II - denominação: Hospital Universitário Clementino Fraga Filho;
III - CGC:33.663.683/0053-47;
IV - CNES: 2280167;
V- endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, nº 255 - Cidade Universitária - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21.941-913.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 02 98 SP 02
II - denominação: Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto;
III - CGC: 60.003.761/0001-29;
IV - CNES: 2077396;
V- endereço: Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 5544 - Vila São Pedro - São José do Rio Preto - SP - CEP: 15.090-000.
I - Nº do SNT: 2 02 02 SP 06
II - denominação: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficencia;
III - CGC: 61.599.908/0001-58;
IV - CNES: 2080575;
V- endereço: Rua Maestro Cardim, nº 769 - Paraíso - São Paulo - SP - CEP: 01.321-001.

Art. 7º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO/ALOGÊNICO APARENTADO: 24.01/24.02

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 21 05 PR 01
II - denominação: Hospital Nossa Senhora das Graças;
III - CGC: 76.562.198/0001-69;
IV - CNES: 0015318;
V- endereço: Rua Alcides Munhoz, nº 433 - Merces - Curitiba - PR - CEP: 80.810-040.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 21 03 SP 14
II - denominação: Fundação Pio XII;
III - CGC: 49.150.352/0001-12;
IV - CNES: 20902236;
IV - CNES: 2090236; (Retificado no DOU nº 56 de 23.03.2011, Seção 1, página 93)
V- endereço: Rua 20, nº 221 - Centro - Barretos - SP - CEP: 14.780-000

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO/ALOGÊNICO APARENTADO/NÃO APARENTADO: 24.01/24.02/24.03

RIO GRANDE DO NORTE

I - Nº do SNT: 2 21 03 RN 02
II - denominação: Natal Hospital Center S.A;
III - CGC: 02.109.397/0001-80;
IV - CNES: 59.020-100;
IV - CNES: 2656930; (Retificado no DOU nº 56 de 23.03.2011, Seção 1, página 93)
V- endereço: Av. Afonso Pena, nº 754 - Tirol- Natal - RN - CEP: 59.020-100.

Art. 8º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de válvula cardíaca ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

VÁLVULA CARDÍACA

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 41 04 PR 05
II - denominação: Instituto de Neurologia de Curitiba,
III - CGC: 00.942.063/0001-67;
IV - CNES: 3160408;
V- endereço: Rua Jeremias Maciel Perretto, nº 300 - Mossungue - Curitiba - PR - CEP: 81.210-310.

Art. 9º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pele ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

PELE

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 03 08 SP 07
II - denominação: Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Assistência do HCFMRPUSP- FAEPA;
III - CGC: 57.722.118/0001-40;
IV - CNES: 2082187;
V- endereço: Campus Universitário Monte Alegre - Ribeirão Preto - SP - CEP: 14.0489-000.

Art. 10. Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano as equipes de saúde a seuir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

BAHIA

I - Nº do SNT 1 11 99 BA 05
II - responsável técnico: Ivonildo Calheira Pereira, oftalmologista, CRM 7810;
III - membro: Maria Aparecida de Souza Calheira Pereira, oftalmologista, CRM 9553;
IV- membro: Maria Celeste Santana Lopes Alves, oftalmologista, CRM 9234.

ESPÍRITO SANTO

I - Nº do SNT 1 11 08 ES 01
II - responsável técnico: Fernando Moro, oftalmologista, CRM 8361;
III - membro: Karine Borges Marques Moyses, oftalmologista, CRM 8362.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 11 05 MG 04
II - responsável técnico: Carlos Henrique de Toledo Magalhães, oftalmologista, CRM 32860;
III - membro: Carlos Henrique de Toledo Magalhães, oftalmologista, CRM 32860.
I - Nº do SNT 1 11 06 MG 12
II - responsável técnico: Umberto Antonio Rizzuto, oftalmologista, CRM 36539;
III - membro: Umberto Antonio Rizzuto, oftalmologista, CRM 36539.

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 11 99 PR 18
II - responsável técnico: Sérgio Arruda Pacheco,oftalmologista, CRM 4485;
III - membro: Antonio Marcelo Barbante Casella, oftalmologista, CRM 11399;
IV- membro: Ana Paula Miyagusko Taba Oguido, oftalmologista, CRM 13194.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 11 02 RJ 04
II - responsável técnico: Flavio Rezende Dias, oftalmologista, CRM 52108134;
III - membro: Renata Attanasio de Rezende, oftalmologista, CRM 52669270;
IV- membro: Tiago Bisol, oftalmologista, CRM 52715808.
I - Nº do SNT 1 11 00 RJ 02
II - responsável técnico: Israel Rozemberg, oftalmologista, CRM 52275232;
III - membro: Fabiola Pacifico Seabra, oftalmologista, CRM 52563990.
I - Nº do SNT 1 11 99 RJ 04
II - responsável técnico: Maria Alice Rodrigues Correa, oftalmologista, CRM 524254095;
III - membro: Maria Alice Rodrigues Correa, oftalmologista, CRM 524254095.
II - membro: Fabrício Rodrigues Tassi, oftalmologista, CRM 52897027. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 757 de 30.12.2010)

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 08 SP 06
II - responsável técnico: Lester Treintá Dalfre, oftalmologista, CRM 105830;
III - membro: Lester Treintá Dalfre, oftalmologista, CRM 105830.
I - Nº do SNT 1 11 03 SP 35
II - responsável técnico: Maria Cristina Nishiwaki Dantas, oftalmologista, CRM 56767;
III - membro: Maria Cristina Nishiwaki Dantas,oftalmologista, CRM 56767.

Art. 11. Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido musculoesquelético a equipe de saúde a seguir identificada:

TECIDO MUSCULOESQUELETICO

BAHIA

I - Nº do SNT 1 12 08 BA 08
II - responsável técnico: Antonio Marcos Ferracini, oftalmologista, CRM 9402;
III - membro: Humberto de Lima Costa Júnior, oftalmologista, CRM 14663;
IV - membro: Henrique Ribeiro Gonçalves, oftalmologista, CRM 12783.

Art. 12. Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado as equipes de saúde a seguir identificadas:

FIGADO: 24.09

ESPIRITO SANTO

I - Nº do SNT 1 02 04 ES 01
II - responsável técnico: Gustavo Peixoto Soares Miguel, cirurgião gastroenterologista, CRM 6993;
III - membro: Gustavo Peixoto Soares Miguel, cirurgião gastroenterologista, CRM 6993;
IV - membro: Isaac Walker de Abreu, cirurgião gastroenterologista, CRM 8105;
V - membro: Tárcio Oliveira Correia, cirurgião geral, CRM 6298;
VI - membro: Gabriela Esteves Gomes, gastroenterologista, CRM 6186;
VII - membro: Ana Carolina Mattos Pimentel Oliveira, hepatologista, CRM 7735;
VIII - membro: Welderson Luiz Specimili Rodrigues, cirugião geral, CRM 7108.
IX - membro: Ricardo Pandolfi Sarmenghi, anestesiologista, CRM 6848.
X - membro: Ivan Lima, anestesiologista, CRM 4563;
XI - membro: Pablo Braga Gusman, anestesiologista, CRM 9002;
XII- membro: Jesse Rangel Tabachi, cirurgião geral, CRM 2238;
XIII - membro: Alberto Buge Stein, cirurgião geral, CRM 7667.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 02 01 SP 98
II - responsável técnico: Paulo César Arroyo Junior, gastroenterologista, CRM 76716; Renato Ferreira da Silva, cirurgião geral, CRM 63607 (Substituído pela PRT SAS/MS nº 814 de 29.11.2011)
II - membro: Rita de Cassia Martins Alves da Silva, hepatologista, CRM 63608; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 815 de 29.11.2011)
III - membro: Paulo Cesar Arroyo Junior, gastrenterologista, CRM 76716. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 815 de 29.11.2011)
III - membro: Marcia Fumie Rocha, gastroenterologista, CRM 89655;
IV -membro: Adriana Moretti Gentile, intensivista, CRM 95686;
V- membro: Edson Cartapatti da Silva, gastroenterologista, CRM 21408;
VI: membro: Francisco Ricardo Marques Lobo, anestesiologista, CRM 40919;
VII- membro: Dalisio de Santi Neto, patologista, CRM 71803;
VIII - membro: Willian Jose Ducca, cirurgião geral, CRM 86900;
IX - membro: Adraiana Erica Yamamoto, anestesiologista, CRM 92810;
X - membro: Fausto Nasser, hepatologista, CRM 17278. (Excluído pela PRT SAS/MS nº 816 de 29.11.2011)

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 02 02 SC 06
II - responsável técnico: Marcelo Augusto Scheidemantel Nogara, astroenterologista, CRM 5776;
III - membro: Júlio César Wiederkehr, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 8927;
IV -membro: Marcelo Augusto Scheidemantel Nogara, gastroenterologista, CRM 5776;
V- membro: Mauro Rafael da Igreja, cirurgião geral, CRM 9239;
VI: membro: Cassiano Francisco Casas Júnior, cirurgião geral, CRM 6473;
VII- membro: Nelson Luiz Gonçalves, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 4342;
VIII - membro: Joares Luiz Nogara, gastroenterologista, CRM 0550;
IX - membro: Marcos Vinícius Campos Rosa, anestesiologista, CRM 4204;
X - membro: Jaqueline Akemi Okada, anestesiologista, CRM 8513;
XI -membro: Adolfo Gerdelmann de Andrade, anestesiologista, CRM 0665;
XII - membro: Leandro Sotto Maior Cardoso,anestesiologista, CRM10054;
XIII - membro: Fábio Sant'Ana Cardoso, anestesiologista, CRM 11796.

Art. 13. Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea às equipes de saúde a seguir identificadas:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO/ALOGÊNICO APARENTADO/NÃO APARENTADO: 24.01/24.02/24.03

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 21 99 RJ 24
II - responsável técnico: Angelo Maiolino, hematologista, CRM 52406890;
III - membro: Angelo Maiolino, hematologista, CRM 52406890;
IV - membro: Rony Schaffel, hematologista, CRM 52583141;
V - membro: Marcia Garnica, infectologista, CRM 52761192
VI - membro: Caroline Pinto Rebello, hematologista, CRM 52710393;
VII - membro: Daniel Richard Mercante, hematologista, CRM 52724092.

RIO GRANDE DO NORTE

I - Nº do SNT 1 21 03 RN 02
II - responsável técnico: Henrique Eduardo Macedo Fonseca, hematologista - oncologista , CRM 2986;
III - membro: Henrique Eduardo Macedo Fonseca, hematologista - oncologista , CRM 2986;
IV - membro: Aldair de Sousa Paiva, hematologista-oncologista, CRM 2410;
V - membro: Maria Zélia Fernandes, Oncologista, CRM 894;
VI - membro: Kleber Heriberto F. Monteiro Cavalcante, Hematologista, CRM 2136;
VII - membro: Marco Antônio Zerôncio, Clínica Médica, CRM 3754;
VIII - membro: Maria Aparecida Gomes Alves, Hemoterapeuta, CRM 1153;
IX - membro: Walfredo Luiz de Souza Seabra, anestesiologista, CRM 5495;
X - membro: Kleber Giovani Luz, Infectologista, CRM 2602;
XI - membro: Luis Alcides de Lucena Marinho, Nefrologista, CRM 2404;
XII - membro: Valéria Soraya de Freitas Sales, Imunologista, CRM 3103;
XIII - membro: Ana Lidia da Silva, psiquiatra, CRM 2936;
XIX - membro: Elka Antunes Falcão de Medeiros, psiquiatra, CRM 61822.

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO/ALOGÊNICO APARENTADO: 24.01/24.02

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 21 03 SP 15
II - responsável técnico: Eduardo José Alencar Paton, hematologista, CRM 56985;
III - membro: Eduardo José Alencar Paton, hematologista, CRM 56985;
IV - membro: Gilberto de Freitas Colli, hematologista, CRM 46426;
V - membro: Iara Zapparolli Gonçalves, hematologista, CRM 78990;
VI - membro: Erica Boldrini, Oncologista, CRM 82720;
VII- membro: Nelson Siqueira de Castro, hematologista, CRM 66216.

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 21 05 PR 01
II - responsável técnico: Ricardo Pasquini, hematologista, CRM 1348;
III - membro: Vergílio Ricardo Pasquini, hematologista, CRM 1348;
IV - membro: Carmem Maria Sales Bonfim, hematologista, CRM 11616;
V - membro: Daniela Carinhanha Setúbal, hematologista, CRM 18419;
VI - membro: Elenaide Coutinho Nunes, hematologista, CRM 20105;
VII - membro: Paulo Tadeu Rodrigues de Almeida, hematologiasta, CRM 8877;
VIII - membro: Katiana Balarezo Giarola, hematologista, CRM 13799;
IX - membro: Michel Michels de Oliveira, hematologista, CRM 1824;
X - membro: Vaneuza Araújo Moreira, hematologista, CRM 15219;
XI - membro: Larissa Alessandra Medeiros, hematologista, CRM 22886;
XII - membro: Lisandro Lima Ribeiro, hematologista, CRM 1876.

Art. 14. Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim as equipes de saúde a seguir identificadas:

RIM: 24.08

DISTRITO FEDERAL

I - Nº do SNT: 1 01 08 DF 01
II - responsável técnico: Sergio Raimundini Cavechia, nefrologista, CRM 5584;
III -membro: Renata Miguel Quirino, nefrologista, CRM 14693;
IV - membro: Fabio Ribeiro Paes Ferraz, nefrologista, 13909;
V - membro: Rosana Chicon Silva, nefrologista, CRM 7023;
VI -membro: Ricardo de Sousa Monteiro, urologista, CRM 9161;
VII - membro: Bruno Vilalva Mestrinho, urologista, CRM 10013;
VIII- membro: Undenbergh Nobrega da Silva, urologista, CRM 8646.

PARANÁ

I - Nº do SNT: 1 01 99 PR 10
II - responsável técnico: Getúlio José Matos do Amaral, nefrologista, CRM 5954;
III - membro: Getúlio José Matos do Amaral, nefrologista, CRM 5954;
IV - membro: Assako Utisumi, nefrologista, CRM 8774;
V - membro: João Soitiro Yokoyama, nefrologista, CRM 7114;
VI - membro: Marcos Aurélio de Freitas Rodrigues, urologista, CRM 7702;
VII - membro: Horácio Alvarenga Moreira, urologista, CRM 12085;
VIII - membro: Silvio Henrique Maia Almeida, urologista, CRM 12362;
IX - membro: Lauro Brandina, urologista, CRM 2938;
X - membro: Frederico Carvalho Fraga, urologista, CRM 14837;
XI - membro: Anuar Michel Matini, nefrologista, CRM 1875;
XII - membro: Vinicius Daher Delfino, nefrologista, CRM 9331;
XIII - membro: Solange Farh. R. de Melo, nefrologista, CRM 5916;
XIV - membro: Altair Jacob Mocelin, nefrologista, CRM 1627.

PARAÍBA

I - Nº do SNT 1 01 00 PB 02
II - responsável técnico: Rafael Fabio Maciel, cirurgião geral, CRM 7230;
II -membro: Marcelo Gonçalves Souza, cirurgião transplantador, CRM 5438; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 553 de 12.09.2011)
II -membro: Marcelo Gonçalves Souza, gastroenterologista, CRM 5438. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 690 de 19.10.2011)
III - membro: Antônio Arivan Viana, nefrologista, CRM 1748;
IV - membro: Ana Valéria Lustosa Benicio Moraes, nefrologista, CRM 6606;
V - membro: José Wendyson Barbosa de Souza, urologista, CRM 5469;
VI - membro: Luiz de Barros Sobrinho, nefrologista, CRM 2931;
VII - membro: Cristiano Carneiro da Cruz Barbosa, cirurgião vascular, CRM 5441;
VIII - membro: Valeriano Soares de Azevedo, cirurgião geral, CRM 4115;
IX - membro: Cícero Ludgero Alcindo de Melo, cirurgião geral, CRM 6311.

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 01 00 SC 02
II - responsável técnico: Antônio Cesar Moschetta, nefrologista, CRM 4296;
III - membro: Antônio Cesar Moschetta, nefrologista, CRM 4296;
IV - membro: Geraldo Antunes Cordova, nefrologista, CRM 3314;
V - membro: Julio Zawadski, urologista, CRM 3226;
VI - membro: João Batista Baroncello, cirurgião geral, CRM 5773;
VII - membro: Ivanor Alba, cirurgião geral, CRM 3883;
X - membro: Paulo Fernando de Oliveira Caldas, urologista, CRM 11141;
XI - membro: Hardy Franz Goldschimidt, urologista, CRM4068.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 01 99 SP 52
II - responsável técnico: João Carlos Campagnari, urologista, CRM 21719;
III - membro: João Carlos Campagnari, urologista, CRM 21719;
IV - membro: Luiz Antônio de Azevedo Ribeiro, urologista, CRM 15635;
V - membro: Marcio D'Império, urologista, CRM 40589;
VI - membro: Eduardo Hidenobu Taromaru, urologista, CRM 108803;
VII - membro: João Egidio Romão Junior, nefrologista, CRM 23628;
VIII - membro: Irene de Lourdes Noronha, nefrologista, CRM 43429;
IX - membro: Hugo Abensur, nefrologista, CRM 47816;
X - membro: Maria Regina Teixeira Araújo, nefrologista, CRM 56352.
I - Nº do SNT: 1 01 02 SP 14
II - responsável técnico: Mario Abbud Filho, nefrologista, CRM 49821;
III - membro: Athanase Georges Bezas, nefrologista, CRM 10898;
IV - membro: Carlos Benedito Menezes Verona, urologista, CRM 24665;
V - membro: Cleverson Luiz Rocha D'Avila, urologista, CRM 67617;
VI - membro: Geovanne Furtado Souza, urologista, CRM 82206;
VII - membro: Horácio José Ramalho, nefrologista, CRM 29176;
VIII - membro: Agnaldo Ovidio Mazer, nefrologista, CRM 92139;
IX - membro: João Batista Barberato, nefrologista, CRM 22257;
X - membro: Maria Cristina Sentine Salgueiro, nefrologista, CRM 35547;
XI - membro: Miguel Zerati Filho, urologista, CRM 34409;
XII - membro: Wilson Makoto Yamazaki, nefrologista, CRM 56534.

Art. 15. Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração as equipes de saúde a seguir identificadas:

CORAÇÃO: 24.11

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 03 99 SP 39
II - responsável técnico: José Pedro da Silva, cirurgião torácico/ cardiovascular, CRM 20828;
III - membro: José Pedro da Silva, cirurgião torácico/cardiovascular, CRM 20828;
IV - membro: José Henrique Andrade Vila, cardiologista, CRM 25770;
V - membro: José Franco Baumgratz, cirurgião cardiovascular, CRM 35812;
VI - membro: Luciana da Fonseca, cirurgião cardiovascular, CRM 76224;
VII - membro: Américo Tângari Júnior, cardiologista, CRM 44906;
VIII - membro: Lilliane Maria Gabrielli P. Grassi, anestesiologista, CRM 52277;
IX - membro: Maria de Fátima Pureza Gonçalves, anestesiologista, CRM 30662

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 03 99 PR 25
II - responsável técnico: Arnaldo Akio Okino, cirurgião torácico, CRM 15159;
III - membro: Kengo Baba, cirurgião cardíaco, CRM 7115;
IV - membro: Gualter Sebastião P. Júnior, cirurgião cardíaco, CRM 13332;
V - membro: Laercio Uemura, cardiologista,CRM 9807;
VI - membro: Ricardo Jose Rodrigues, cardiologista, CRM 11852;
VII - membro: Wanderley Zanotto dos Santos, anestesiologista, CRM 4488;
VIII - membro: Marcos Abel Lopes de Menezes, anestesiologista, CRM 11276.

Art. 16. Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim/pâncreas conjugado a equipe de saúde a seguir identificada:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 31 08 SP 09
II - responsável técnico: José Sebastião dos Santos, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 52367;
III- membro: Ajith Kumar Sakarankutty, cirurgião gastroenterologista, CRM 71737;
IV- membro: Marcelo Ferreira Cassini, urologista, CRM 128776;
V- membro: Silvio Tucci Junior, urologista, CRM 29720;
VI - membro: Luciana Tanajura Santamaria Saber, nefrologista, CRM 48892;
VIII - membro: Rafael Kemp, gastroenterologista, CRM 100412;
IX - membro: Tania Marisa Pisi Garcia, nefrologista, CRM 60399;
X - membro: Patricia Moreira Gomes, endocrinologista, CRM 127455;
XI - membro: Thiago de Freitas Gomes, anestesiologista, CRM 121860.

Art.17. Estabelecer que as renovações de autorizações para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, concedidas por meio desta Portaria, terão validade pelo prazo de dois anos a contar desta publicação, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria nº 2.600/GM, de 21 de outubro de 2009.

Art.18. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde