| |
ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
|
| Portaria Interministerial-3.195 |
MS-GM |
24/12/08 |
05/01/09 |
I |
20 |
Certifica Unidades hospitalares como Hospital de Ensino.
|
| Portaria-8 |
MS-SE |
31/12/08 |
5/01/09 |
II |
10 |
Designa os servidores relacionados em anexo, para, constituírem Comissão Especial de Vistoria e Recebimento do imóvel comercial denominado "Premium Centro Corporativo", situado no SAF/SUL Qd. 02, Lotes 05 e 06, Brasília-DF". |
| Portaria-10 |
MS-GM |
5/01/09 |
6/01/09 |
I |
12 |
Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI tipo II. |
| Portaria-11 |
MS-GM |
5/01/09 |
6/01/09 |
I |
12 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade, do Estado do Paraná. |
| Portaria-12 |
MS-GM |
5/01/09 |
6/01/09 |
I |
12 |
Cadastra, altera e reclassifica leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI tipo II. |
| Portaria-675 |
MS-SE |
11/12/08 |
7/01/09 |
I |
140 |
Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 60, da Lei nº11.514, de 13.08.07 (LDO-2008), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.647, de 24.03.2008. |
| Potaria-793 |
MS-SE |
26/12/08 |
7/01/09 |
I |
140 |
Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II do artigo 60 da Lei nº 11.514, de 13.08.07 (LDO-2008), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.647, de 24.3.2008. |
| Portaria-239 |
MS-FNS |
30/12/08 |
7/01/09 |
I |
141 |
Insere recursos orçamentários no montante de R$50.630.588,08 (Cinquenta milhões, seiscentos e trinta mil, quinhentos e oitenta e oito reais e oito centavos), alocados ao exercício de 2008, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho nº 10.305.1444.8670.0001, 10.305.1444.6031.0001, Natureza de Despesa nº 339030, 339036, 339039. Fonte de Recursos 0153000000, Nota de Crédito nº 402040/2008, 402280/2008, 402181/2008 para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ. |
| Portaria-4 |
MS-Anvisa |
6/01/09 |
7/01/09 |
II |
25 |
Designa Diretores da Diretoria Colegiada para a supervisão das unidades integrantes da estrutura organizacional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, indicadas em anexo. |
Portaria-423
Republicação |
MS-SE |
2/9/08 |
8/01/09 |
I |
41 |
Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, ENTE PÚBLICO FEDERAL INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. |
| Portaria-7 |
MS-SE |
7/01/09 |
8/01/09 |
I |
42 |
Publica, na forma dos quadros anexos, os limites de pagamento das unidades orçamentárias do Ministério da Saúde, referentes a "Outros Custeios e Capital", do exercício de 2008, inclusive "Restos a Pagar". |
| Resolução-587 |
MS-ANS |
7/01/09 |
8/01/09 |
I |
42 |
Fica decretado o regime
de Liquidação Extrajudicial na operadora COG SAÚDE S/C LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 39.494.042/0001-61, Registro Provisório nº 37.203-0, fixando-se, com fulcro no parágrafo 2º, do art. 15, da Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, como Termo Legal da Liquidação da Operadora o dia 1 de maio de 2004.
|
| Portaria-1 |
MS-SGTES |
7/01/09 |
8/01/09 |
I |
43 |
Homologa projetos apresentados pelo Edital nº 08/2008-SGTES, publicado no DOU de 07 de julho de 2008, para a Quarta Etapa do Componente I do ProgeSUS, indica projetos pendentes de adequação e dá outras providências. |
| Portaria-110 |
MS-SVS |
12/12/08 |
8/01/09 |
I |
44 |
Define os recursos que serão deduzidos de Estados e ao Distrito Federal, a título de compensação, no montante global de R$ 1.119.712, 16 (um milhão, cento e dezenove mil, setecentos e doze reais e dezesseis centavos) para aquisição de agulhas e seringas, destinadas as ações do Programa Nacional de Imunizações desenvolvidas pelas Secretarias Estaduais de Saúde - SES que aderiram à Ata de Registro de Preços. |
| Portaria-12 |
MS-Anvisa |
8/01/09 |
9/01/09 |
II |
26 |
Delega ao Coordenador de Produtos Controlados, bem como ao seu substituto legal durante suas ausências e impedimentos, a competência para a expedição dos documentos em anexo, destinados às empresas sujeitas à inspeção e ao controle pela Coordenação de Produtos Controlados da Gerência de Monitoração da Qualidade, Controle e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Gerência-Geral de Inspeção e Controle de Insumos, Medicamentos e Produtos (CPCON/GFIMP/GGIMP), bem como aos órgãos de pesquisa e aos órgãos nacionais e/ou internacionais que atuem no controle do comércio e da circulação de substâncias sujeitas a controle especial. |
