Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 380, DE 12 DE AGOSTO DE 2010 (*)

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 321/GM, de 08 de fevereiro de 2007, que institui a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS);

Considerando a Portaria nº 2.848/GM, de 06 de novembro de 2007, que consolida a estrutura organizacional e o detalhamento completo dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 709, de 06 de novembro de 2007, que institui o Boletim de Produção Ambulatorial Individualizado (BPA-I);

Considerando que os sistemas de informação são instrumentos imprescindíveis aos gestores nas ações de planejamento, programação, regulação, controle, avaliação e auditoria; e

Considerando a necessidade de qualificação permanente do Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS), proporcionando melhorias na captação do registro, de forma individualizada e, em especial, com objetivo de subsidiar os gestores na pactuação dos indicadores em saúde, resolve:

Art. 1º Estabelecer que os procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, descritos nos Anexos I, II e III, desta Portaria, atualmente com instrumento de registro em BPA Consolidado (BPA-C), passem a ser registrados no SIA/SUS, por meio do BPA-I, conforme cronograma a seguir:

ANEXOS Competência de registro no BPA Individualizado
ANEXO I JANEIRO/2011
ANEXO II

JULHO/2011

(Prazo alterado para ABRIL/2012, pela PRT SAS/MS nº 299 de 28.06.2011)

(Prazo suspenso, por tempo indeterminado, pela PRT SAS/MS nº 186 de 14.03.2012)

ANEXO III OUTUBRO/2011

(Prazo alterado para ABRIL/2012, pela PRT SAS/MS nº 299 de 28.06.2011)

(Prazo suspenso, por tempo indeterminado, pela PRT SAS/MS nº 186 de 14.03.2012)

Parágrafo único. Definir que caberá ao Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (DRAC), da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), por meio da Coordenação Geral de Sistemas de Informação (CGSI), providenciar adequação do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP) ao que dispõe este artigo.

Art. 2º Os Gestores Estaduais, Municipais e do Distrito Federal poderão definir, se necessário, de acordo com o processo de Regulação local implantado, o elenco de procedimentos com instrumento de registro em BPA individualizado que necessitam de autorização.

Art. 3º Cabe ao DRAC/SAS/MS, providenciar junto ao Departamento de Informática do SUS - DATASUS/SE/MS, para que sejam efetivadas as adequações do Sistema de Informação Ambulatorial definidas nesta Portaria.

Parágrafo único. Os bancos de dados disponíveis através dos aplicativos TABWIN e TABNET também deverão ser adequados aos dispositivos desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO

ANEXO I

PROCEDIMENTOS QUE SERÃO REGISTRADOS EM BPA INDIVIDUALIZADO A PARTIR DE JANEIRO/2011

Código Nome
0201010011 AMNIOCENTESE
0201010046 BIOPSIA DE ANUS E CANAL ANAL
0201010062 BIOPSIA DE BEXIGA
0201010070 BIOPSIA DE BOLSA ESCROTAL
0201010100 BIOPSIA DE CORDÃO ESPERMÁTICO (UNILATERAL)
0201010178 BIOPSIA DE EPIDÍDIMO
0201010194 BIOPSIA DE FARINGE
0201010216 BIOPSIA DE FÍGADO POR PUNÇÃO
0201010224 BIOPSIA DE GÂNGLIO LINFÁTICO
0201010232 BIOPSIA DE GLÂNDULA SALIVAR
0201010267 BIOPSIA DE LESÃO DE PARTES MOLES (POR AGULHA / CÉU ABERTO)
0201010283 BIOPSIA DE MÚSCULO (A CÉU ABERTO)
0201010305 BIOPSIA DE OSSO / CARTILAGEM DA CINTURA ESCAPULAR (POR AGULHA / CÉU ABERTO)
0201010313 BIOPSIA DE OSSO / CARTILAGEM DA CINTURA PÉLVICA (POR AGULHA / CÉU ABERTO)
0201010321 BIOPSIA DE OSSO / CARTILAGEM DE MEMBRO INFERIOR (POR AGULHA / CÉU ABERTO)
0201010330 BIOPSIA DE OSSO / CARTILAGEM DE MEMBRO SUPERIOR (POR AGULHA / CÉU ABERTO)
0201010372 BIOPSIA DE PELE E PARTES MOLES
0201010380 BIOPSIA DE PÊNIS
0201010402 BIOPSIA DE PLEURA (POR AGULHA / PLEUROSCOPIA)
0201010437 BIOPSIA DE RIM POR PUNÇÃO
0201010488 BIOPSIA DE URETER
0201010496 BIOPSIA DE URETRA
0201010500 BIOPSIA DE VAGINA
0201010518 BIOPSIA DE VULVA
0201010526 BIOPSIA DOS TECIDOS MOLES DA BOCA
0201010615 PUNÇÃO DE VAGINA
0201010623 PUNÇÃO EXPLORADORA DO DEFERENTE
0202031098 REAÇÃO DE HEMAGLUTINACAO (TPHA) P/ DIAGNOSTICO DA SÍFILIS
0203010027 EXAME CITOPATOLOGICO HORMONAL SERIADO (MÍNIMO 3 COLETAS )
0203010035 EXAME DE CITOLOGIA ONCÓTICA (EXCETO CERVICO-VAGINAL)
0203020030 EXAME ANATOMO-PATOLOGICO P/ CONGELAMENTO / PARAFINA (EXCETO COLO UTERINO) - PECA CIRÚRGICA
0204030013 BRONCOGRAFIA UNILATERAL
0205010040 ULTRA-SONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS ( ATE 3 VASOS )
0205020038 ULTRA-SONOGRAFIA DE ABDÔMEN SUPERIOR (FÍGADO, VESÍCULA, VIAS BILIARES)
0205020046 ULTRA-SONOGRAFIA DE ABDÔMEN TOTAL
0205020054 ULTRA-SONOGRAFIA DE APARELHO URINÁRIO
0205020070 ULTRA-SONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL
0205020089 ULTRA-SONOGRAFIA DE GLOBO OCULAR / ORBITA (MONOCULAR)
0205020119 ULTRA-SONOGRAFIA DE PRÓSTATA (VIA TRANSRETAL)
0205020127 ULTRA-SONOGRAFIA DE TIREÓIDE
0205020135 ULTRA-SONOGRAFIA DE TÓRAX (EXTRACARDIACA)
0205020143 ULTRA-SONOGRAFIA OBSTÉTRICA
0205020160 ULTRA-SONOGRAFIA PÉLVICA (GINECOLÓGICA)
0205020178 ULTRA-SONOGRAFIA TRANSFONTANELA
0209010010 COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETROGRADA (VIA ENDOSCÓPICA)
0209010029 COLONOSCOPIA (COLOSCOPIA)
0209010037 ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA
0209010045 LAPAROSCOPIA
0209010053 RETOSSIGMOIDOSCOPIA
0209010061 VIDEOLAPAROSCOPIA
0209020016 CISTOSCOPIA E/OU URETEROSCOPIA E/OU URETROSCOPIA
0209040017 BRONCOSCOPIA (BRONCOFIBROSCOPIA)
0209040033 TRAQUEOSCOPIA
0211060259 TONOMETRIA
0212010026 EXAMES PRE-TRANSFUSIONAIS I
0212010034 EXAMES PRE-TRANSFUSIONAIS II
0214010040 TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE HIV EM GESTANTE
0214010058 TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE INFECÇÃO PELO HIV
0303090235 TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESÃO DA COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA C/ ORTESE
0303140119 TRATAMENTO DE OUTRAS DOENÇAS DA PLEURA
0306020017 AFERESE TERAPÊUTICA
0306020041 SANGRIA TERAPÊUTICA
0306020050 TRANSFUSÃO DE CONCENTRADO DE GRANULOCITOS
0306020068 TRANSFUSÃO DE CONCENTRADO DE HEMÁCIAS
0306020076 TRANSFUSÃO DE CONCENTRADO DE PLAQUETAS
0306020084 TRANSFUSÃO DE CRIOPRECIPITADO
0306020092 TRANSFUSÃO DE PLAQUETAS POR AFERESE
0306020106 TRANSFUSÃO DE PLASMA FRESCO
0306020114 TRANSFUSÃO DE PLASMA ISENTO DE CRIOPRECIPITADO
0306020122 TRANSFUSÃO DE SANGUE / COMPONENTES IRRADIADOS
0306020130 TRANSFUSÃO DE SUBSTITUIÇÃO / TROCA (EXSANGUINEOTRANSFUSÃO)
0306020149 TRANSFUSÃO DE UNIDADE DE SANGUE TOTAL
0306020157 TRANSFUSÃO FETAL INTRA-UTERINA
0401010015 CURATIVO GRAU II C/ OU S/ DEBRIDAMENTO (POR PACIENTE)
0401010040 ELETROCOAGULACAO DE LESÃO CUTÂNEA
0401010058 EXCISÃO DE LESÃO E/OU SUTURA DE FERIMENTO DA PELE ANEXOS E MUCOSA
0401010104 INCISÃO E DRENAGEM DE ABSCESSO
0401020150 TRATAMENTO CIRÚRGICO DO SINUS PRE-AURICULAR
0404010059 DRENAGEM DE ABSCESSO FARÍNGEO
0404010121 EXERESE DE TUMOR DE VIAS AÉREAS SUPERIORES, FACE E PESCOÇO
0404010253 PARACENTESE DO TÍMPANO
0404010318 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DE OUVIDO / FARINGE / LARINGE / NARIZ
0404010342 TAMPONAMENTO NASAL ANTERIOR E/OU POSTERIOR
0404020038 CORREÇÃO CIRÚRGICA DE FISTULA ORO - NASAL / ORO SINUSAL
0404020054 DRENAGEM DE ABSCESSO DA BOCA E ANEXOS
0404020089 EXCISÃO DE RANULA OU FENÔMENO DE RETENÇÃO SAL I VA R
0404020097 EXCISÃO E SUTURA DE LESÃO NA BOCA
0404020100 EXCISÃO EM CUNHA DO LÁBIO
0404020127 EXERESE DE CISTO ODONTOGENICO E NAO-ODONTOGENICO
0405010079 EXERESE DE CALÁZIO E OUTRAS PEQUENAS LESÕES DA PÁLPEBRA E SUPERCÍLIOS
0405030096 SUTURA DE ESCLERA
0405030118 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE MIIASE PALPEBRAL
0405040016 CORREÇÃO CIRÚRGICA DE LAGOFTALMO
0405050216 RECOBRIMENTO CONJUNTIVAL
0407010246 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DO TUBO DIGESTIVO POR ENDOSCOPIA
0407010254 RETIRADA DE PÓLIPO DO TUBO DIGESTIVO POR ENDOSCOPIA
0407020128 DILATAÇÃO DIGITAL / INSTRUMENTAL DO ANUS E/OU RETO
0407020136 DRENAGEM DE ABSCESSO ANU-RETAL
0407020144 DRENAGEM DE ABSCESSO ISQUIORRETAL
0407040196 PARACENTESE ABDOMINAL
0407040218 PNEUMOPERITONIO (POR SESSÃO)
0408010126 REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA E FRATURA-LUXACAO AO NÍVEL DA CINTURA ESCAPULAR
0408010134 REDUÇÃO INCRUENTA DE LUXAÇÃO OU FRATURA / LUXAÇÃO ESCAPULO - UMERAL
0408020105 FASCIOTOMIA DE MEMBROS SUPERIORES
0408020164 REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA / LESÃO FISARIA DO EXTREMO PROXIMAL DO UMERO
0408020172 REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA / LESÃO FISARIA NO PUNHO
0408020180 REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA / LUXAÇÃO DE MONTEGGIA OU DE GALEAZZI
0408020199 REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA DA DIÁFISE DO UMERO
