PORTARIA Nº 451, DE 29 DE ABRIL DE 2011 (*)

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições previstas no inciso II do Art. 4º do Anexo I do Decreto nº 7.336, de 19 de outubro de 2010,

Considerando os termos do Acordo de Cooperação nº 17, celebrado entre o Ministério da Saúde - MS e a Controladoria-Geral
da União - CGU, em 8 de dezembro de 2009 e

Considerando o disposto no Art. 3º da Portaria Interministerial nº 715, de 7 de abril de 2011, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para integrarem o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Interministerial nº 715, de 7 de abril de 2011, com o objetivo "de propor a estruturação e o funcionamento do Portal Fundo a Fundo do Ministério da Saúde, para divulgação e monitoramento das transferências e da execução financeira dos recursos do SUS":

Representantes da Secretaria-Executiva - SE
Antonio Carlos Rosa de Oliveira Junior e Nei Amorim dos Santos,
Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira e Afonso Teixeira dos Reis
Representantes da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa - SGEP/MS:
Augusto Cesar Gadelha Vieira, Andre Luis Bonifácio Carvalho e Adalberto Fulgêncio dos Santos Júnior
Representantes da Controladoria-Geral da União - SFC/CGU/PR: Márcio Falcão Macedo e Guilherme Monteiro Andrade de Sena

Art. 2º Ficam destacados os primeiros servidores designados, de cada unidade representada no GT, para compor o COMITÊ GESTOR, responsável pelo monitoramento das atividades e pela validação das propostas apresentadas pelo GT.

Art. 3º O COMITÊ GESTOR será Coordenado por Verônica Maria Gonçalves de Souza (Titular da Assessoria Especial de Controle Interno do MS) e José Gustavo Lopes Roriz (Diretor da Área Social da CGU/PR).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL

(*) Republicada por ter saído no DOU Nº 82, de 2-5-2011, Seção 2, página 54, com incorreção no original.