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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Portaria-70 |
MS-SE |
21/01/09 |
2/02/09 |
I |
25 |
Prorroga, até 30/04/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 644/2007,
publicada no DOU nº 08, Seção 1, de
11/01/2008..
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| Portaria-118 |
MS-SE |
23/01/09 |
2/02/09 |
I |
25 |
Prorroga, até 21/07/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 658/2007,
publicada no DOU nº 10, Seção 1, de
15/01/2008.
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| Portaria-119 |
MS-SE |
23/01/09 |
2/02/09 |
I |
25 |
Prorroga, até 18/07/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 521/2007,
publicada no DOU nº 242, Seção 1, de
18/12/2007.
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| Portaria -120 |
MS-SE |
23/01/09 |
2/02/09 |
I |
25 |
Prorroga, até 12/03/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 664/2007,
publicada no DOU nº 10, Seção1, de 15/01/2008.
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| Portaria-121 |
MS-SE |
23/01/09 |
2/02/09 |
I |
25 |
Prorroga, até 18/07/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 629/2007,
publicada no DOU nº 09, Seção 1, de
14/01/2008.
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| Portaria-122 |
MS-SE |
23/01/09 |
2/02/09 |
I |
25 |
Prorroga, até 25/07/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 724/2007,
publicada no DOU nº 10, Seção 1, de
15/01/2008.
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| Portaria-123 |
MS-SE |
23/01/09 |
2/02/09 |
I |
25 |
Prorroga, até 26/12/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 663/2007,
publicada no DOU nº 10, Seção 1, de
15/01/2008.
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| Portaria-124 |
MS-SE |
23/01/09 |
2/02/09 |
I |
25 |
Prorroga, até 18/07/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 727/2007,
publicada no DOU nº 10, Seção 1, de
15/01/2008.
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| Portaria-125 |
MS-SE |
23/01/09 |
2/02/09 |
I |
25 |
Prorroga, até 14/03/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 754/2007,
publicada no DOU nº 12, Seção 1, de
17/01/2008.
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| Portaria-126 |
MS-SE |
23/01/09 |
2/02/09 |
I |
26 |
Prorroga, até 27/05/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 723/2007,
publicada no DOU nº 10, Seção 1, de
15/01/2008.
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| Portaria-127 |
MS-SE |
23/01/09 |
2/02/09 |
I |
26 |
Prorroga, até 09/04/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 660/2007,
publicada no DOU nº 10, Seção 1, de
15/01/2008.
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| Portaria-128 |
MS-SE |
23/01/09 |
2/01/09 |
I |
26 |
Prorroga, até 14/03/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 740/2007,
publicada no DOU nº 12, Seção 1, de
17/01/2008.
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| Portaria-129 |
MS-SE |
23/01/09 |
2/02/09 |
I |
26 |
Prorroga, até 20/01/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 553/2007,
publicada no DOU nº 09, Seção 1, de
14/01/2008.
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| Portaria-130 |
MS-SE |
23/01/09 |
2/02/09 |
I |
26 |
Prorroga, até 03/12/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 668/2007,
publicada no DOU nº 10, Seção 1, de
15/01/2008.
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| Portaria-131 |
MS-SE |
23/01/09 |
2/02/09 |
I |
26 |
Prorroga, até 30/07/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 728/2007,
publicada no DOU nº 10, Seção 1, de
15/01/2008.
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| Portaria-132 |
MS-SE |
23/01/09 |
2/02/09 |
I |
26 |
Prorroga, até 22/07/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 624/2007,
publicada no DOU nº 09, Seção 1, de
14/01/2008.
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| Portaria-133 |
MS-SE |
23/01/09 |
2/02/09 |
I |
26 |
Prorroga, até 25/07/2009, o prazo de execução
do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 730/2007,
publicada no DOU nº 10, Seção 1, de
15/01/2008.
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| Portaria-13 |
MS-SAS |
30/01/09 |
2/02/09 |
I |
36 |
Habilita o estabelecimento em anexo, como Unidade de Alta
Complexidade em Trauma-Ortopedia, nos serviços
especificados.
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| Portaria Conjunta-3 |
MS-SGTES-SAS |
30/01/09 |
2/02/09 |
I |
36 |
Homologa o resultado do processo de seleção
de Projetos que se candidataram ao Programa de Educação
pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde.
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| Lei-11.907 |
Atos do Poder Executivo |
2/02/09 |
3/02/09 |
I |
1 |
Dispõe sobre a reestruturação da composição
remuneratória das Carreiras de Oficial de Chancelaria
e de Assistente de Chancelaria e dá outras providências.
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