ANO 12, NÚMERO 26

01 de abril de 2015

 
BVS MS
 
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria nº5 ANS 26/03/2015 30/03/2015 I 100 Subdelegar competência ao Gerente-Geral de Administração e Finanças para praticar os atos descritos nos incisos I, II, III, IV e V, todos do art. 1º da Portaria nº 6.997, de 06 de março de 2015, publicada no DOU em 11 de março de 2015, observado os limites descritos no art. 8º daquela Portaria.
Consulta Pública nº20 ANVISA 26/03/2015 30/03/2015 I 104 Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de RDC de revisão de regulamento que trata do gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RDC 306/2004), conforme Anexo
Portaria nº171 MS/SAS 25/03/2015 30/03/2015 I 112 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Piauí - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Portaria nº12 MS/SCTIE 27/03/2015 30/03/2015 I 112 Institui Grupo de Trabalho para formular proposta de gestão, regulação econômica e monitoramento do mercado de medicamentos isentos de prescrição.
Portaria nº307 MS/GM 30/03/2015 31/03/2015 I 41 Estabelece recursos do Bloco de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo.
Portaria nº309 MS/GM 30/03/2015 31/03/2015 I 41 Prorroga para até 30 de abril de 2015 o prazo limite para a captação de recursos de que trata a Portaria n.º 2.833, de 23 de dezembro de 2014, que alterou a Portaria nº 1.550/GM/MS.
Resolução Normativa nº372 ANS 30/03/2015 31/03/2015 I 42 Dispõe sobre a celebração do Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta - TCAC previsto no artigo 29 da Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998.
Consulta Pública nº21 ANVISA 27/03/2015 31/03/2015 I 44 Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo A18 - ABAMECTINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira
Portaria nº280 MS/SAS 30/03/2015 31/03/2015 I 44 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Nacional de Amigos da Pastoral da Criança, com sede em Curitiba(PR).
Portaria nº281 MS/SAS 30/03/2015 31/03/2015 I 44 Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, com sede em Belo Horizonte(MG)
Portaria nº282 MS/SAS 30/03/2015 31/03/2015 I 44 Desabilita número de leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal e habilita número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) de estabelecimento de saúde.
Portaria nº283 MS/SAS 30/03/2015 31/03/2015 I 45 Transfere recursos do limite financeiro da média e alta complexidade (MAC) do estado do Tocantins para o limite financeiro (MAC) do município de Goiânia (GO)
Portaria nº52 MS/SGTES 30/03/2015 31/03/2015 I 46 Altera o Anexo da Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº53 MS/SGTES 30/03/2015 31/03/2015 I 46 Altera o Anexo da Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
Portaria nº54 MS/SGTES 30/03/2015 31/03/2015 I 46 Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil

 

 

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