Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 214, DE 13 DE MARÇO DE 2015
Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
A Secretária de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RIM - 24.08
RIO DE JANEIRO
I - No- do SNT: 2 01 15 RJ 02 |
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RIM - 24.08
I - No- do SNT: 2 01 13 RJ 05 |
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
FÍGADO - 24.09
RIO DE JANEIRO
| I - No- do SNT: 2 02 13 RJ 04 II - denominação: Hospital São Francisco de Assis - Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro; III - CNPJ: 42.498.717/0001-55; IV - CNES: 7065515; V- endereço: Rua Conde de Bonfim, No- . 1.033, Bairro: Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.530-001. |
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pele ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
PELE - 24.24
PARANÁ
| I - No- do SNT: 2 13 10 PR 08 II - denominação: Hospital Universitário Evangélico de Curitiba; III - CNPJ: 76.575.604/0002-09; IV - CNES: 0015245; V - endereço: Alameda Augusto Stellfeld, No- . 1.908, Bairro: Bigorrilho, Curitiba/PR, CEP: 80.730-150. |
Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado ao estabelecimento de saúde a seguir identificada:
RIM/PÂNCREAS - 24.05
PARANÁ
| I - No- do SNT: 2 31 00 PR 18 II - denominação: Sociedade Hospitalar Angelina Caron - Hospital Angelina Caron; III - CNPJ: 07.088.017/0001-91; IV - CNES: 0013633; V - endereço: Rodovia do Caqui, No- 1.150, Bairro: Araçatuba, Campina Grande do Sul/PR, CEP: 83.430-000 |
Art. 6º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
RIM - 24.08
RIO DE JANEIRO
I - No- do SNT 1 01 15 RJ 14 |
Art. 7º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético à equipe de saúde a seguir identificada:
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO - 24.22
RIO DE JANEIRO
| I - No- do SNT 1 12 15 RJ 13 II - responsável técnico: Luiz Claudio Villela Schettino ortopedista e traumatologista, CRM 52415558. |
Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
RIM - 24.08
RIO DE JANEIRO
| I - No- do SNT 1 01 13 RJ 08 II - responsável técnico: Deise Rosa de Boni Monteiro de Carvalho, nefrologista, CRM 52131699; III - membro: Ana Claudia Pires da Costa, nefrologista, CRM 52562417; IV - membro: Cláudia Gonçalves Fagundes Pereira, nefrologista, CRM 52750433; V - membro: Denise Segenreich, nefrologista, CRM 52750476; VI - membro: Elizabete Campos Pinheiro, nefrologista, CRM 52551023; VII - membro: Eloá Oliveira Nunes, nefrologista, CRM 52856657; VIII - membro: Fernanda Serodio Baldotto, nefrologista, CRM 52738972; IX - membro: Lívia Maria Silva Assis, nefrologista, CRM 52815845; X - membro: Luciano Morgado, nefrologista, CRM 52407671; XI - membro: Maria de Fátima Arruda Correia de Alvarenga, nefrologista, CRM 52298486; XII - membro: Marilia Carvalho Drummond Reis, nefrologista, CRM 52641596; XIII - membro: Olga Abrão Vieira Santos, nefrologista, CRM 52555446; XIV - membro: Onofre de Oliveira Barros Junior, nefrologista, CRM 52828645; XV - membro: Patrícia Elizabeth de Sá Finni, nefrologista, CRM 52679798; XVI - membro: Priscila Lustoza Gomes Sampaio, nefrologista, CRM 52725021; XVII - membro: Tereza Azevedo Matuck, nefrologista, CRM 52355675; XVIII - membro: Tereza Cristina Simão Wagner, nefrologista, CRM 52820970; XIX - membro: Bruno Ferreira Russo, cirurgião geral, CRM 52848883; XX - membro: José Maria Gross Figueiro, cirurgião geral, CRM 52848298; XXI - membro: Rodrigo Vasconcelos Barbosa da Silva,anestesiologista, CRM 52757233; XXII - membro: Eduardo Martins Pinheiro, anestesiologista, CRM 52828963; XXIII - membro: Rafael de Oliveira Sartini, anestesiologista, CRM 52823520; XXIV - membro: André Guilherme Lagreca da Costa Cavalcanti, urologista, CRM 52582437; (Incluído pela PRT SAS/MS n° 367 de 24.04.2015) XXV - membro: Ricardo de Almeida e Silva Junior, urologista, CRM 52819859; (Incluído pela PRT SAS/MS n° 367 de 24.04.2015) XXVI - membro: André Costa Leite, urologista, CRM 52793531; (Incluído pela PRT SAS/MS n° 367 de 24.04.2015) XXVII - membro: Edson Nogueira Braune, urologista, CRM 52183526; (Incluído pela PRT SAS/MS n° 367 de 24.04.2015) XXVIII - membro: Eduardo Cesar Côrtes de Gouvêa e Silva, urologista, CRM 52151785; (Incluído pela PRT SAS/MS n° 367 de 24.04.2015) XXIV - membro: Paulo Cesar Horta Barbosa da Costa Leite, urologista, CRM 52183532; (Incluído pela PRT SAS/MS n° 367 de 24.04.2015) XXV - membro: Rodrigo Polonia de Gouvêa e Silva, urologista, CRM 52717380; (Incluído pela PRT SAS/MS n° 367 de 24.04.2015) XXVI - membro: Giuliano Ancelmo Bento, cirurgião geral, CRM 52761524; (Incluído pela PRT SAS/MS n° 367 de 24.04.2015) XXVII - membro: Gustavo Santos Stoduto de Carvalho, cirurgião geral, CRM 52702196; (Incluído pela PRT SAS/MS n° 367 de 24.04.2015) XXVIII - membro: Lucas Demetrio Domingues de Souza, cirurgião geral, CRM 52856215; (Incluído pela PRT SAS/MS n° 367 de 24.04.2015) XXIV - membro: Rafael Dias Vasconcelos, cirurgião geral, CRM 52817597; (Incluído pela PRT SAS/MS n° 367 de 24.04.2015) XXV - membro: Reinaldo Afonso Fernandes Junior, cirurgião geral, CRM 52777196; (Incluído pela PRT SAS/MS n° 367 de 24.04.2015) XXVI - membro: Thiago Barcellos Annunziata, cirurgião geral, CRM 52828424; (Incluído pela PRT SAS/MS n° 367 de 24.04.2015) XXVII - membro: Thiago Pereira Bellinha, cirurgião geral, CRM 52865079. (Incluído pela PRT SAS/MS n° 367 de 24.04.2015) |
Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
FÍGADO - 24.09
RIO DE JANEIRO
| I - No- do SNT 1 02 13 RJ 07 II - responsável técnico: Lucio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral, CRM 52597798; III - membro: Reinaldo Afonso Fernandes Junior, cirurgião geral, CRM 52777196; IV - membro: Giuliano Ancelmo Bento, cirurgião geral, CRM 52761524; V - membro: Gustavo Santos Stoduto de Carvalho, cirurgião geral, CRM 52702196; VI - membro: Rafael Dias Vasconcelos, cirurgião geral, CRM 52817597; VII - membro: Lucas Demetrio Domingues de Souza, cirurgião geral, CRM 52856215; VIII - membro: Thiago Barcellos Annunziata, cirurgião geral, CRM 52828424; IX - membro: Thiago Pereira Bellinha, cirurgião geral, CRM 52865079; X - membro: Elizabeth Balbi, gastroenterologista, CRM 52576939; XI - membro: Marcia Halpern, infectologista, CRM 52538850; XII - membro: Joyce Roma Lucas de Silva, clínico geral, CRM 52752452; XIII - membro: Bárbara Costa Rodrigues Pottes, gastroenterologista,CRM 52772186; XIV - membro: Luciana Vanessa Agoglia, gastroenterologista, CRM 52752290; XV - membro: Luciana Pereira Carius, gastroenterologista, CRM 52781266; XVI - membro: Karina Paulino dos Santos Annunziata, clínico geral, CRM 52828416; XVII - membro: Maricarmen Cerdeira Covelo, gastroenterologista, CRM 52503834; XVIII - membro: Lúcio José Auler de Faria, anestesiologista, CRM 52668877; XIX - membro: Renato Toledo Maciel, anestesiologista, CRM 52760803; XX- membro: Bruno Vilanova, anestesiologista, CRM 52821187; XXI - membro: Laura Cristina Machado Pinto, gastroenterologista, CRM 52755770; XXII - membro: Roberta Celles Cordeiro Soares, gastroenterologista, CRM 52702447; XXIII - membro: Fernanda Couto Ferreira, gastroenterologista, CRM 5276911- 8; XXIV - membro: Ivan Zyngier, gastroenterologista, CRM 52758710; XXV - membro: Henrique Viana Lyra, anestesiologista, CRM 52599283; XXVI - membro: Felipe André Amorim Pego, anestesiologista, CRM 52841218; XXVII - membro: José de Figueiredo Freitas Junior, anestesiologista, CRM 52865141; XXVIII - membro: Altemir de Andrade Galavotti, anestesiologista, CRM 52885398; XXIX - membro: Diogo Pinto da Costa Viana, anestesiologista, CRM 52863289. |
Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pulmão à equipe de saúde a seguir identificada:
PULMÃO - 24.10
RIO GRANDE DO SUL
| I - No- do SNT 1 04 06 RS 06 II - responsável técnico: José de Jesus Peixoto Camargo, cirurgião torácico, CRM 4760; III - membro: Airton Bagatini, anestesiologista, CRM 18334; IV - membro: Aldemir José da Silva Nogueira, cirurgião cardiovascular, CRM 10136; V - membro: Beatriz Gehm Moraes, pneumologista, CRM 18096; VI - membro: Daniella Cunha Birriel, intensivista, CRM 30425; VII - membro: Fabio Amaral Ribas, anestesiologista, CRM 19846; VIII - membro: Fabíola Adélia Perin, cirurgiã torácica, CRM 26258; IX - membro: José Carlos Felicetti, cirurgião torácico, CRM 7177; X - membro: Marcela da Cunha Sales, cirurgiã cardiovascular, CRM 17447; XI - membro: Spencer Marcantonio Camargo, cirurgião torácico, CRM 22902. |
Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:
CÓRNEA/ESCLERA - 24.07
RIO DE JANEIRO
| I - No- do SNT 1 11 13 RJ 04 II - responsável técnico: Lucas Monferrari Monteiro Vianna, oftalmologista, CRM 52938378. |
Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pele à equipe de saúde a seguir identificada:
PELE - 24.24
PARANÁ
| I - No- do SNT 1 13 10 PR 14 II - responsável técnico: Luiz Henrique Auerswald Calomeno, cirurgião plástico, CRM 7920; III - membro: Marcelus Vinícius de Araújo Santos Nigro, cirurgião plástico, CRM 16678; IV - membro: José Luiz Takaki, cirurgião plástica, CRM 6770; V - membro: Manoel Alberto Prestes, cirurgião plástico, CRM 9956; VI - membro: Sérgio Luiz Lopes, cirurgião plástico e queimados, CRM 9871; VII - membro: Sérgio Luiz Câmara Lopes Júnior, cirurgião plástico, CRM 20919; VIII - membro: Vanessa de Carvalho Romanel, cirurgiã plástica, CRM 16508; IX - membro: Milka Lie Takejima, cirurgiã plástica, CRM 24860; X - membro: Robson Felipe Bueno Netto, cirurgião plástico, CRM 20736; XI - membro: Solange de Souza Ayetta Barretto Cesar, pediatra, CRM 14762; XII - membro: José Eduardo Vianna, pediatra, CRM 9517. |
Art. 13 As autorizações e renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade pelo prazo de dois anos a contar desta publicação, em conformidade com o estabelecido nos §§ 5º, 6º, 7º e 8º do art. 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009.
Art. 14 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.