PORTARIA Nº 135, DE 3 DE JULHO DE 2009

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 45, do Decreto nº. 6.860, de 27 de maio de 2009 e, considerando a revisão da sistemática da programação das ações de Vigilância em Saúde, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº. 64/SVS, de 30 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº. 103, de 02 de junho de 2008, Seção 1, página 68.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELOIZA MACHADO DE SOUZA