PORTARIA Nº 1.150, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013

Altera o conteúdo da Portaria nº 1.395/SAS/MS, de 14 de dezembro de 2012, da Portaria nº 1.432/SAS/MS, de 19 de dezembro de 2012, da Portaria nº 101/SAS/MS, de 8 de fevereiro de 2013 e da Portaria nº 310/SAS/MS, de 26 de março de 2013.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Os Centros de Atenção Psicossocial habilitados para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde(SUS), constantes do Art. 1º da Portaria nº 1.395/SAS/MS, de 14 de dezembro de 2012, passam a vigorar da seguinte forma:

UF	Tipo	Especificação do Plano Inter-no	CNES	CGC/ CNPJ	Município	Gestão do município	Gestão do serviço
MG	CAPS AD III	RSM-Crack	7125666	11.385.910/0001-56	Brasília de Minas	Estadual	Municipal
MG	CAPS I	RSM-RSME	7118163	13.701.950/0001-95	Itaguara	Municipal	Municipal
MT	CAPS I	RSM-RSME	7065477	00.965.152/0002-00	Campinápolis	Municipal	Municipal
SC	CAPS I	RSM-RSME	7008201	11.386.903/0001-79	Mondaí	Municipal	Municipal
SP	CAPS AD III	RSM-Crack	7024231	13.864.377/0001-30	São Paulo	Municipal	Municipal
SP	CAPS II	RSM-RSME	6924972	13.864.377/0001-30	São Paulo	Municipal	Municipal
SP	CAPS AD III	RSM-Crack	6964036	13.864.377/0001-30	São Paulo	Municipal	Municipal
SP	CAPS II	RSM-RSME	6130208	13.901.091/0001-88	Atibaia	Municipal	Municipal
SP	CAPSad	RSM-RSME	6964656	13.704.311/0001-83	Campinas	Municipal	Municipal
SP	CAPSi	RSM-RSME	2023075	13.704.311/0001-83	Campinas	Municipal	Municipal

Art. 2º Os Centros de Atenção Psicossocial habilitados para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde(SUS), constantes do Art. 1º da Portaria nº 1.432/SAS/MS, de 19 de dezembro de 2012, passam a vigorar da seguinte forma:

UF	Tipo	Especificação do Plano Interno	CNES	CGC/ CNPJ	Município	Gestão do município	Gestão do serviço
AM	CAPSi	RSM-RSME	7092415	07.583.812/0001-56	Manaus	Municipal	Municipal
BA	CAPS I	RSM- RSME	6862616	11.402.446/0001-69	Planalto	Estadual	Municipal
BA	CAPS I	RSM-RSME	6738761	11.235.051/0001-19	Seabra	Estadual	Municipal
BA	CAPSi	RSM-RSME	6918018	13.822.397/0001-49	Vitoria da Conquista	Municipal	Municipal
GO	CAPSad	RSM-RSME	6907288	09.097.711/0001-09	Senador Canedo	Municipal	Municipal
GO	CAPS I	RSM-RSME	7093691	11.870.726/0001-00	Morrinhos	Municipal	Municipal
GO	CAPS I	RSM-RSME	6937519	10.589.186/0001-10	Minaçu	Municipal	Municipal
MG	CAPS I	RSM- RSME	5245532	13.661.594/0001-23	Porteirinha	Estadual	Municipal
MG	CAPSad	RSM-RSME	6645135	13.702.294/0001-45	Poços de Caldas	Municipal	Municipal
MG	CAPS AD III	RSM-Crack	7120958	14.675.553/0001-59	Barbacena	Municipal	Municipal
MG	CAPSad	RSM-RSME	6983235	00.996.849/0001-67	Manhuaçu	Municipal	Municipal
MG	CAPS II	RSM- RSME	7139225	17.783.226/0001-09	Juiz de Fora	Municipal	Municipal
MG	CAPS I	RSM-RSME	6975313	18.338.194/0003-67	Matias Barbosa	Estadual	Municipal
PE	CAPSad	RSM-RSME	6908101	03.904.395/0001-45	Jaboatão	Municipal	Municipal
PR	CAPSi	RSM-RSME	6896618	80.905.706/0001-31	Maringá	Municipal	Municipal
PR	CAPS I	RSM-RSME	6915132	11.343.124/0001-96	Guaratuba	Estadual	Municipal
PR	CAPSad	RSM-RSME	6374352	08.827.276/0001-50	Pinhais	Estadual	Municipal
RO	CAPS I	RSM-RSME	7137109	04.695.284/0003-09	Espigão do Oeste	Municipal	Municipal
RR	CAPS I	RSM-RSME	6965865	11.958.876/0001-61	Bomfim	Estadual	Municipal
RS	CAPS I	RSM-RSME	7137672	11.735.127/0001-75	Horizontina	Estadual	Municipal
RS	CAPS AD III	RSM-Crack	6755054	10.546.325/0001-28	Caxias do sul	Municipal	Municipal

Art. 3º Os Centros de Atenção Psicossocial habilitados para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde(SUS), constantes do Art. 1º da Portaria nº 101/SAS/MS, de 8 de fevereiro de 2013, passam a vigorar da seguinte forma:

UF	Tipo	Especificação do Plano Interno	CNES	CGC/CNPJ	Município	Gestão do município	Gestão do serviço
AL	CAPS I	RSMRSME	6905420	12.264.628/0002-64	Campo Alegre	Municipal	Municipal
AL	CAPS I	RSM RSME	6973183	11.891.087/0001-50	São Miguel dos Campos	Municipal	Municipal
AL	CAPS I	RSM RSME	7013248	12.258.141/0002-79	Ouro Branco	Municipal	Municipal
AL	CAPS I	RSMRSME	7058063	11.235.511/0001-09	Feira Grande	Municipal	Municipal
AM	CAPS I	RSMRSME	7054173	11.880.009/0001-50	Nova Olinda do Norte	Estadual	Municipal
AM	CAPS I	RSMRSME	7091699	12.135.459/0001-81	Eirunepé	Estadual	Municipal
PA	CAPS I	RSMRSME	6786375	11.851.625/0001-83	Salinópolis	Estadual	Municipal
PA	CAPS I	RSMRSME	7064586	11.851.575/0001-34	Itupiranga	Municipal	Municipal
RR	CAPS I	RSMRSME	7000642	04.056.206/0002-75	Alto Alegre	Estadual	Municipal
RS	CAPS I	RSMRSME	6970710	10.456.115/0001-49	Entre-Ijuís	Estadual	Municipal
SP	CAPS ad	RSM-RSME	7064489	11.966.608/0001-91	Votuporanga	Municipal	Municipal
SP	CAPS ad	RSM-RSME	3846172	10.434.282/0001-99	São Caetano do Sul	Municipal	Municipal

Art. 4º Os Centros de Atenção Psicossocial habilitados para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde(SUS), constantes do Art. 1º da Portaria nº 310/SAS/MS, de 26 de março de 2013, passam a vigorar da seguinte forma:

UF	Tipo	Especificação do Plano Inter-no	CNES	CGC/ CNPJ	Município	Gestão do município	Gestão do serviço
SP	CAPSi	RSM-RSME	6646581	13.864.377/0001-30	São Paulo	Municipal	Municipal
SP	CAPSi	RSM-RSME	6970532	13.864.377/0001-30	São Paulo	Municipal	Municipal
SP	CAPS ad	RSM- RSME	7098952	12.094.290/0001-69	Pirassununga	Municipal	Municipal
SP	CAPS ad	RSM- RSME	7006233	13.889.813/0001-26	Itanhaém	Municipal	Municipal
SP	CAPSi	RSM-RSME	6896030	13.889.813/0001-26	Itanhaém	Municipal	Municipal
SP	CAPS ad	RSM- RSME	6942598	11.396.895/0001-41	Limeira	Municipal	Municipal
MG	CAPS I	RSM-RSME	6146899	11.428.122/0001-08	Passa Quatro	Estadual	Municipal
MG	CAPS I	RSM-RSME	7037252	12.781.322/0001-02	Bom Sucesso	Municipal	Municipal
PR	CAPS I	RSM-RSME	2397927	10.952.292/0001-16	Jaguariaíva	Estadual	Municipal
RS	CAPS I	RSM-RSME	7107889	12.877.385/0001-59	Tapejara	Estadual	Municipal
BA	CAPS I	RSM-RSME	6481310	10.444.584/0001-48	Barra	Estadual	Municipal
BA	CAPSi	RSM-RSME	7105827	08.257.417/0001-46	Porto Seguro	Municipal	Municipal
RJ	CAPS I	RSM-RSME	7159420	11.962.794/0001-90	Armação dos Búzios	Estadual	Municipal
MG	CAPS I	RSM-RSME	7157673	20.347.225/0008-00	Elói Mendes	Estadual	Municipal

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR