ADVERTÊNCIA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
PORTARIA Nº 166, DE 6 DE JANEIRO DE 2010
(Revogada pela PRT SVS/MS nº 5 de 17.02.2012)
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso
das atribuições que lhe confere o Art. 45, do Decreto nº. 6.860, de 27
de maio de 2009 e, considerando a Portaria nº. 158/SVS, de 22 de
dezembro de 2009, que institui uma rede interinstitucional colaborativa
para apoiar as ações de Vigilância em Saúde, resolve:
Art. 1º Habilitar o Departamento de Medicina Social da
Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pelotas como
Centro Colaborador da Secretaria de Vigilância em Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.