PORTARIA Nº 1071, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013

Torna sem efeito a Portaria nº 713/SAS/MS, de 28 de junho de 2013.

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições, e considerando a Portaria nº 721/SAS/MS, de 1º de julho de 2013, que altera, no âmbito da Rede Cegonha, o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), resolve:

Art. 1º Fica sem efeito a Portaria nº 713/SAS/MS, de 28 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 2, de 2 de julho de 2013, Seção 1, página 39, por haver sido publicada em duplicidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO