PORTARIA Nº 790, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008

A Secretária Executiva do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS Nº 93/2003, disposições da IN/STN/MF Nº 1/1997, e consoante Processo Administrativo Nº 25000.187091/2008-75, resolve:

Art. 1º. Autorizar a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS Nº 635/2008, relativa à descentralização de recursos para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/DF, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 15/12/2008, cujas alterações constantes do novo Plano de Trabalho passam a se constituir em peça integrante da mencionada Portaria.

MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI