Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 514, DE 9 DE MAIO DE 2013

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997;

Considerando o Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997;

Considerando a Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

GOIÁS

I - Nº do SNT: 2 11 00 GO 06

II - denominação: Hospital de Olhos Camargo Zambrin;

III - CGC: 01.552.309/0001-57;

IV - CNES: 2442272;

V- endereço: Rua 07 de Setembro, Nº. 141, Bairro: Centro, Anápolis/ GO, CEP: 75.020-420.

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 11 02 PR 05

II - denominação: Hospital de Olhos de Maringá - Provisão;

III - CGC: 02.438.461/0001-76;

IV - CNES: 2586452;

V- endereço: Rua Silva Jardim, Nº. 359, Bairro: Centro, Maringá/ PR, CEP: 87.013-230.

Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 2 12 05 RS 03

II - denominação: Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo;

III - CGC: 92.021.062/0001-06;

IV - CNES: 2246988;

V- endereço: Rua Texeira Soares, Nº 808, Bairro: Centro, Passo Fundo/RS, CEP: 99.010-080.

ESPÍRITO SANTO

I - Nº do SNT: 2 12 11 ES 01

II - denominação: Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense - AEBES - Hospital Evangélico de Vila Velha;

III - CGC: 28.127.926/0001-61;

IV - CNES: 2494442;

V- endereço: Rua Venus, s/n°, Bairro: Alecrim, Vila Velha/ES, CEP: 29.118- 060.

Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RIM: 24.08

CEARÁ

I - Nº do SNT: 2 01 11 CE 01

II - denominação: Hospital São Carlos;

III - CGC: 11.794.674/0001-21;

IV - CNES: 3189546;

V- endereço: Avenida Pontes Vieira, Nº. 2531, Bairro: Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.130-241.

Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante conjugado de rim e pâncreas ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 31 01 MG 04

II - denominação: Fundação Felice Rosso/ Hospital Felício Rocho;

III - CGC: 17.214.149/0001-76;

IV - CNES: 0026859;

V- endereço: Avenida do Contorno, Nº 9530, Bairro: Prado, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.110-067.

Art. 5º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO DE JANEIRO

(Excluída pela PRT SAS/MS nº 30 de 13.01.2013).

PARAÍBA

I - Nº do SNT 1 11 13 PB 03

II - responsável técnico: Wladimir Herbert Silva Siqueira, oftalmologista, CRM 4467.

Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado, à equipe de saúde a seguir identificada:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 21 06 SP 01

II - responsável técnico: Adriana Seber, hematologista, CRM 63195;

III - membro: Carla Renata Pacheco Donato Macedo, pediatra, CRM 82954;

IV - membro: Roseane Vasconcelos Gouveia, pediatra, CRM 91689;

V - membro: Valéria Cortez Ginani, oncologista, CRM 77835;

VI - membro: Victor Gottardello Zecchin, pediatra, CRM 94169.

Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado à equipe de saúde a seguir identificada:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 31 01 MG 05;

II - responsável técnico: Ricardo de Castro Gontijo, cirurgião geral, CRM 34252;

III - membro: Cristiano Pereira Peluso, anestesiologista, CRM 33020;

IV - membro: Denilson dos Santos Custódio, urologista, CRM 36818;

V - membro: Estevam Aquino Viotti, nefrologista, CRM 15426;

VI - membro: Francisco de Assis Teixeira Guerra, urologista, CRM 24698;

VII - membro: João Batista Rodrigues Moreira, nefrologista, CRM 11812;

VIII - membro: Márcio Weissheimeir Lauria, endocrinologista, CRM 34200;

IX - membro: Marcílio Batista Pimenta, anestesiologista, CRM 20969;

X - membro: Maria Eugênia Valias Didier, infectologista, CRM 22376;

XI - membro: Sandra Simone Vilaça, nefrologista, CRM 21660;

XII - membro: Sérgio Ricardo Botrel, anestesiologista, CRM 16509;

XII - membro: Silvério Leonardo Macedo Garcia, cirurgião geral, CRM 34373;

XIV - membro: Claudio de Oliveira Chiari Campolina, cirurgião geral, CRM 28179;

XV - membro: José Maria Gross Figueiro, cirurgião geral, CRM 27227.

Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARAÍBA

I - Nº do SNT 1 11 03 PB 04

II - responsável técnico: Wladimir Herbert Silva Siqueira, oftalmologista, CRM 4467.

 

GOIÁS

I - Nº do SNT 1 11 00 GO 06

II - responsável técnico: Maria de Fátima Camargo Zambrin, oftalmologista, CRM 7402;

III - membro: Marco Antônio Teixeira Villas Boas Zambrin, oftalmologista, CRM 7403;

IV - membro: Adelsio Mafra Palotti, anestesiologista, CRM 6734;

V - membro: João Henrique Peatfield Fanstone, anestesiologista, CRM 9598.

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 11 02 PR 11

II - responsável técnico: Edna Emilia Gomes da Motta Almodin, oftalmologista, CRM 7500;

III - responsável técnico: Leonardo Tamada Okimoto, oftalmologista, CRM 24059.

Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:

RIM: 24.08

CEARÁ

I - Nº do SNT 1 01 11 CE 01

II - responsável técnico: Ailson Gurgel Fernandes, cirurgião geral, CRM 2287;

III - membro: Regina Célia Ferreira Gomes Garcia, nefrologista, CRM 3795;

IV - membro: Paula Franssinetti Castelo Branco Camurça Fernandes, nefrogista, CRM 4566.

Art. 10 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde terão validade pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da publicação desta Portaria, em conformidade com o estabelecido nos §§ 5º, 6º, 7º e 8º do art. 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e Portaria nº 2.600GM/MS, de 21 de outubro de 2009.

Art. 11 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR

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