PORTARIA Nº 2, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010

Revoga-se o Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica - Osteodistrofia renal.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, no uso de suas atribuições e,

Considerando o processo de revisão e elaboração dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas pelo Ministério da Saúde,

Considerando a publicação do Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica para osteodistrofia renal aprovado pela Portaria SAS Nº 69 de 12 de fevereiro de 2010, publicada no diário Oficial da União Nº 30, de 12 de fevereiro 2010, Seção I, página 75, resolve:

Art. 1º Revogar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Osteodistrofia renal, aprovado pela Portaria Nº 74/SCTIE de 6 de novembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União Nº 212, de 6 de novembro de 2006, Seção I, página 47.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REINALDO GUIMARÃES