PORTARIA Nº 123, DE 20 DE ABRIL DE 2010

A Secretária-Executiva do Ministério da Saúde, no uso das atribuições previstas no Art. 4º do Anexo I do Decreto nº 7.135, de 29 de março de 2010, e

Considerando o disposto no Art. 18 da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991;

Considerando o disposto no Art. 3º, inciso II do Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003;

Considerando o teor do Ofício Circular nº 005/2009, do Presidente da Comissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, da Administração Pública Federal e a necessidade de atualizar a composição da Subcomissão do SIGA no Ministério da Saúde, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 2° da Portaria SE/MS nº 50, de 27 de janeiro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2004, seção 2, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º A Subcomissão terá a seguinte composição:
I - Presidente:
Coordenação-Geral de Documentação e Informação:
Débora Terezinha Pariz;

II - Membros:
Agência Nacional de Saúde;
Bruno de Paula Soares - Titular
Denise Jane Vieira Domingos de Oliveira Costa - Suplente
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Leda Castro Almeida - Titular
Cândida Aparecida Alves Santana - Suplente
Fundação Nacional de Saúde
Elza de Souza Ramos - Titular
Leandro Alves dos Santos - Suplente
Fundação Osvaldo Cruz
Mauritânia Maria Dezemone Forno - Titular e Suplente da Presidente da Subcomissão;
Renata Lourenço Mendes - Suplente
Representantes dos Núcleos Estaduais
Região Sul:
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Paraná
Heloísa Ferreira da Cunha Pessoa
Região Sudeste
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo
Francisco das Chagas Nonato Cardeal - Titular
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
Wellington Souza e Silva - Suplente
Região Centro-Oeste
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul
Maria Edma Barbosa Nunes - Titular
Região Norte
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas
Jason Marques Stone - Titular
Região Nordeste I:
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Ricardo Luiz Dias Mendonça - Titular
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba
Zulmira Cavalcante de Medeiros Pereira - Suplente
Região Nordeste II:
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Ceará
Kirof Miranda de Oliveira - Titular
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão
Neudete Abreu Pinheiro - Suplente"

Art. 2º Fica revogada a Portaria SE/MS nº 202, de 30 de maio de 2008, publicada na página 30 do Diário Oficial da União nº 103, de 02 de junho de 2008.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI