Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 367, DE 24 DE ABRIL DE 2015

Inclui membros em equipe de transplante A Secretária de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 804/SAS/MS, de 18 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 19 de julho de 2013, Seção 1, página 40, os membros a seguir:

RIM - 24.08

RIO DE JANEIRO

I - No - do SNT 1 01 11 RJ 06
II - membro: Felipe Pedreira Tavares de Mello, cirurgião geral, CRM 52849162;
III - membro: Leandro Moreira Savattone Pimentel, cirurgião geral, CRM 52892831;
IV - membro: Ronaldo de Oliveira Andrade, cirurgião geral, CRM 52908525.

Art. 2º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 214/SAS/MS, de 13 de março de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 50, de 16 de março de 2015, Seção 1, página 36, os membros a seguir:

RIM - 24.08

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 01 13 RJ 08
II - membro: André Costa Leite, urologista, CRM 52793531;
III - membro: Edson Nogueira Braune, urologista, CRM 52183526;
IV - membro: Eduardo Cesar Côrtes de Gouvêa e Silva, urologista, CRM 52151785;
V - membro: Paulo Cesar Horta Barbosa da Costa Leite, urologista, CRM 52183532;
VI - membro: Rodrigo Polonia de Gouvêa e Silva, urologista, CRM 52717380;
VII - membro: Giuliano Ancelmo Bento, cirurgião geral, CRM 52761524;
VIII - membro: Gustavo Santos Stoduto de Carvalho, cirurgião geral, CRM 52702196;
IX - membro: Lucas Demetrio Domingues de Souza, cirurgião geral, CRM 52856215;
X - membro: Rafael Dias Vasconcelos, cirurgião geral, CRM 52817597;
XI - membro: Reinaldo Afonso Fernandes Junior, cirurgião geral, CRM 52777196;
XII - membro: Thiago Barcellos Annunziata, cirurgião geral, CRM 52828424;
XIII - membro: Thiago Pereira Bellinha, cirurgião geral, CRM 52865079.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 584/SAS/MS, de 16 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 17 de julho de 2014, Seção 1, página 41, o membro a seguir:

CÓRNEA - 24.07

CEARÁ

I - Nº do SNT 1 11 06 CE 01
II - membro: João Crispim Moraes Lima Ribeiro, oftalmologista, CRM 11222

Art. 4º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 241/SAS/MS, de 19 de março de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 54, de 20 de março de 2015, Seção 1, página 50, os membros a seguir:

RIM - 24.08

BAHIA

I - Nº do SNT 1 01 07 BA 05
II - membro: Victor Nunes Sales de Melo, cirurgião vascular, CRM 20345;
III - membro: Nara Alves Vieira, nefrologista, CRM 18830;
IV - membro: Ana Paula Maia Baptista, nefrologista, CRM 17993.

I - No - do SNT 1 01 10 BA 03
II - membro: Marina da Rocha Lordelo, nefrologista pediátrica, CRM 22545

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.375/SAS/MS, de 03 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 235, de 04 de dezembro de 2014, Seção 1, página 63, o membro a seguir:

RIM/PÂNCREAS - 24.05

SÃO PAULO

I - No- do SNT 1 31 10 SP 32
II - membro: Hong Si Nga, nefrologista, CRM 134528.

Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 532/SAS/MS, de 03 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 04 de julho de 2014, Seção 1, página 130, o membro a seguir:

RIM - 24.08

PARANÁ

I - No- do SNT 1 01 02 PR 05
II - membro: Thomas Vallezi Battaglia, urologista, CRM 26812.

Art. 7º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 105/SAS/MS, de 17 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 34 de 18 de fevereiro de 2014, Seção 1, página 30, o membro a seguir:

CORAÇÃO - 24.11

SÃO PAULO

I - No- do SNT 1 03 00 SP 34
II - membro: Diego Felipe Gaia dos Santos, cirurgião cardiovascular, CRM 107683.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUMENA ALMEIDA CASTRO FURTADO