0408020202 REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA DIAFISARIA DOS OSSOS DO ANTEBRAÇO
0408020229 REDUÇÃO INCRUENTA DE LUXAÇÃO / FRATURA-LUXACAO DO COTOVELO
0408020245 REDUÇÃO INCRUENTA DE LUXAÇÃO OU FRATURA / LUXAÇÃO NO PUNHO
0408020296 REVISÃO CIRÚRGICA DE COTO DE AMPUTAÇÃO DO MEMBRO SUPERIOR (EXCETO MAO)
0408020300 TENOSINOVECTOMIA EM MEMBRO SUPERIOR
0408050195 REDUÇÃO INCRUENTA DA LUXAÇÃO / FRATURA-LUXACAO METATARSO-FALANGIANA / INTERFALANGIANA DO PE
0408050209 REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA / LESÃO FISARIA DOS METATARSIANOS
0408050217 REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA / LUXAÇÃO / FRATURA-LUXACAO DO TORNOZELO
0408050225 REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA DIAFISARIA / LESÃO FISARIA DISTAL DA TÍBIA C/ OU S/ FRATURA DA FÍBULA
0408050241 REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA DOS OSSOS DO TARSO
0408050250 REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA OU LESÃO FISARIA DO JOELHO
0408050268 REDUÇÃO INCRUENTA DE LUXAÇÃO / FRATURA-LUXACAO DO JOELHO
0408050276 REDUÇÃO INCRUENTA DE LUXAÇÃO FEMURO-PATELAR
0408050284 REDUÇÃO INCRUENTA DE LUXAÇÃO OU FRATURA / LUXAÇÃO SUBTALAR E INTRATARSICA
0408050292 REDUÇÃO INCRUENTA DE LUXAÇÃO OU FRATURA / LUXAÇÃO TARSO-METATARSICA
0408050330 REVISÃO CIRÚRGICA DE COTO DE AMPUTAÇÃO EM MEMBRO INFERIOR (EXCETO DEDOS DO PE)
0408060042 AMPUTAÇÃO / DESARTICULAÇÃO DE DEDO
0408060085 BURSECTOMIA
0408060158 MANIPULAÇÃO ARTICULAR
0408060212 RESSECÇÃO DE CISTO SINOVIAL
0408060301 RESSECÇÃO MUSCULAR
0408060352 RETIRADA DE FIO OU PINO INTRA-OSSEO
0408060425 REVISÃO CIRÚRGICA DE COTO DE AMPUTAÇÃO DOS DEDOS
0409010090 CISTOSTOMIA
0409010359 PUNÇÃO / ASPIRAÇÃO DA BEXIGA
0409010383 RESSECÇÃO ENDOSCÓPICA DE LESÃO VESICAL
0409020010 DRENAGEM DE COLEÇÃO PERI - URETRAL
0409020028 DRENAGEM DE FLEIMÃO URINOSO
0409020036 EXTRAÇÃO ENDOSCÓPICA DE CORPO ESTRANHO / CALCULO NA URETRA C/ CISTOSCOPIA
0409020079 MEATOTOMIA SIMPLES
0409020087 RESSECÇÃO DE CARÚNCULA URETRAL
0409020095 RESSECÇÃO DE PROLAPSO DA MUCOSA DA URETRA
0409020176 URETROTOMIA INTERNA
0409040010 DRENAGEM DE ABSCESSO DA BOLSA ESCROTAL
0409040029 DRENAGEM DE ABSCESSO DO EPIDIDIMO E/OU CANAL DEFERENTE
0409040061 EXERESE DE CISTO DE BOLSA ESCROTAL
0409040070 EXERESE DE CISTO DE EPIDIDIMO
0409040088 EXERESE DE LESÃO DO CORDÃO ESPERMÁTICO
0409040169 ORQUIECTOMIA UNILATERAL
0409060011 CERCLAGEM DE COLO DO ÚTERO
0409070106 COLPOTOMIA
0409070122 DRENAGEM DE GLÂNDULA DE BARTHOLIN / SKENE
0409070149 EXERESE DE CISTO VAGINAL
0409070165 EXTIRPAÇÃO DE LESÃO DE VULVA / PERÍNEO (POR ELETROCOAGULAÇÃO OU FULGURAÇÃO)
0409070181 HIMENOTOMIA
0410010014 DRENAGEM DE ABSCESSO DE MAMA
0410010049 EXERESE DE MAMILO
0410010081 PLÁSTICA MAMARIA MASCULINA
0411010077 SUTURA DE LACERAÇÕES DE TRAJETO PÉLVICO (NO PARTO ANTES DA ADMISSÃO)
0411020013 CURETAGEM POS-ABORTAMENTO / PUERPERAL
0412010062 PUNÇÃO DE TRAQUEIA C/ ASPIRAÇÃO
0412030020 DRENAGEM DE PLEURA
0412040140 TORACOCENTESE
0413040151 TRANSFERÊNCIA INTERMEDIARIA DE RETALHO

ANEXO II

PROCEDIMENTOS QUE SERÃO REGISTRADOS EM BPA INDIVIDUALIZADO A PARTIR DE JULHO/2011

Código Nome
0201010020 BIOPSIA / PUNÇÃO DE TUMOR SUPERFICIAL DA PELE
0201010089 BIOPSIA DE CONDUTO AUDITIVO EXTERNO
0201010291 BIOPSIA DE NERVO
0201010348 BIOPSIA DE OSSO DO CRÂNIO E DA FACE
0201010364 BIOPSIA DE PAVILHÃO AURICULAR
0201010399 BIOPSIA DE PIRÂMIDE NASAL
0201010410 BIOPSIA DE PRÓSTATA
0201010445 BIOPSIA DE SEIO PARANASAL
0201010453 BIOPSIA DE SINOVIA
0201010461 BIOPSIA DE TESTÍCULO
0201010470 BIOPSIA DE TIREÓIDE OU PARATIREÓIDE
0202031160 TESTES RÁPIDOS P/ DIAGNOSTICO DA SÍFILIS
0202031179 VDRL P/ DETECÇÃO DE SÍFILIS EM GESTANTE
0202080048 BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA)
0202080064 BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR TUBÉRCULOS (CONTROLE)
0205010059 ULTRA-SONOGRAFIA DOPPLER DE FLUXO OBSTÉTRICO
0205020020 PAQUIMETRIA ULTRASSONICA
0205020062 ULTRA-SONOGRAFIA DE ARTICULAÇÃO
0205020100 ULTRA-SONOGRAFIA DE PRÓSTATA (VIA ABDOMINAL)
0205020151 ULTRA-SONOGRAFIA OBSTÉTRICA C/ DOPPLER COLORIDO E PULSADO
0205020186 ULTRA-SONOGRAFIA TRANSVAGINAL
0211050113 POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO
0211050121 POTENCIAL EVOCADO VISUAL / OCCIPTO
0211050130 POTENCIAL SOSMATO-SENSITIVO
0211070025 AUDIOMETRIA DE REFORÇO VISUAL (VIA AÉREA / ÓSSEA)
0211070041 AUDIOMETRIA TONAL LIMIAR (VIA AÉREA / ÓSSEA)
0211070068 AVALIAÇÃO DE LINGUAGEM ESCRITA / LEITURA
0211070076 AVALIAÇÃO DE LINGUAGEM ORAL
0211070084 AVALIAÇÃO MIOFUNCIONAL DE SISTEMA ESTOMATOGNATICO
0211070114 AVALIAÇÃO VOCAL
0211070149 EMISSÕES OTOACUSTICAS EVOCADAS P/ TRIAGEM AUDITIVA
0211070157 ESTUDO DE EMISSÕES OTOACUSTICAS EVOCADAS TRANSITÓRIAS E PRODUTOS DE DISTORÇÃO (EOA)
0211070203 IMITANCIOMETRIA
0211070211 LOGOAUDIOMETRIA (LDV-IRF-LRF)
0211070262 POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE CURTA MEDIA E LONGA LATÊNCIA
0211070270 POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO P/ TRIAGEM AUDITIVA
0211070351 TESTES VESTIBULARES / OTONEUROLOGICOS
0301010048 CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO)
0301010153 PRIMEIRA CONSULTA ODONTOLÓGICA PROGRAMÁTICA
0301040044 TERAPIA INDIVIDUAL
0301080178 ATENDIMENTO INDIVIDUAL EM PSICOTERAPIA
0303090014 ARTROCENTESE DE GRANDES ARTICULAÇÕES
0303090120 TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA NA CINTURA ESCAPULAR (C/ IMOBILIZAÇÃO)
0303090146 TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DE COSTELAS
0303090154 TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DE PUNHO COM LUVA GESSADA
0303090162 TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DE OSSO METACÁRPICO
0303090189 TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DO ESTERNO
0303090200 TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA EM MEMBRO INFERIOR C/ IMOBILIZAÇÃO
0303090219 TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESÃO DA COLUNA CERVICAL C/ IMOBILIZAÇÃO
0303090227 TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA EM MEMBRO SUPERIOR C/ IMOBILIZAÇÃO
0303090251 TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESÃO DE COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA C/ IMOBILIZAÇÃO
0303090260 TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESÃO DE MECANISMO EXTENSOR DOS DEDOS
0303090286 TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESÃO LIGAMENTAR EM MEMBRO C/ IMOBILIZAÇÃO
0303120053 TRATAMENTO DE DOR ÓSSEA C/ SAMÁRIO (POR PACIENTE)
0307010058 TRATAMENTO DE NEVRALGIAS FACIAIS
0307020037 OBTURAÇÃO DE DENTE DECÍDUO
0307020045 OBTURAÇÃO EM DENTE PERMANENTE BIRRADICULAR
0307020053 OBTURAÇÃO EM DENTE PERMANENTE C/ TRÊS OU MAIS RAÍZES
0307020061 OBTURAÇÃO EM DENTE PERMANENTE UNIRRADICULAR
0307020088 RETRATAMENTO ENDODONTICO EM DENTE PERMANENTE BIRADICULAR
0307020096 RETRATAMENTO ENDODONTICO EM DENTE PERMANENTE C/ 3 OU MAIS RAÍZES
0307020100 RETRATAMENTO ENDODONTICO EM DENTE PERMANENTE UNI-RADICULAR
0307020118 SELAMENTO DE PERFURAÇÃO RADICULAR
0307030032 RASPAGEM CORONO-RADICULAR (POR SEXTANTE)
0307040011 COLOCAÇÃO DE PLACA DE MORDIDA
0307040062 MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE PRÓTESE BUCO-MAXILO-FACIAL
0307040089 REEMBASAMENTO E CONSERTO DE PRÓTESE DENTARIA
0401010066 EXCISÃO E/OU SUTURA SIMPLES DE PEQUENAS LESÕES / FERIMENTOS DE PELE / ANEXOS E MUCOSA
0401010074 EXERESE DE TUMOR DE PELE E ANEXOS / CISTO SEBÁCEO / LIPOMA
0401010090 FULGURAÇÃO / CAUTERIZAÇÃO QUÍMICA DE LESÕES CUTÂNEAS
0401010112 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO SUBCUTÂNEO
0401010120 RETIRADA DE LESÃO POR SHAVING
0401010139 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FISTULA DO PESCOÇO (POR APROXIMAÇÃO)
0404010075 DRENAGEM DE FURÚNCULO NO CONDUTO AUDITIVO EXTERNO
0404010091 DUCHA DE POLITZER (UNI / BILATERAL)
0404010156 INFILTRAÇÃO MEDICAMENTOSA EM CORNETO INFERIOR
0404010245 MIRINGOTOMIA
0404010261 PUNÇÃO TRANSMEATICA DO SEIO MAXILAR (UNILATERAL)
0404010270 REMOÇÃO DE CERÚMEN DE CONDUTO AUDITIVO EXTERNO UNI / BILATERAL
0404010296 RESSECÇÃO DE SINEQUIAS
0404010300 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA CAVIDADE AUDITIVA E NASAL
0404010369 TIMPANOTOMIA P/ TUBO DE VENTILAÇÃO
0404010393 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PERICONDRITE DE PAVILHÃO
0404020020 ANTROSTOMIA DE MAXILA INTRANASAL
0405010044 DRENAGEM DE ABSCESSO DE PÁLPEBRA
0405010052 EPILAÇÃO A LASER
0405010060 EPILACAO DE CÍLIOS
0405010109 OCLUSÃO DE PONTO LACRIMAL
0405010141 SIMBLEFAROPLASTIA
0405010168 SONDAGEM DE VIAS LACRIMAIS
0405010206 P U N C TO P L A S T I A
0405030037 CRIOTERAPIA OCULAR
0405030100 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEISCÊNCIA DE SUTURA DE ESCLERA
0405030150 VITRIOLISE A YAG LASER
0405040130 INJEÇÃO RETROBULBAR / PERIBULBAR
0405040199 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE XANTELASMA
0405050038 CAUTERIZAÇÃO DE CÓRNEA
0405050062 CORREÇÃO DE ASTIGMATISMO SECUNDÁRIO
0405050070 CORREÇÃO CIRÚRGICA DE HÉRNIA DE IRIS
0405050160 INJEÇÃO SUBCONJUTIVAL / SUBTENONIANA
0405050208 PARACENTESE DE CÂMARA ANTERIOR
0405050259 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA CÓRNEA
0405050291 SUTURA DE CONJUNTIVA
0405050305 SUTURA DE CÓRNEA
0405050364 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PTERÍGIO
0406020132 EXCISÃO E SUTURA DE HEMANGIOMA
0406020140 EXCISÃO E SUTURA DE LINFANGIOMA / NEVUS
0406020205 LINFADENECTOMIA PROFUNDA
0406020299 LINFADENECTOMIA SUPERFICIAL
0407010319 TRATAMENTO ESCLEROSANTE / LIGADURA ELÁSTICA DE LESÃO HEMORRÁGICA DO APARELHO DIGESTIVO
0407010327 TRATAMENTO ESCLEROSANTE DE LESÕES NÃO HEMORRÁGICAS DO APARELHO DIGESTIVO INCLUINDO LIGADURA ELÁSTICA
0407020055 CERCLAGEM DE ANUS
0407020160 ELETROCAUTERIZAÇÃO DE LESÃO TRANSPARIETAL DE ANUS
0407020314 LIGADURA ELÁSTICA DE HEMORRÓIDAS (SESSÃO)
0407020373 REDUÇÃO MANUAL DE PROCIDENCIA DE RETO
0407020390 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO / PÓLIPOS DO RETO / COLO SIGMÓIDE
0407020489 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PRURIDO ANAL
0407020497 TRATAMENTO ESCLEROSANTE DE HEMORRÓIDAS (POR SESSÃO)
0408040351 TRATAMENTO DE ARTICULAÇÃO COXO-FEMORAL C/ IMOBILIZAÇÃO GESSADA
0408060220 RESSECÇÃO DE EXOSTOSE
0408060654 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE POLIDACTILIA NÃO ARTICULADA
0408060689 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE RUTURA DO APARELHO EXTENSOR DO DEDO
0409010154 EXTRAÇÃO ENDOSCÓPICA DE CORPO ESTRANHO / CALCULO EM URETER
0409010162 IMPLANTE DE CATETER URETERAL POR TÉCNICA CISTOSCOPICA
0409010278 NEFROSTOMIA (POR PUNÇÃO)
0409010448 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FISTULA VESICO-CUTANEA
0409020060 MEATOTOMIA ENDOSCÓPICA
0409020117 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE INCONTINÊNCIA URINARIA
0409020184 URETROTOMIA P/ RETIRADA DE CALCULO OU CORPO ESTRANHO
0409040100 EXPLORAÇÃO CIRÚRGICA DO CANAL DEFERENTE
0409050059 LIBERAÇÃO / PLASTIA DE PREPÚCIO
0409050067 PLÁSTICA DE FREIO BALANO-PREPUCIAL
0409060062 DILATAÇÃO DE COLO DO ÚTERO
0409060097 EXERESE DE PÓLIPO DE ÚTERO
0409070173 EXTRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO DA VAGINA
0410010022 ESVAZIAMENTO PERCUTÂNEO DE CISTO MAMÁRIO
0410010030 EXERESE DE MAMA SUPRANUMERÁRIA
0410010103 REVERSÃO DE MAMILO INVERTIDO
0411010069 RESSUTURA DE EPISIORRAFIA POS-PARTO
0412030039 DRENAGEM DE PNEUMOTÓRAX
0413010023 ATENDIMENTO DE URGÊNCIA EM PEQUENO QUEIMADO
0413040011 AUTONOMIZACAO DE RETALHO
0414010019 CONTENÇÃO DE DENTES POR SPLINTAGEM
0414010086 REDUÇÃO CRUENTA DE FRATURA ALVEOLO-DENTARIA
0414010175 REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA ALVEOLO-DENTARIA
0414010213 REDUÇÃO INCRUENTA DE LUXAÇÃO TEMPORO-MANDIBULAR
0414010221 REVISÃO E TROCA DE APARELHO GESSADO EM LESÃO DE OSSOS DA FACE
0414010299 TRATAMENTO CIRÚRGICO EM OSSOS DA FACE
0414010302 TRATAMENTO CIRÚRGICO EM OSSOS DO NARIZ
0414010310 TRATAMENTO CIRÚRGICO NO ARCO ZIGOMATICO
0414010337 TRATAMENTO DE FRATURA DA MANDÍBULA (POR HEMIFACE)
0414020014 ALVEOLOTOMIA / ALVEOLECTOMIA (POR ARCO DENTÁRIO)
0414020022 APICECTOMIA C/ OU S/ OBTURAÇÃO RETROGRADA
0414020030 APROFUNDAMENTO DE VESTÍBULO ORAL (POR SEXTANTE)
0414020049 CORREÇÃO DE BRIDAS MUSCULARES
0414020057 CORREÇÃO DE IRREGULARIDADES DE REBORDO ALVEOLAR
0414020065 CORREÇÃO DE TUBEROSIDADE DO MAXILAR
0414020073 CURETAGEM PERIAPICAL
0414020081 ENXERTO GENGIVAL
0414020090 ENXERTO ÓSSEO DE AREA DOADORA INTRABUCAL
0414020103 EXCISÃO DE CALCULO DE GLÂNDULA SALIVAR
0414020111 EXCISÃO DE GLÂNDULA SUBMANDIBULAR / SUBMAXILAR / SUBLINGUAL
0414020146 EXODONTIA MÚLTIPLA C/ ALVEOLOPLASTIA POR SEXTANTE
0414020154 GENGIVECTOMIA (POR SEXTANTE)
0414020162 GENGIVOPLASTIA (POR SEXTANTE)
0414020200 MARSUPIALIZACAO DE CISTOS E PSEUDOCISTOS
0414020219 ODONTOSECCAO / RADILECTOMIA / TUNELIZACAO
0414020227 RECONSTRUÇÃO DE SULCO GENGIVO-LABIAL
0414020235 RECONSTRUÇÃO PARCIAL DO LÁBIO TRAUMATIZADO
0414020243 REIMPLANTE E TRANSPLANTE DENTAL (POR ELEMENTO)
0414020251 REMOÇÃO DE CISTO
0414020260 REMOÇÃO DE CORPO ESTRANHO DA REGIÃO BUCO-MAXILOFA C I A L
0414020278 REMOÇÃO DE DENTE RETIDO (INCLUSO / IMPACTADO)
0414020286 REMOÇÃO DE FOCO RESIDUAL
0414020294 REMOÇÃO DE TORUS E EXOSTOSES
0414020308 RETIRADA DE MATERIAL DE SÍNTESE ÓSSEA / DENTARIA
0414020316 SELAMENTO DE FISTULA CUTÂNEA ODONTOGENICA
0414020324 SINUSOTOMIA MAXILAR UNILATERAL
0414020340 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FISTULA INTRA / EXTRA-ORAL
0414020367 TRATAMENTO CIRÚRGICO P/ TRACIONAMENTO DENTAL
0414020375 TRATAMENTO CIRÚRGICO PERIODONTAL (POR SEXTANTE)
0414020391 TRATAMENTO EMERGENCIAL P/ REDUÇÃO DE FRATURA ALVEOLO - DENTARIA
0415040043 DEBRIDAMENTO DE ULCERA / NECROSE
0415040051 DRENAGEM DE COLEÇÕES VISCERAIS / CAVITARIAS POR CATETERISMO
0801010012 ADESÃO A ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL - INCENTIVO PHPN (COMPONENTE I)
0801010020 CONCLUSÃO DA ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL (INCENTIVO)

ANEXO III

PROCEDIMENTOS QUE SERÃO REGISTRADOS EM BPA INDIVIDUALIZADO A PARTIR DE OUTUBRO/2011

Código Nome
0301010013 CONSULTA AO PACIENTE CURADO DE TUBERCULOSE (TRATAMENTO SUPERVISIONADO)
0301010021 CONSULTA C/ IDENTIFICAÇÃO DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE
0301010030 CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO BÁSICA (EXCETO MÉDICO)
0301010056 CONSULTA MEDICA EM SAUDE DO TRABALHADOR
0301010064 CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO BÁSICA
0301010072 CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA
0301010080 CONSULTA P/ ACOMPANHAMENTO DE CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO (PUERICULTURA)
0301010099 CONSULTA P/ AVALIAÇÃO CLINICA DO FUMANTE
0301010110 CONSULTA PRÉ-NATAL
0301010129 CONSULTA PUERPERAL
0301010137 CONSULTA/ATENDIMENTO DOMICILIAR NA ATENÇÃO BÁSICA
0301010161 CONSULTA/ATENDIMENTO DOMICILIAR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

(*) Republicada por ter saído no DOU nº 155, de 13-8-2010, Seção 1, pág 87, com incorreções no original.

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