PORTARIA Nº 1.336, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 04 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica substituído o responsável técnico, Afonso José Pereira Cortez, cirurgião hematologista, CRM 47488, constante na Portaria SAS/MS nº 1067, de 28 de setembro de 2012, publicada no DOU nº 190, de 01 de outubro de 2012, Seção 1, página 56, conforme nº do SNT 1 21 12 SP 35, e nomear como responsável técnico pela equipe, Rodrigo Santucci Alves da Silva, hematologista e hemoterapeuta, CRM 101254.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO