PORTARIA Nº 130, DE 23 DE ABRIL DE 2010

(Tornada sem efeito pela PRT SE/MS nº 1.075 de 25.10.2011)

A Secretária Executiva do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por delegação de competência contida na Portaria GM/MS nº 93, de 5 de fevereiro de 2003, e em conformidade com as disposições dos §§ 2º e 3º do artigo 1º da IN/STN nº 1, de 15 de janeiro de 1997, e consoante o disposto no processo nº 25000.145185/2008-77, resolve:

Art. 1º Rescindir a Portaria nº. 589/2008, de 28/11/2008, publicada no D.O.U. nº. 245, Seção I, de 17/12/2008, com destinação de transferir recursos do Orçamento do Ministério da Saúde a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com a finalidade de Residência Multiprofissional em Saúde Mental.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI