PORTARIA Nº 455, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009

A Secretária-Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Art. 3° da Portaria GM/MS n° 2.483, de 21 de outubro de 2009, que institui a Sala de Situação em Saúde, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes representantes para integrarem o Comitê da Sala de Situação em Saúde:

I - Secretaria-Executiva:
a) Titular Presidente: Márcia Bassit Lameiro da Costa Mazzoli;
b) Suplente: Neilton Santana;
a) 2º Titular: Sady Carnot Falcão Filho; e
b) Suplente: Ayrton Galiciani Martinello.

II - Departamento de Apoio à Gestão Descentralizada (DAGD) / Secretaria-Executiva:
a) Titular: Rosane de Mendonça Gomes; e
b) Suplente: José Carlos de Oliveira.

III - Departamento de Informática do SUS (DATASUS)/Secretaria-Executiva:
a) Titular: Luiz Carlos da Silva Ramos; e
b) Suplente: Márcia Elizabeth Marinho da Silva.

IV - Fundo Nacional de Saúde (FNS) / Secretaria-Executiva:
a) Titular: Jorge Rodrigo Santana Carvalho; e
b) Suplente: Rodrigo Oliveira de Sousa.

V - Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro:
a) Titular: Rodrigo Hilário; e
b) Suplente: Alethea Muniz.

VI - Secretaria de Atenção à Saúde:
a) Titular: Neusa Cid Caldas; e
b) Suplente: Ana Paula Moreira Nardelli.

VII - Secretaria de Vigilância em Saúde:
a) Titular: Walter Massa Ramalho; e
b) Suplente: Carolina Novaes Carvalho.

VIII - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos:
a) Titular: Geisa Maria Grijo Farani de Almeida; e
b) Suplente: Kelli Engler Dias.

IX - Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde:
a) Titular: Waldirlando Rosas Lemos; e
b) Suplente: Edva Mangueira dos Reis.

X - Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa:
a) Titular: Iandara de Moura Silva; e
b) Suplente: Fernanda Gomes Almeida.

XI - Fundação Nacional de Saúde:
a) Titular: César Dantas Guimarães; e
b) Suplente: Lucimeire Neris Sevilha da Silva Campos.

XII - Fundação Oswaldo Cruz:
a) Titular: Francisco Viacava; e
b) Suplente: Cristóvão Barcelos.

XIII - Agência Nacional de Saúde Suplementar:
a) Titular: Ceres Albuquerque; e
b) Suplente: Ana Carolina Rios.

XIV - Agência Nacional de Vigilância Sanitária:
a) Titular: Pedro Ivo Sebba Ramalho; e
b) Suplente: Paulo Biancardi Coury.

Art.2º Designar o Senhor José Rivaldo de Melo França como responsável técnico a que se refere o §2º do art. 3º da Portaria 2.483, de 21 de outubro de 2009.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria SE/MS nº 411, de 24 de outubro de 2006, bem como quaisquer outras disposições em contrário.

MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI