PORTARIA Nº 4, DE 7 DE ABRIL DE 2010

Revoga-se o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Endometriose.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, no uso de suas atribuições e,

Considerando o processo de revisão e elaboração dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas pelo Ministério da Saúde,

Considerando a publicação do Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica para Endometriose aprovado pela Portaria SAS nº 144 de 31 de março de 2010, publicada no diário Oficial da União nº 62, de 1 de abril de 2010, Seção I, página 55, resolve:

Art. 1º Revogar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Endometriose, aprovado por meio da Portaria SCTIE nº 69 de 01 de novembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 212, de 6 de novembro de 2006, Seção I, página 38.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REINALDO GUIMARÃES