PORTARIA Nº 537, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei No- 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto No- 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria No- 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º Incluir na equipe de transplante, habilitada pela Portaria SAS/MS No- 450, de 12 de agosto de 2011, os membros
abaixo conforme No- do SNT 1 41 11 DF 04:

VALVA CARDÍACA

DISTRITO FEDERAL

I - No- do SNT 1 41 11 DF 04 II - membro: Maria Cristina Rezende, cirurgiã cardiovascular, CRM 5700. III - membro: Renault Mattos Ribeiro Júnior, cardiologista, CRM 8985.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO