PORTARIA Nº 1.071, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014

Defere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, e

Considerando a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON);

Considerando o Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, que regulamentou os arts. 1º a 13 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012; e

Considerando a Portaria GM/MS nº 1.550, de 29 de julho de 2014, que redefine as regras e os critérios para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), e dá outras providências, resolve:

Art. 1º Esta Portaria defere os projetos abaixo relacionados, apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON):

I - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein

CNPJ: 60.765.823/0001-30

Nome do Projeto: Avaliação genético-molecular e caracterização genômica compreensiva de leucemias mielóides.

SIPAR: 25000.160219/2014-00

Valor aprovado: R$ 10.662.397,36 (Dez milhões seiscentos e sessenta e dois mil trezentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos).

Resumo do projeto: Determinar as alterações genéticas encontradas em pacientes com leucemias mielóides agudas e crônicas.

II - Associação Mário Penna

CNPJ: 17.513.235/0001-80

Nome do Projeto: Desenvolvimento de um Painel de Biomarcadores de Células Tronco de Câncer de Colo Uterino (CTCCU): Estratégia para predição de Resistência à Quimiorradiação.

SIPAR: 25000.159953/2014-18

Valor aprovado: R$ 2.832.976,94 (Dois milhões oitocentos e trinta e dois mil novecentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos).

Resumo do projeto: Desenvolvimento de um painel de biomarcadores moleculares do CTCCU, por meio do isolamento dessas células e sequenciamento do seu transcriptoma.

III - Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer - GRAACC

CNPJ: 67.185.694/0001-50

Nome do Projeto: O efeito do transplante de Medula Autólogo associado ao uso do Thiotepa como tratamento aos tumores de sistema nervoso central e retinoblastoma extraocular sem uso de radioterapia em pacientes menores de 5 anos.

SIPAR: 25000.163762/2014-51

Valor aprovado: R$ 11.304.328,89 (Onze milhões trezentos e quatro mil trezentos e vinte e oito reais e oitenta e nove centavos).

Resumo do projeto: Determinar a Sobrevida Livre de Eventos (SLE) e a Sobrevida Global (SG) em crianças menores de cinco anos de idade, portadores de tumores embrionários meduloblastoma/ PNET, tumores teratóide/rabdóide e retinoblastomas extra-oculares com doenças sistêmicas e ou disseminação no Sistema Nervoso Central (SNC), recebendo altas doses de quimioterapia de indução, seguido de quimioterapia mieloablativa, que inclui o quimioterápico Tiothepa, seguido de suporte de células tronco. (Tornado sem efeito pela PRT SE/MS n° 481 de 16.06.2015)

IV - Fundação Faculdade de Medicina

CNPJ: 56.577.059/0006-06

Nome do Projeto: Capacitação em oncologia, cuidados paliativos e dor para Rede Oncológica do Estado de São Paulo.

SIPAR: 25000.166432/2014-17

Valor aprovado: R$ 4.960.000,00 (Quatro milhões novecentos e sessenta mil reais).

Resumo do projeto: Capacitar profissionais que trabalhem na Rede Oncológica SUS do Estado de São Paulo nas modalidades de radioterapia, oncologia, oncologia para equipe multiprofissional e dor e cuidados paliativos. (Tornado sem efeito pela PRT SE/MS n 670 de 14.08.2015)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA PAULA MENEZES