Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 281, DE 17 DE JUNHO DE 2011

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria
nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º - Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS No - 33, de 20 de janeiro de 2010, os membros abaixo conforme No - do SNT 1 03 07 RJ 21: (Retificado no DOU nº 156 de 15.08.2011, Seção 1, página 122)

CORAÇÃO: 24.11

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 03 07 RJ 21 (Retificado no DOU nº 156 de 15.08.2011, Seção 1, página 122)
XV - membro: Ligia Beatriz Chaves Espinoso Schtruk, cardiologista, CRM 2551260;
XVI- membro: Marcelo Imbrionise Bittencourt, cardiologista, CRM 52605101;
XVII - membro: Vitor Agueda Salles, cardiologista, CRM 52486920.
XVIII - membro: Wagner de Almeida Alves, cardiologista, CRM 52694207.

 

Art. 2º - Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 365, de 30 de julho de 2010, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 11 08 BA 07:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

BAHIA

I - Nº do SNT 1 11 08 BA 07
V - membro: Ruy Novais Cunha Filho, oftalmologista, CRM 17969.

 

Art. 3º - Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 99, de 18 de março de 2011, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 11 00 PA 09:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARÁ

I - Nº do SNT 1 11 00 PA 09
III - membro: Natércia Trindade Pinto, oftalmologista, CRM 8820.

 

Art. 4º - Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 59, de 29 de janeiro de 2010, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 11 99 PR 24:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 11 00 PA 09
XIII - membro: Ivan Luis Idalgo de Oliveira, oftalmologista, CRM 23543.

 

Art. 5º - Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 365, de 30 de julho de 2010, os membros abaixo conforme nº do SNT 1 11 99 PE 07:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT 1 11 99 PE 07
IX - membro: Bernardo Menelau Cavalcanti, oftalmologista, CRM 16348;
X - membro: Paulo Barbosa Luchsinger, CRM 16147.

 

Art. 6º - Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 535, de 07 de outubro de 2010, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 11 06 SC 04:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 11 06 SC 04
V - membro: Rafael Allan Oechsler, oftalmologista, CRM 10138.

 

Art. 7º - Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 387, de 13 de novembro de 2009, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 11 01 PR 21:

CORNEA/ESCLERA: 24.07

PA R A N Á

I - Nº do SNT 1 11 01 PR 21
XIII - membro: Claudia Leiko Yamanaka, oftalmologista, CRM 24806.

 

Art. 8º - Incluir na equipe de retirada de rim habilitada pela Portaria SAS/MS nº 99, de 18 de março de 2011, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 11 00 PA 09:

CORNEA/ESCLERA: 24.07

PA R A

I - Nº do SNT 1 11 00 PA 09
III - membro: Edmundo Frota de Almeida Sobrinho, oftalmologista, CRM 2976;

 

Art. 9º - Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 728 de 22 de dezembro de 2010, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 02 08 RS 09:

FIGADO: 24.09

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 02 08 RS 09
X - membro: Edson Scortegagna Piccoli, gastroenterologista, CRM 28619.

 

Art. 10 - Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 203, de 23 de abril de 2010, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 01 03 PR 09:

RIM: 24.08

PA R A N Á

I - Nº do SNT 1 01 03 PR 09
II - membro: Bruno de Figueredo Pimpão, CRM, 22657.

 

Art. 11 - Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 663, de 03 de dezembro de 2010, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 01 06 PR 02:

RIM: 24.08

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 01 06 PR 02
XII - membro: Bruno de Figueredo Pimpão, CRM, 22657.

 

Art. 12 - Incluir na equipe de retirada de rim habilitada pela Portaria SAS/MS nº 203, de 23 de abril de 2010, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 12 08 SC 04:

TECIDO MUSCULOESQUELETICO: 24.22

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 12 08 SC 04
VII - membro: Marcos Emilio Kuschnaroff Contreras, ortopedista, CRM 5382.

Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR

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