Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 99, DE 18 DE MARÇO DE 2011

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07/24.06

AMAZONAS

I - Nº do SNT: 2 11 06 AM 01
II - denominação: Vision Clínica de Olhos Ltda;
III - CGC: 07.080.050/0001-75;
IV - CNES: 3499359;
V- endereço: Av. Djalma Batista, nº 1661 - Chapada - Manaus - AM - CEP: 69.050-010.

PIAUÍ

I - Nº do SNT: 2 11 02 PI 01
II - denominação: Hospital de Olhos Francisco Vilar;
III - CGC: 01.177.318/0001-05;
IV - CNES: 2726963;
V- endereço: Rua Beijamin Constant, nº 2290 - Centro/Norte - Teresina - PI - CEP: 64.000-280.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 77
II - denominação: Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes;
III - CGC: 52.543.766/0001-16;
IV - CNES: 2080052;
V- endereço: Rua Barão de Jaceguai, nº 1148 - Centro - Mogi das Cruzes - SP - CEP: 08.780-906.

I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 97
II - denominação: Fundação Centro Médico de Campinas;
III - CGC: 44.595.700/0001-41;
IV - CNES: 2079666;
V- endereço: Rua Edilberto Luiz Pereira da Silva, nº 150 - Barão Geraldo - Campinas - SP - CEP: 13.083-190.

I - Nº do SNT: 2 11 09 SP 02
II - denominação: Hospital Visão Laser Oftalmologia Ltda;
III - CGC: 46.207.296/0001-17;
IV - CNES: 3781747;
V- endereço: Av. Conselheiro Nebias, nº 355 - Vila Mathias - Santos - SP - CEP: 11.015-001.

II - denominação: ETCO - Estrutura Total para Cirurgião Oftálmico;
III - CGC: 01.639.503/0001-74;
IV - CNES: 3594807;
V- endereço: Rua Joaquim Floriano, nº 72 - Itaim Bibi - São Paulo - SP - CEP: 04.534-000.

PARÁ

I - Nº do SNT: 2 11 00 PA 05
II - denominação: Centro de Cirurgia de Olhos do Pará;
III - CGC: 01.249.930/0001-46;
IV - CNES: 2332663;
V- endereço: Rua Arcipreste Manoel Tedoro, nº 866 - Batista Campos - Belém - PA - CEP: 66.015-040.

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 11 04 PR 11
II - denominação: Instituto de oftalmologia de Curitiba Ltda;
III - CGC: 72.443.153/0001-14;
IV - CNES: 3046524;
V- endereço: Av. Pres. Getulio Vargas, nº 1500 - Rebouças - Curitiba - PR - CEP: 80.250-180.

I - Nº do SNT: 2 11 02 PR 09
II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba;
III - CGC: 76.613.835/0001-89;
IV - CNES: 0015334;
V- endereço: Praça Rui Barbosa, nº 694 - Centro - Curitiba - PR - CEP: 80.010-030.

Art. 2º - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde abaixo
identificado:

FIGADO: 24.09

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 02 00 PR 19
II - denominação: Sociedade Hospitalar Angelina Caron;
III - CGC: 07.088.017/0001-91;
IV - CNES: 0013633;
V- endereço: Rodovia do Caqui, n° 1150 - Araçatuba - Campina Grande do Sul - PR - CEP: 83.430-000.

Art. 3º - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

RIM/PANCREAS CONJUGADO: 24.05

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 31 00 PR 18
II - denominação: Sociedade Hospitalar Angelina Caron;
III - CGC: 07.088.017/0001-91;
IV - CNES: 0013633;
V- endereço: Rodovia do Caqui, n° 1150 - Araçatuba - Campina Grande do Sul - PR - CEP: 83.430-000.

Art. 4º - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea ao estabelecimento de saúde
abaixo identificado:

MEDULA OSSEA AUTOGENICO: 24.01

MEDULA OSSEA ALOGENICO APARENTADO/ ALOGENICO NÃO APARENTADO: 24.02/24.03

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 21 02 SP 88
II - denominação: Hospital Israelita Albert Einstein;
III - CGC: 60.765.823/0001-30;
IV - CNES: 2058391;
V- endereço: Av. Albert Einstein, nº 627 - Morumbi - São Paulo - SP - CEP: 05.651-901.

Art. 4º - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

TECIDO MUSCULOESQUELETICO

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 12 04 SP 15
II - denominação: Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP;
III - CGC: 48.031.918/0019-53;
IV - CNES: 2748223;
V- endereço: Distrito de Rubião Junior, S/Nº - Botucatu - São Paulo - SP - CEP: 18.168-970.

Art. 5º - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecidos oculares humanos as equipes de
saúde abaixo identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07/24.06

AMAZONAS

I - Nº do SNT 1 11 02 AM 04
II - responsável técnico: Omar Ernesto Neira Bonilla, oftalmologista, CRM 2233;
III - membro: Omar Ernesto Neira Bonilla, oftalmologista, CRM 2233.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 11 09 MG 01
II - responsável técnico: Fábio de Melo Morando, oftalmologista, CRM 38849;
III - membro: Fábio de Melo Morando, oftalmologista, CRM 38849.

PIAUÍ

I - Nº do SNT 1 11 02 PI 01
II - responsável técnico: Namir Clementino Santos, oftalmologista, CRM 1967;
III - membro: Namir Clementino Santos, oftalmologista, CRM 1967.
II - membro: Samuel Correa de Carvalho, oftalmologista, CRM 3773. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 241 de 27.03.2012)

PARÁ

I - Nº do SNT 1 11 00 PA 09
II - responsável técnico: Ana Cristina Lobato Marques Vendramini, oftalmologista, CRM 2580;
III - membro: Claudia do Nascimento Gomes, oftalmologista, CRM 7686.
III - membro: Natércia Trindade Pinto, oftalmologista, CRM 8820. (Incluída pela PRT SAS/MS nº 281 de 17.06.2011)
III - membro: Edmundo Frota de Almeida Sobrinho, oftalmologista, CRM 2976 (Incluído pela PRT SAS/MS nº 281 de 17.06.2011)

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 11 04 PR 12
II - responsável técnico: Luiz Geraldo Simões de Assis, oftalmologista, CRM 8808;
III - membro: Daniele Maria Ladeira de Andrade, oftalmologista, CRM 2167;
IV - membro: Edson Kazuo Ando, oftalmologista, CRM 17115.

I - Nº do SNT 1 11 04 PR 06
II - responsável técnico: Francisco Grupenmacher, oftalmologista, CRM 9386;
III - membro: Paulo Zelter Grupenmacher, oftalmologista, CRM 1374;
IV - membro: Leon Grupenmacher, oftalmologista, CRM 12816;
V - membro: Diego Nunes Billerbeck, oftalmologista, CRM 20689;
VI - membro: Cássio Sewo Mitsuhashi, oftalmologista, CRM 20111;
VII - membro: Gilce Machado Branco, oftalmologista, CRM 17343;
VIII - membro: Larissa Carolina Bauer Koerich, oftalmologista, CRM 23774;
IX - membro: Elizabeth Milla Tambara, anestesiologista, CRM 4575;
X - membro: Francielle Wormsbecker Rudiger, anestesiologista, CRM 19924.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 02 SP 71
II - responsável técnico: Alexandre Amorelli Resende, oftalmologista, CRM 85575;
III - membro: Alexandre Amorelli Resende, oftalmologista, CRM 85575.

I - Nº do SNT 1 11 09 SP 08
II - responsável técnico: Sérgio Kandelman, oftalmologista, CRM 128655;
III - membro: Sérgio Kandelman, oftalmologista, CRM 128655.

I - Nº do SNT 1 11 08 SP 37
II - responsável técnico: Eriko Katayama, oftalmologista, CRM 76990;
III - membro: Carlos Eduardo Pimenta Guimarães, oftalmologista, CRM 80132;
IV - membro: Karine Koller, oftalmologista, CRM 101900;
V - membro: Rodrigo Ueno Takahagi, oftalmologista, CRM 100421.

I - Nº do SNT 1 11 09 SP 02
II - responsável técnico: Helaine Vinche Zampar Athaíde, oftalmologista, CRM 93291;
III - membro: Helaine Vinche Zampar Athaíde, oftalmologista, CRM 93291.

I - Nº do SNT 1 11 02 SP 16
II - responsável técnico: Ângela Ramos Chaib, oftalmologista, CRM 69752;
III - membro: Ângela Ramos Chaib, oftalmologista, CRM 69752.

I - Nº do SNT 1 11 09 SP 14
II - responsável técnico: Fernanda Gonçalves Martins Petroni, oftalmologista, CRM 47551;
III - membro: Paulo Roberto de Carvalho Rego, oftalmologista, CRM 93432;
IV - membro: Sérgio Thomaz, oftalmologista, CRM 47797.

I - Nº do SNT 1 11 08 SP 35
II - responsável técnico: Nelson Massahaki Fukushima, oftalmologista, CRM 62584;
III - membro: Renato Luiz Gonzaga, oftalmologista, CRM 73723;
IV - membro: Evandro Schapira, oftalmologista, CRM 73776.

I - Nº do SNT 1 11 01 SP 43
II - responsável técnico: Marta Maria Lavôr Holanda de Freitas, oftalmologista, CRM 13576;
III - membro: Marta Maria Lavôr Holanda de Freitas, oftalmologista, CRM 13576.

I - Nº do SNT 1 11 01 SP 44
II - responsável técnico: João Alberto Holanda de Freitas, oftalmologista, CRM 12997;
III - membro: João Alberto Holanda de Freitas, oftalmologista, CRM 12997.

I - Nº do SNT 1 11 01 SP 45
II - responsável técnico: Ana Cristina Lavôr Holanda de Freitas, oftalmologista, CRM 74336;
III - membro: Ana Cristina Lavôr Holanda de Freitas, oftalmologista, CRM 74336;
IV - membro: Lívia Maria Daher Arruda, oftalmologista, CRM 89114;
V - membro: Alexandre Campana Rodrigues, oftalmologista, CRM 99350;
VI - membro: Mariela Soares de Ferraz Camargo, oftalmologista, CRM 109543;
VII - membro: André da Rocha Nasorri, oftalmologista, CRM 113355.

Art. 6º - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado a equipe de saúde abaixo identificada:

FIGADO: 24.09

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 02 09 PR 05
II - responsável técnico: Matheus Martins Macri, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 20197 (Substituído pela PRT SAS/MS nº 172 de 27.04.2011)
III - membro: Matheus Martin Mácri, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 20197;
IV - membro: Mauro Roberto Duarte Monteiro, gastroenterologista, CRM 14718;
V - membro: Dalton Bertolini Precoma, cardiologista, CRM 7912;
VI - membro: Cleverson Gonçalves da Silva, anestesiologista, CRM 11624;
VII - membro: Walmir Thibes Rodrigues, anestesiologista, CRM 8509;
VIII - membro: Everson Keiti Akayama, anestesiologista, CRM 15632;
IX - membro: Silvia C. Gusso Scremim, radiologista, CRM 13860;
XII - membro: Pedro Ernesto Caron, cirurgião geral, CRM 7921;
XIII - membro: (Excluída pela PRT SAS/MS nº 229 de 25.05.2011)
XIV- membro: Sandro Antonio Zagato, imaginologista, CRM 12791;
XV - membro: Ronei Antonio Sandrini, imaginologista, CRM 11875;
XVI - membro: Fabio Porto Silveira, cirurgião geral, CRM 19571.
II - membro: Sandra Lucia Schuler, gastroenterologista e hepatologista, CRM 8506. (Incluída pela PRT SAS/MS nº 1.075 de 28.09.2012)
II - membro: José Sampaio Neto, cirurgião geral, CRM 24905. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 1.272 de 13.11.2012)

Art. 7º - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea a equipe de saúde abaixo
identificada:

MEDULA OSSEA AUTOGENICO: 24.01

MEDULA OSSEA ALOGENICO APARENTADO/ ALOGENICO NÃO APARENTADO: 24.02/24.03

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 21 02 SP 186
II - responsável técnico: Nelson Hamerschlak, hematologista, CRM 34315;
III - membro: José Mauro Kutner, hematologista, CRM 51437;
IV - membro: Andreza Alice Feitosa Ribeiro, hematologista, CRM 63404;
V - membro: Vicente Odone Filho, hematologista, CRM 19898;
VI - membro: Lilian Maria Cristófani, oncologista, CRM 51389;
VII - membro: Jacques Tabacof, oncologista, CRM 52996
VIII - membro: Jairo José do Nascimento Sobrinho, hematologista, CRM 81059;
IX - membro: Fabio Rodrigues Kerbauy, hematologista, CRM 83219;
X - membro: Juliana Folloni Fernandes, hematologista, CRM 100719;
XI - membro: Claudia Mc Donald Bley do Nascimento, hematologista, CRM 126825
XI - membro: Fabio Pires de Souza Santos, hematologista, CRM 108253;
XII - membro: Guilherme Fleury Perini, hematologista, CRM 114634;
XIII - membro: Morgani Rodrigues, hematologista, CRM 117932;
XIV - membro: Ricardo Helman, hematologista, CRM 113042;
XV - membro: Reijane Alves de Assis, hematologista, CRM 122316.

Art. 8º - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim/pâncreas a equipe de saúde abaixo identificada:

RIM/PANCREAS CONJUGADO: 24.05

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 31 00 PR 08
II - Responsável Técnico: José Eduardo Leal Nicoluzzi, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 14148;
III - membro: Carlos Gustavo Marmanillo, nefrologista, CRM 9539;
IV - membro: Cleverson Gonçalves da Silva, anestesiologista, CRM 11624;
V - membro: Dalton Bertolin Precoma, clínico, CRM 7912;
VI - membro: Eduardo Ferreira Oliveira Filho, anestesiologista, CRM 8314;
VII - membro: Everson Keiti Takayama, anestesiologista, CRM 15632;
VIII - membro: Jorge Itsuo Takashima, cirurgião geral, CRM 19038;
IX - membro: Marilu Christina Ruiz Goehr, clínico, CRM 14123;
X - membro: Mario Liuz Luvizotto, nefrologista, CRM 6120;
XI - membro: Matheus Martin Macri, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 20197;
XII - membro: Mauricio Tamura Saraiva do Brasil, cardiologista, CRM 14088;
XIII - membro: Pedro Erenstro Caron, cirurgião geral, CRM 7921;
XIV - membro: Ronei Antonio Sandrini, radiologista, CRM 11875;
XVI - membro: Silvia Cristiane G. Scremim. Radiologista, CRM 13860;
XVII - membro: Walmir Thibes Rodrigues, anestesiologista, CRM 8509;
XVIII - membro: Fabio Porto Silveira, cirurgião geral, CRM 19570;
XIX - membro: Fabio Silveira, cirurgião geral, CRM 2009;
XX - membro: Victoria Zeghbi Cochenski Borba, endocrinologia, CRM 9951;
XXI - membro: Danilo Romanel Batista, urologista, CRM 15244.
X - membro: Marilu Christine Ruiz Goehr, cardiologista, CRM 14123;
XI - membro: Mauricio Tamura Saraiva Brasil, imaginologista, CRM 7921;

Art. 9º - Estabelecer que as renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009.

Art. 10 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde