PORTARIA Nº 93, DE 8 DE OUTUBRO DE 2008

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, do Decreto nº 5.974, de 29 de novembro de 2006, resolve:

Art. 1º Constituir os três sub-comitês de que trata o Art. 6º da Portaria nº. 91/SVS, de 8 de outubro de 2008, que instituir Comitê Técnico Assessor para Terapias Anti-retroviral e profilaxia em Adultos, Criança e Adolescente, e Gestantes infectados pelo HIV.

Art. 2º O Sub-comitê Técnico Assessor para Terapias Antiretroviral e Profilaxia para Adultos, de que trata o inciso I do Art. 6º, da referida Portaria, sob a coordenação do primeiro e/ou seu suplente, terá a seguinte composição:

I. Diretor do Programa Nacional de DST e Aids - PNDST/Aids/SVS/MS
II. RACHEL PEREIRA BACCARINI - Representante da Unidade de Tratamento e Assistência PNDST/Aids/SVS/MS
III. ARTUR OLHOVETCHI KALICHMANN - Programa Estadual de DST/AIDS/SP
IV. ALEXANDRE LEMGRUBER PORTUGAL D'OLIVEIRA - ANVISA/MS
V. ANDRÉ VILELA LOMAR - Instituto de Infectologia Emílio Ribas/SP
VI. BEATRIZ GRINSZTEIN - Hospital Evandro Chagas/ RJ
VII. BETINA DUROVNI - Programa Municipal de DST/AIDS/RJ
VIII. CAIO ROSENTHAL - Instituto de Infectologia Emilio Ribas
IX. CELSO FERREIRA RAMOS FILHO - Universidade Federal do Rio de Janeiro/RJ
X. DENIZE LOTUFO ESTEVAM - Programa Estadual de DST/AIDS/SP
XI. DIRCEU BARTOLOMEU GRECO - Universidade Federal de Minas Gerais/MG
XII. ÉRICO ANTONIO DE ARRUDA - Hospital São José/ CE
XIII. GERUSA MARIA FIGUEIREDO - Programa Nacional das Hepatites Virais/MS
XIV. JOSÉ LUIZ ANDRADE NETO - Universidade Federal do Paraná/PR
XV. MÁRCIA CRISTINA RACHID DE LACERDA - Secretaria Estadual de Saúde/RJ
XVI. MARIO CESAR SCHEFFER - Grupo Pela Vidda/SP
XVII. MÔNICA JACQUES DE MORAES - Hospital das Clínicas - UNICAMP/SP
XVIII. NÊMORA BARCELLOS - Seção Estadual de DST/AIDS/RS
XIX. OLAVO MUNHOZ LEITE - Universidade de São Paulo/ SP
XX. RICARDO DE SOUZA KUCHENBECKER - Hospital das Clínicas de Porto Alegre/RS
XXI. RICARDO SHOBIE DIAZ - Universidade Federal de São Paulo
XXII. ROSALIE KUPKA KNOLL - Programa Municipal de DST/Aids de Itajaí/SC
XXIII. ROSANA DEL BIANCO - Instituto de Infectologia Emílio Ribas/SP
XXIV. SABINO MANDA - Grupo Arco-Íris/RNP + Brasília/ DF
XXV. VALDILÉIA GONÇALVES VELOSO - IPEC/FIOCRUZ/ MS
XXVI. VALÉRIA CAVALCANTI ROLLA - IPEC/FIOCRUZ/ MS
XXVII. UNAI TUPINAMBAS - UFMG
XXVIII. WELLINGTON DA SILVA MENDES - UFMA

Art. 3º O sub-comitê Técnico Assessor para Terapias Antiretroviral e Profilaxia para Crianças e Adolescentes, de que trata o inciso II do Art. 6º, da referida Portaria, a ser coordenado pelo primeiro e/ou seu suplente, terá a seguinte composição:

I. Diretor do Programa Nacional de DST/Aids/SMS/MS - PNDST/Aids/SVS/MS
II. RACHEL PEREIRA BACCARINI - Representante da Unidade de Assistência e Tratamento do PNDST/Aids/SVS/MS
III. AROLDO PROHMANN DE CARVALHO - Universidade Federal de Santa Catarina/SC
IV. CARMEM LÚCIA OLIVEIRA DA SILVA - Hospital das Clínicas de Porto Alegre/RS
V. DAISY MARIA MACHADO - CRT/SP - Universidade Federal de São Paulo
VI. DORIS SZTUTMAN BERGMANN - Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo
VII. EDVALDO DA SILVA SOUZA - Instituto Materno Infantil de Pernambuco/PE
VIII. ELSA REGINA JUSTO GIUGLIANI - DAPES/ SAS/MS
XIX. ERICO ANTONIO GOMES DE ARRUDA - Hospital São José/CE
X. HELOÍSA HELENA SOUZA MARQUES - Universidade de São Paulo/SP
XI. JORGE ANDRADE PINTO - Universidade Federal de Minas Gerais
XII. JOSÉ ARAUJO LIMA FILHO - Associação François Xavier Bagnoud/Brasil
XIII. MÁRCIA MARIA FERRARO JANINI DEL FABBRO - Secretaria Estadual de Saúde do MS
XIV. MARCOS TADEU NOLASCO DA SILVA - Faculdade Ciências Médicas - UNICAMP/SP
XV. MARIA TERESA DA COSTA OLIVEIRA - Programa Nacional de Imunização/MS
XVI. MARINA KEIKO KWABARA TSUKUMO - Sociedade brasileira de Infectologia
XVII. MARINELLA DELLA NEGRA - Instituto de Infectologia Emílio Ribas/SP
XVIII. NORMA DE PAULA MOTTA RUBINI - Hospital Universitário Gaffreé e Guinle/RJ
XIX. ROBERIO DIAS LEITE - Sociedade Brasileira de Pediatria/ UFCE
XX. SANDRA FAGUNDES MOREIRA DA SILVA - Programa Estadual DST/Aids/ES
XXI. SOLANGE DOURADO DE ANDRADE - Fundação de Medicina Tropical/AM

Art. 4º O sub-comitê Técnico Assessor para Terapias Antiretroviral e Profilaxia para Gestantes, de que trata o inciso III do Art. 6º, da referida Portaria, a ser coordenado pelo primeiro e/ou seu suplente, terá a seguinte composição:

I. Diretor do Programa Nacional de DST/Aids/SMS/MS - PNDST/Aids/SVS/MS
II. RACHEL PEREIRA BACCARINI - Representante da Unidade de Assistência e Tratamento do PNDST/Aids/SVS/MS
III. DÉA SUSANA MIRANDA GAIO - Coordenação Estadual de DST/AIDS/RS
IV. EDVALDO DA SILVA SOUZA - Instituto Materno Infantil de Pernambuco/PE
V. EDUARDO CAMPOS DE OLIVEIRA - Secretaria Estadual de Saúde/SC
VI. ESAU CUSTÓDIO JOÃO FILHO - Hospital dos Servidores do Estado/RJ
VII. GERALDO DUARTE - Fundação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia - Febrasgo
VIII. HELAINE MARIA BESTETI PIRES MAYER MILANEZ - UNICAMP/SP
IX. JOÃO BATISTA MARINHO DE CASTRO LIMA - Área Técnica da Saúde da Mulher/MS
X. JORGE FIGUEIREDO SENISE - Universidade Federal de São Paulo/SP
XI. MARCELO VIANNA VETTORE - Hospital dos Servidores do Estado/RJ
XII. MÁRCIA MARIA FERRARO JANINI DAL FABBRO - Secretaria Estadual de Saúde do MS
XIII. MARIA LUIZA BEZERRA MENEZES - Sociedade Brasileira de DST/IMIP/PE
XIV. REGIS KREITCHMAMN - Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre/RS
XV. ROSANA DEL BIANCO - Instituto de Infectologia Emílio Ribas/SP
XVI. ROSA MARIA DE SOUZA AVEIRO RUOCCO - HCFMUSP / Casa da Aids
XVII. SAMANTHA FRANÇA - DAB/SAS/MS
XVIII. SANDRA FAGUNDES MOREIRA DA SILVA - Coordenação Estadual de DST/Aids/ES
XIX. SILVIA APARECIDA DOMINGUES DE ALMEIDA - Grupo de Incentivo a Vida-GIV/SP
XX. VALDILÉIA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS - Fundação Oswaldo Cruz/RJ
XXI. VALÉRIA SARACENI - Coordenação Municipal de Saúde da Mulher/RJ

Parágrafo único. Os membros dos sub-comitês poderão ser substituídos anualmente, conforme as diretrizes do Programa Nacional de DST e Aids/SVS/MS.

Art. 5º A participação nos sub-comitês de que trata esta Portaria, é considerada atividade de relevante interesse para o Ministério da Saúde e não será remunerada.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º Revogar a Portaria nº 39/SVS, de 30 de agosto de 2005, publicada no D.O.U. nº. 172, de 06 de setembro de 2005, Seção 2, pág. 22.

GERSON OLIVEIRA PENNA