ADVERTÊNCIA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
PORTARIA Nº 165, DE 6 DE JANEIRO DE 2010
(Revogada pela PRT SVS/MS nº 5 de 17.02.2012)
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso
das atribuições que lhe confere o Art. 45, do Decreto nº. 6.860, de 27
de maio de 2009 e, considerando a Portaria nº. 158/SVS, de 22 de
dezembro de 2009, que institui uma rede interinstitucional colaborativa
para apoiar as ações de Vigilância em Saúde, resolve:
Art. 1º Habilitar o Instituto de Medicina Social da Universidade
do Estado do Rio de Janeiro como Centro Colaborador da
Secretaria de Vigilância em Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.