ADVERTÊNCIA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
PORTARIA Nº 168, DE 6 DE JANEIRO DE 2010
(Revogada pela PRT SVS/MS nº 5 de 17.02.2012)
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso
das atribuições que lhe confere o Art. 45, do Decreto nº. 6.860, de 27
de maio de 2009 e, considerando a Portaria nº. 158/SVS, de 22 de
dezembro de 2009, que institui uma rede interinstitucional colaborativa
para apoiar as ações de Vigilância em Saúde, resolve:
Art. 1º Habilitar a Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz como
Centro Colaborador da Secretaria de Vigilância em Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.