PORTARIA Nº 19, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 481, de 18 de março de 2011, resolve:

Cessar os efeitos da Portaria nº 16/2013/SGEP/MS, de 5 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 230, de 27 de novembro de 2013, Seção 1, página 168.

LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE