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| Tipo de norma | Origem | Data de assinatura | Data D.O.U. | Seção | Pág. | Ementa |
| Portaria nº. 1833 | MS/GM | 02/09/2014 | 03/09/2014 | I | 56 | Institui o Grupo de Trabalho Tripartite para elaborar proposta de regulamentação da Lei nº 12.994, de 17 de junho de 2014. |
| Resolução nº. 2 | MS/GM/CIT | 02/09/2014 | 03/09/2014 | I | 56 | Dispõe sobre o II Plano Operativo (2013- 2015) da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
| Portaria nº. 706 | MS/SE | 02/09/2014 | 03/09/2014 | I | 57 | Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). |
| Portaria nº. 707 | MS/SE | 02/09/2014 | 03/09/2014 | I | 57 | Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). |
| Portaria nº. 708 | MS/SE | 02/09/2014 | 03/09/2014 | I | 57 | Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). |
| Portaria nº. 709 | MS/SE | 02/09/2014 | 03/09/2014 | I | 57 | Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). |
| Portaria nº. 710 | MS/SE | 02/09/2014 | 03/09/2014 | I | 57 | Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). |
| Resolução Operacional nº. 1.684 | ANS | 02/09/2014 | 03/09/2014 | I | 57 | Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora SAÚDE MEDICOL S/A. |
| Resolução Operacional nº. 1.685 | ANS | 02/09/2014 | 03/09/2014 | I | 58 | Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Técnica na operadora PLAMED PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. |
| Portaria nº. 717 | FUNASA | 27/08/2014 | 03/09/2014 | I | 60 | Institui as metas globais de desempenho institucional para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE devidas aos servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, para o período de 16 de abril de 2014 a 15 de abril de 2015, na forma do anexo I desta Portaria. |
| Portaria nº. 324 | MS/SGTES | 02/09/2014 | 03/09/2014 | I | 61 | Cancela o registro único para o exercício da medicina da médica intercambista desligada do Projeto Mais Médicos para o Brasil em virtude de decisão judicial, conforme Anexo desta Portaria. |
| Portaria nº. 325 | MS/SGTES | 02/09/2014 | 03/09/2014 | I | 61 | Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Portaria nº. 326 | MS/SGTES | 02/09/2014 | 03/09/2014 | I | 61 | Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Portaria nº. 327 | MS/SGTES | 02/09/2014 | 03/09/2014 | I | 61 | Altera o Anexo da Portaria nº 154, de 29 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Portaria nº. 328 | MS/SGTES | 02/09/2014 | 03/09/2014 | I | 61 | Altera o Anexo da Portaria nº 306, de 08 de agosto de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Portaria nº. 6.558 | ANS | 01/09/2014 | 04/09/2014 | I | 42 | Delega competência para expedir ofícios, prevista no art. 77, inciso I, alínea "c" da RN nº 197, de 2009, ao Coordenador da Coordenadoria de Inquéritos - COINQ, da SEGER, com o objetivo de assegurar maior celeridade na prática dos atos de gestão, no âmbito de suas atribuições regimentais, na forma da legislação e das resoluções normativas da Agência Nacional de Saúde Suplementar. |
| Portaria nº. 6.575 | ANS | 03/09/2014 | 04/09/2014 | I | 42 | Delega a competência para expedir ofícios, prevista no art. 77, inciso I, alínea "c" da RN nº 197, de 2009, ao Coordenador de Recursos da Diretoria Colegiada - COREC, da SEGER, com o objetivo de assegurar maior celeridade na prática dos atos de gestão, no âmbito de suas atribuições regimentais, na forma da legislação e das resoluções normativas da Agência Nacional de Saúde Suplementar. |
| Resolução Operacional nº. 1686 | ANS | 03/09/2014 | 04/09/2014 | I | 42 | Dispõe sobre o encerramento do Regime de Direção Fiscal com o posterior cancelamento do registro da operadora Caixa de Assistência Médica e Benefícios da Polícia Civil do Distrito Federal. |
| Resolução Operacional nº. 1687 | ANS | 03/09/2014 | 04/09/2014 | I | 42 | Dispõe sobre o encerramento do Regime de Direção Fiscal com o posterior cancelamento do registro da operadora M.M.N. Intermediação de Negócios Ltda.- ME(antiga denominação M.M.N. Saúde Ltda.). |
| Resolução Operacional nº. 1688 | ANS | 03/09/2014 | 04/09/2014 | I | 42 | Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Ômega Saúde Operadora de Planos de Saúde Ltda. |
| Resolução Operacional nº. 1689 | ANS | 03/09/2014 | 04/09/2014 | I | 42 | Dispõe sobre a prorrogação da determinação de alienação da carteira da operadora Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico. |
| Resolução Operacional nº. 1690 | ANS | 03/09/2014 | 04/09/2014 | I | 42 | Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da operadora Fundação Assistencial dos Servidores do INCRA - FASSINCRA. |
| Portaria nº. 329 | MS/SGTES | 03/09/2014 | 04/09/2014 | I | 47 | Cancela o registro único para o exercício da medicina da médica intercambista desligada do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. |
| Decreto Legislativo nº. 273 | ATOS DO CONGRESSO NACIONAL | 04/09/2014 | 05/09/2014 | I | 01 | Susta a Resolução - RDC nº 52, de 6 de outubro de 2011, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, que dispõe sobre a proibição do uso das substâncias anfepramona, femproporex e mazindol, seus sais e isômeros, bem como intermediários e medidas de controle da prescrição e dispensação de medicamentos que contenham a substância sibutramina, seus sais e isômeros, bem como intermediários. |
| Portaria nº 1.850 | MS/GM | 04/09/2014 | 05/09/2014 | I | 31 | Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Atenção Domiciliar - Programa Melhor em Casa, devido à ausência de alimentação de dados no Sistema de Registro das Ações Ambulatoriais de Saúde (RAAS), por período superior a 60 (sessenta) dias. |
| Portaria nº 1.851 | MS/GM | 04/09/2014 | 05/09/2014 | I | 31 | Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). |
| Portaria nº 1.852 | MS/GM | 04/09/2014 | 05/09/2014 | I | 32 | Suspende a transferência de incentivos financeiros referente ao número de Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal nos Municípios com ausência de alimentação do SIAB ou do SISAB. |
| Portaria nº 1.853 | MS/GM | 04/09/2014 | 05/09/2014 | I | 33 | Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal nos Municípios com ausência de alimentação do SIAB ou do SISAB. |
| Portaria nº 1.854 | MS/GM | 04/09/2014 | 05/09/2014 | I | 34 | Habilita o Município a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. |
| Portaria nº 1.855 | MS/GM | 04/09/2014 | 05/09/2014 | I | 35 | Suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância em Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios irregulares na alimentação do Sistema de |
| Portaria nº 1.856 | MS/GM | 04/09/2014 | 05/09/2014 | I | 35 | Suspende e restabelece as transferências de recursos financeiros do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade referentes ao custeio de Unidades de Pronto Atendimento (UPA). |
| Portaria nº 1.857 | MS/GM | 04/09/2014 | 05/09/2014 | I | 35 | Habilita os Estados e Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. |
| Portaria nº 1.858 | MS/GM | 04/09/2014 | 05/09/2014 | I | 36 | Deduz recursos estabelecidos pela Portaria nº 3.166/GM/MS, de 20 de dezembro de 2013, nº 807/GM/MS, de 8 de maio de 2014 e a nº 175/GM/MS, de 29 de janeiro de 2014 e remaneja recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios. |
| Portaria nº 1.859 | MS/GM | 04/09/2014 | 05/09/2014 | I | 39 | Desabilita 4 (quatro) Unidades de Suporte Básico do Município de Simplício Mendes (PI), pertencente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação das Urgências do Piauí (PI). |
| Portaria nº 1.860 | MS/GM | 04/09/2014 | 05/09/2014 | I | 39 | Desabilita 1 (uma) Unidade de Suporte Básico do Município de Alumínio (SP), pertencente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação das Urgências de Sorocaba (SP). |
| Portaria nº 1.861 | MS/GM | 04/09/2014 | 05/09/2014 | I | 39 | Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Paragominas, Estado do Pará. |
| Portaria nº 1.862 | MS/GM | 04/09/2014 | 05/09/2014 | I | 39 | Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família nos Municípios com irregularidades detectadas em auditoria realizada pela Controladoria Geral da União. |
| Portaria nº 1.863 | MS/GM | 04/09/2014 | 05/09/2014 | I | 40 | Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Peri Mirim, Estado do Maranhão. |
| Portaria nº 1.864 | MS/GM | 04/09/2014 | 05/09/2014 | I | 40 | Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). |
| Portaria nº 1.865 | MS/GM | 04/09/2014 | 05/09/2014 | I | 44 | Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância em Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). |
| Portaria nº 1.866 | MS/GM | 04/09/2014 | 05/09/2014 | I | 44 | Desabilita 1 (uma) Unidade de Suporte Básico do Município de Uruçuí (PI), pertencente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação das Urgências de Piauí (PI). |
| Portaria nº 1.867 | MS/GM | 04/09/2014 | 05/09/2014 | I | 44 | Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Santa Luzia (MG). |
| Portaria nº 1.868 | MS/GM | 04/09/2014 | 05/09/2014 | I | 44 | Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Plácido Castro (AC). |
| Portaria nº 1.869 | MS/GM | 04/09/2014 | 05/09/2014 | I | 44 | Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Bacuri, Estado do Maranhão. |
| Portaria nº 1.870 | MS/GM | 04/09/2014 | 05/09/2014 | I | 44 | Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Barra do Ribeiro, Estado do Rio Grande do Sul. |
| Portaria nº 1.871 | MS/GM | 04/09/2014 | 05/09/2014 | I | 45 | Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde. |
| Portaria nº 1.872 | MS/GM | 04/09/2014 | 05/09/2014 | I | 45 | Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família no Município de Morrinhos, Estado do Ceará. |
| Portaria nº 1.873 | MS/GM | 04/09/2014 | 05/09/2014 | I | 45 | Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). |
| Portaria nº. 738 | MS/SE | 04/09/2014 | 05/09/2014 | I | 48 | Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). |
| Portaria nº. 739 | MS/SE | 04/09/2014 | 05/09/2014 | I | 48 | Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). |
| Portaria nº. 802 | MS/SAS | 02/09/2014 | 05/09/2014 | I | 57 | Altera o número de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo - UTI na Santa Casa de Caridade - Diamantina/MG. |
| Portaria nº. 803 | MS/SAS | 02/09/2014 | 05/09/2014 | I | 57 | Habilita, no âmbito das Redes de Atenção à Saúde, número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI no Hospital Geral Menandro de Faria - SES - Lauro de Freitas/BA. |
| Portaria nº. 805 | MS/SAS | 02/09/2014 | 05/09/2014 | I | 58 | Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Beneficente Amigos do Hospital, com sede em Prata (MG). |
| Portaria nº. 806 | MS/SAS | 04/09/2014 | 05/09/2014 | I | 58 | Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital e Maternidade São Marcos, com sede em Itumbiara (GO). |
| Portaria nº. 807 | MS/SAS | 04/09/2014 | 05/09/2014 | I | 58 | Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital e Maternidade Maria Júlia Maranhão, com sede em Araruna (PB). |
| Portaria nº. 814 | MS/SAS | 04/09/2014 | 05/09/2014 | I | 58 | Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Instituto Bauru de Saúde-IBS, com sede em Bauru (SP). |
| Portaria nº. 815 | MS/SAS | 04/09/2014 | 05/09/2014 | I | 58 | Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Centro de Estudos e Pesquisas "Dr. João Amorim", com sede em São Paulo (SP). |
| Portaria nº. 816 | MS/SAS | 04/09/2014 | 05/09/2014 | I | 58 | Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital Padre Thiago, com sede em Jataí (GO). |
| Portaria nº. 817 | MS/SAS | 04/09/2014 | 05/09/2014 | I | 58 | Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Ecoporanga, com sede em Ecoporanga (ES). |
| Portaria nº. 818 | MS/SAS | 04/09/2014 | 05/09/2014 | I | 58 | Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade Assistencial de Seabra SOASE, com sede no município de Seabra (BA). |
| Portaria nº. 819 | MS/SAS | 04/09/2014 | 05/09/2014 | I | 58 | Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Pio Sodalício das Damas de Caridade de Caxias do Sul, com sede em Caxias do Sul (RS). |
| Portaria nº. 820 | MS/SAS | 04/09/2014 | 05/09/2014 | I | 59 | Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Hospitalar Chiapetta, com sede em Chiapetta (RS). |
| Portaria nº. 821 | MS/SAS | 04/09/2014 | 05/09/2014 | I | 59 | Concede classificação e reclassificação de acordo com a complexidade tecnológica aos estabelecimentos de saúde. |
| Portaria nº. 822 | MS/SAS | 04/09/2014 | 05/09/2014 | I | 59 | Concede autorização e renovação para realizar retirada e transplante de órgãos e tecidos |
| Portaria nº. 823 | MS/SAS | 04/09/2014 | 05/09/2014 | I | 61 | Renova a autorização e recadastra do estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade. |
| Portaria nº. 824 | MS/SAS | 04/09/2014 | 05/09/2014 | I | 61 | Substitui responsável técnico de equipe. |
| Portaria nº. 825 | MS/SAS | 04/09/2014 | 05/09/2014 | I | 61 | Inclui membro em equipe de transplante. |
| Portaria nº. 827 | MS/SAS | 04/09/2014 | 05/09/2014 | I | 61 | Redefine o limite financeiro anual, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio de Janeiro - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria nº. 828 | MS/SAS | 04/09/2014 | 05/09/2014 | I | 62 | Altera procedimentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos Órteses/ Próteses e Materiais Especiais do SUS. |
| Portaria nº. 30 | MS/SCTIE | 04/09/2014 | 05/09/2014 | I | 62 | Torna pública a decisão de não incorporar as insulinas análogas para diabetes mellitus tipo II no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. |
| Portaria nº. 31 | MS/SCTIE | 04/09/2014 | 05/09/2014 | I | 62 | Torna pública a decisão de não incorporar as insulinas análogas para diabetes mellitus tipo I no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. |
| Portaria nº. 330 | MS/SGTES | 04/09/2014 | 05/09/2014 | I | 70 | Altera o Anexo da Portaria nº 46, de 20 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Portaria nº. 331 | MS/SGTES | 04/09/2014 | 05/09/2014 | I | 70 | Altera o Anexo da Portaria nº 63, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Portaria nº. 678 | Presidência da República | 04/09/2014 | 05/09/2014 | II | 1 | Nomeia FLÁVIO NORBERTO PEREIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Saneamento e Edificações de Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, código DAS 101.5. |