PORTARIA Nº 757, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria GM/MS nº 2.600, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes - SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 339, de 14 de julho de 2010, publicada no DOU nº 134 de 15 de julho de 2010, Seção 1, página 90, o membro a seguir conforme nº do SNT 1 03 02 SP 111:

CORAÇÃO: 24.11

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 03 02 SP 111 XVI - membro: Juliano Gomes Penha, cirurgião cardíaco, CRM 127414.

Art. 2º Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 32, de 20 de janeiro de 2010, publicada no DOU nº 14 de 21 de janeiro de 2010, Seção 1, página 46, o membro a seguir conforme nº do SNT 1 11 10 RS 01:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07/24.06

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 11 10 RS 01 VI - membro: Ana Paula Tonietto, oftalmologista, CRM 26345.

Art. 3º Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 268, de 07 de junho de 2010, publicada no DOU nº 107 de 08 de junho de 2010, Seção 1, página 45, o membro a seguir conforme nº do SNT 1 11 99 RJ 04:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07/24.06

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 11 99 RJ 04 II - membro: Fabrício Rodrigues Tassi, oftalmologista, CRM 52897027.

Art. 4º Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 560, de 19 de outubro de 2010, publicada no DOU nº 201 de 20 de outubro de 2010, Seção 1, página 106, o membro a seguir conforme nº do SNT 1 11 08 RS 02:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07/24.06

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 11 08 RS 02 IV - membro: Gabriel Zatti Ramos, oftalmologista, CRM 31391.

Art. 5º Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 409, de 20 de agosto de 2010, publicada no DOU nº 162 de 24 de agosto de 2010, Seção 1, página 92, o membro a seguir conforme nº do SNT 1 02 10 RJ 24:

FIGADO: 24.09

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 02 10 RJ 24 XIX - membro: Daniel Barbosa Nogueira, cirurgião geral, CRM 52739758.

Art. 6º Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 407, de 20 de agosto de 2010, publicada no DOU nº 162 de 24 de agosto de 2010, Seção 1, página 92, o membro a seguir conforme nº do SNT 1 01 02 MG 02:

RIM: 24.08

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 01 02 MG 02 XVI - membro: Felipe Torres Rabêlo, urologista, CRM 41674; XVII - membro: Jean Khoury José, urologista, CRM 41466.

Art. 7º Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 91, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no DOU nº 39 de 01 de março de 2010, Seção 1, página 88, o membro a seguir conforme nº do SNT 1 01 99 MG 02:

RIM: 24.08

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 01 99MG 02 XIII - membro: Jose Maria Gross Figueiró, cirurgião, CRM 27227.

Art. 8º Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 290, de 24 de junho de 2010, publicada no DOU nº 120 de 25 de junho de 2010, Seção 1, página 83, o membro a seguir conforme nº do SNT 1 01 10 RN 04:

RIM: 24.08

RIO GRANDE DO NORTE

I - Nº do SNT 1 01 10 RN 04 VII - membro: Cesar de Araujo Brito, urologista, CRM 4082.

Art. 9º Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 202, de 23 de abril de 2010, publicada no DOU nº 77 de 26 de abril de 2010, Seção 1, página 54, o membro a seguir conforme nº do SNT 1 01 10 RJ 11:

RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 01 10 RJ 11 VII - membro: Bruno Ferreira Russo, cirurgião, CRM 52848883.

Art. 10. Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 244, de 22 de julho de 2009, publicada no DOU nº 140 de 24 de julho de 2010, Seção 1, página 50, o membro a seguir conforme nº do SNT 1 31 01 MG 05:

RIM / PANCREAS CONJUGADO: 24.05

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 31 01 MG 05 XV - membro: José Maria Gross Figueiró, cirurgião geral, CRM 27227.

Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME