PORTARIA Nº 148, DE 6 DE MARÇO DE 2015

(Revogada pela PRT SE/MS n° 969 de 20.11.2015)

Defere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, e

Considerando a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON);

Considerando o Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, que regulamentou os arts. 1º a 13 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012; e

Considerando a Portaria GM/MS nº 1.550, de 29 de julho de 2014, que redefine as regras e os critérios para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), e dá outras providências, resolve:

Art. 1º Esta Portaria defere o projeto abaixo relacionado, apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON):

I - Associação dos Membros do Grupo Luta Pela Vida em Prol da Construção, Ampliação, Conservação e Manutenção do Hospital do Câncer em Uberlândia.
CNPJ: 01.316.056/0001-12
Nome do Projeto: Uso dos indicadores de risco e protocolo de diagnóstico clínico na detecção precoce de câncer de pulmão e de mama entre parentes de primeiro e segundo grau de pacientes do Hospital do Câncer em Uberlândia.
SIPAR: 25000.169714/2014-76
Valor aprovado: R$ 641.262,50 (seiscentos e quarenta e um mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

Resumo do Projeto: Aprimorar a prevenção secundária de câncer de mama e pulmão, através do uso de indicadores de risco e protocolo de diagnóstico clínico, em parentes de primeiro e segundo grau de pacientes com este tipo de câncer.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA PAULA MENEZES