PORTARIA Nº 6, DE 4 DE MAIO DE 2010

Revoga-se o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Hiperprolactinemia.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, no uso de suas atribuições e,

Considerando o processo de revisão e elaboração dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas pelo Ministério da Saúde,

Considerando a publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hiperprolactinemia aprovado pela Portaria SAS nº. 208 de 23 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº. 77, de 26 de abril 2010, Seção I, página 56, resolve:

Art. 1º Revogar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Hiperprolactinemia, aprovado pela Portaria SCTIE nº 76 de 01 de novembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 212, de 06 de novembro de 2006, Seção I, página 52.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REINALDO GUIMARÃES