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Ano 6, Nº.02 - 09 de janeiro de 2009

  TIPO DE NORMA
ORIGEM DATA DE ASSINATURA DATA
D.O.U.
SEÇÃO PÁG.
EMENTA
 
 
Portaria Interministerial-3.195 MS-GM 24/12/08 05/01/09 I 20

Certifica Unidades hospitalares como Hospital de Ensino.
Portaria-8 MS-SE 31/12/08 5/01/09 II 10
Designa os servidores relacionados em anexo, para, constituírem Comissão Especial de Vistoria e Recebimento do imóvel comercial denominado "Premium Centro Corporativo", situado no SAF/SUL Qd. 02, Lotes 05 e 06, Brasília-DF".
Portaria-10 MS-GM 5/01/09 6/01/09 I 12
Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI tipo II.
Portaria-11 MS-GM 5/01/09 6/01/09 I 12
Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade, do Estado do Paraná.
Portaria-12 MS-GM 5/01/09 6/01/09 I 12
Cadastra, altera e reclassifica leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI tipo II.
Portaria-675 MS-SE 11/12/08 7/01/09 I 140
Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 60, da Lei nº11.514, de 13.08.07 (LDO-2008), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.647, de 24.03.2008.
Potaria-793 MS-SE 26/12/08 7/01/09 I 140
Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II do artigo 60 da Lei nº 11.514, de 13.08.07 (LDO-2008), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.647, de 24.3.2008.
Portaria-239 MS-FNS 30/12/08 7/01/09 I 141
Insere recursos orçamentários no montante de R$50.630.588,08 (Cinquenta milhões, seiscentos e trinta mil, quinhentos e oitenta e oito reais e oito centavos), alocados ao exercício de 2008, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho nº 10.305.1444.8670.0001, 10.305.1444.6031.0001, Natureza de Despesa nº 339030, 339036, 339039. Fonte de Recursos 0153000000, Nota de Crédito nº 402040/2008, 402280/2008, 402181/2008 para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.
Portaria-4 MS-Anvisa 6/01/09 7/01/09 II 25
Designa Diretores da Diretoria Colegiada para a supervisão das unidades integrantes da estrutura organizacional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, indicadas em anexo.

Portaria-423

Republicação

MS-SE 2/9/08 8/01/09 I 41
Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, ENTE PÚBLICO FEDERAL INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Portaria-7 MS-SE 7/01/09 8/01/09 I 42
Publica, na forma dos quadros anexos, os limites de pagamento das unidades orçamentárias do Ministério da Saúde, referentes a "Outros Custeios e Capital", do exercício de 2008, inclusive "Restos a Pagar".
Resolução-587 MS-ANS 7/01/09 8/01/09 I 42
Fica decretado o regime de Liquidação Extrajudicial na operadora COG SAÚDE S/C LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 39.494.042/0001-61, Registro Provisório nº 37.203-0, fixando-se, com fulcro no parágrafo 2º, do art. 15, da Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, como Termo Legal da Liquidação da Operadora o dia 1 de maio de 2004.
Portaria-1 MS-SGTES 7/01/09 8/01/09 I 43
Homologa projetos apresentados pelo Edital nº 08/2008-SGTES, publicado no DOU de 07 de julho de 2008, para a Quarta Etapa do Componente I do ProgeSUS, indica projetos pendentes de adequação e dá outras providências.
Portaria-110 MS-SVS 12/12/08 8/01/09 I 44
Define os recursos que serão deduzidos de Estados e ao Distrito Federal, a título de compensação, no montante global de R$ 1.119.712, 16 (um milhão, cento e dezenove mil, setecentos e doze reais e dezesseis centavos) para aquisição de agulhas e seringas, destinadas as ações do Programa Nacional de Imunizações desenvolvidas pelas Secretarias Estaduais de Saúde - SES que aderiram à Ata de Registro de Preços.
Portaria-12 MS-Anvisa 8/01/09 9/01/09 II 26
Delega ao Coordenador de Produtos Controlados, bem como ao seu substituto legal durante suas ausências e impedimentos, a competência para a expedição dos documentos em anexo, destinados às empresas sujeitas à inspeção e ao controle pela Coordenação de Produtos Controlados da Gerência de Monitoração da Qualidade, Controle e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Gerência-Geral de Inspeção e Controle de Insumos, Medicamentos e Produtos (CPCON/GFIMP/GGIMP), bem como aos órgãos de pesquisa e aos órgãos nacionais e/ou internacionais que atuem no controle do comércio e da circulação de substâncias sujeitas a controle especial.
Veja os Alerta Legis anteriores na www.saude.gov.br/bvs/alertalegis.